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Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de Direito Internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovânia (1863-1953)
| العنوان: | Percursos do Princípio das Nacionalidades nas doutrinas belgas de Direito Internacional: do Círculo de Gante à Escola de Lovânia (1863-1953) |
|---|---|
| المؤلفون: | Arno Dal Ri Jr |
| المصدر: | Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Vol 16, Iss 32 (2024) |
| بيانات النشر: | Universidade Federal do Rio Grande, 2024. |
| سنة النشر: | 2024 |
| المجموعة: | LCC:History (General) and history of Europe LCC:History (General) |
| مصطلحات موضوعية: | Princípio das Nacionalidades, François Laurent, Ciência do Direito Internacional, Primavera dos Povos, Reino da Bélgica, History (General) and history of Europe, History (General), D1-2009 |
| الوصف: | Entre a segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX, a ciência do direito internacional belga se constituiu em um campo extremamente fértil para a reflexão sobre o Princípio das Nacionalidades. Em um primeiro momento oscilando principalmente entre a influência dos postulados elaborados pelo italiano Pasquale Stanislao Mancini e pelo francês Ernest Renan, importantes juristas atuantes na Bélgica, como François Laurent, Eugène Baie e Henri Carton de Wiart, souberam elaborar um inédito mosaico de análises caracterizado por uma grande originalidade, que se descortinou como tentativa não só de acomodar os eventos políticos que marcaram a gênese da sua história político-jurídica – e que antecipavam os eventos da “Primavera dos Povos” –, nos pressupostos teóricos do Princípio, mas também para legitimar a soberania daquele jovem Estado. Em direção oposta, com o prelúdio do século XX, Ernest Nys, Pierre Harmignie e Charles De Visscher, moveram críticas significativas que conduziram por primeiro à deslegitimação do uso do Princípio fora do contexto em que foi gerado e, após, à sua completa historicização, condenando-o aos anais da história do direito internacional. As contradições e as rupturas que afloraram nesse tortuoso itinerário percorrido pelo Princípio das Nacionalidades entre as plumas da doutrina belga em um espaço de tempo de cerca de 90 anos (1863-1953), da sua ascensão ao seu declínio, constituem o objeto de análise desse artigo. |
| نوع الوثيقة: | article |
| وصف الملف: | electronic resource |
| اللغة: | Spanish; Castilian Portuguese |
| تدمد: | 2175-3423 |
| Relation: | https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/16513; https://doaj.org/toc/2175-3423 |
| DOI: | 10.14295/rbhcs.v16i32.16513 |
| URL الوصول: | https://doaj.org/article/f6f9c0e744bf492aaff6c34f5f8a62f9 |
| رقم الانضمام: | edsdoj.f6f9c0e744bf492aaff6c34f5f8a62f9 |
| قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
Full Text Finder | تدمد: | 21753423 |
|---|---|
| DOI: | 10.14295/rbhcs.v16i32.16513 |