التفاصيل البيبلوغرافية
| العنوان: |
O Congresso e os 30 anos da Constituição: análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018 |
| المؤلفون: |
DEPIERI, MATHEUS DE SOUZA, BENVINDO, JULIANO ZAIDEN |
| المصدر: |
Revista de Investigações Constitucionais. August 2021 8(2) |
| بيانات النشر: |
Universidade Federal do Paraná, 2021. |
| سنة النشر: |
2021 |
| مصطلحات موضوعية: |
Constituição, proposta de emenda constitucional, Câmara dos Deputados, direita iliberal, players políticos |
| الوصف: |
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a interação do Legislativo - especialmente da Câmara dos Deputados - com a Constituição, com foco no processo de emendas constitucionais durante a 55ª Legislatura (2015-2018). Por meio de uma análise empírica, que buscou categorizar todas as PECs propostas pelos deputados, o presente trabalho teve como objetivo identificar quais são as áreas, temas ou princípios que estão mais constantemente sujeitos a propostas de alteração, uma vez que a identificação dessas “áreas sensíveis” da Constituição pode servir como um parâmetro para melhor compreender a relação do Legislativo com a Carta Magna brasileira. Como resultado, as matérias mais comuns identificadas foram aquelas relacionadas ao direito penal, às alterações do funcionamento e da estrutura do Poder Judiciário, às mudanças para privilegiar carreiras policiais ou militares e às alterações na distribuição de recursos entre os entes federados. Após a análise dos dados obtidos, o artigo foi concluído com uma análise do papel da 55ª legislatura para a ascensão da direita iliberal após 2014, analisando possíveis sinais do chamado “fim da direita envergonhada” nas propostas de emenda à Constituição. |
| نوع الوثيقة: |
article |
| وصف الملف: |
text/html |
| اللغة: |
Portuguese |
| تدمد: |
2359-5639 |
| DOI: |
10.5380/rinc.v8i2.81089 |
| URL الوصول: |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2359-56392021000200489 |
| Rights: |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| رقم الانضمام: |
edssci.S2359.56392021000200489 |
| قاعدة البيانات: |
SciELO |