التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: |
Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil |
المؤلفون: |
Machado, Mick Lennon, Gabriel, Cristine Garcia, Soar, Claudia, Mamed, Gisele Rockenbach, Machado, Patrícia Maria de Oliveira, Lacerda, Josimari Telino de, Martins, Milena Corrêa, Marcon, Maria Cristina |
المصدر: |
Cadernos de Saúde Pública. January 2018 34(1) |
بيانات النشر: |
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, 2018. |
سنة النشر: |
2018 |
مصطلحات موضوعية: |
Segurança Alimentar e Nutricional, Programas de Nutrição, Avaliação de Programas e Projetos de Saúde |
الوصف: |
: Com o intuito de analisar a adequação dos Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN) às normas estabelecidas pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), foi realizada pesquisa descritiva e documental, com coleta de dados entre agosto a outubro de 2016. O acesso aos planos foi realizado na página de Internet da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) ou dos governos estaduais, com coleta de informações complementares no âmbito dos estados. Todos os estados brasileiros aderiram ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), entretanto menos da metade (13 estados, 48%) elaborou seus planos, destacando-se alguns aspectos: 5 (38%) dos PlanSAN tinham vigência correspondente ao plano plurianual do estado; 5 (38%) dos PlanSAN descreviam os requisitos orçamentários para execução das metas propostas; e 7 (54%) descreviam mecanismos de monitoramento do plano e apenas 2 (15%) definiam metodologia para monitoramento de segurança alimentar e nutricional. O menor tempo de existência da CAISAN e de adesão parecem estar relacionados com a inexistência de PlanSAN. Ainda que a maioria dos estados com planos atendam algumas normativas estabelecidas pela PNSAN, esses instrumentos tornam-se frágeis e pouco exequíveis quando não possuem vinculação orçamentária para suas metas. Pelo fato de a PNSAN ser estruturalmente intersetorial, a construção dos planos depende de um trabalho coletivo das diversas secretarias de governo. Reforça-se que os itens analisados foram todos normativos, o que implica necessidade do estabelecimento de mecanismos que garantam a sua adequada execução. |
نوع الوثيقة: |
article |
وصف الملف: |
text/html |
اللغة: |
Portuguese |
تدمد: |
0102-311X |
DOI: |
10.1590/0102-311x00206716 |
URL الوصول: |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000105008 |
Rights: |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
رقم الانضمام: |
edssci.S0102.311X2018000105008 |
قاعدة البيانات: |
SciELO |