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Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos
العنوان: | Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos |
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المؤلفون: | Leonardo Carnut, Edgard Caires Gazzola Andre, Áquilas Mendes, Ana Lígia Passos Meira |
المصدر: | Saúde em Debate, Vol 45, Iss 129, Pp 467-480 (2021) |
بيانات النشر: | Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, 2021. |
سنة النشر: | 2021 |
المجموعة: | LCC:Public aspects of medicine |
مصطلحات موضوعية: | Poder legislativo, Política de saúde, Orçamentos, Alocação de recursos, Equidade na alocação de recursos, Public aspects of medicine, RA1-1270 |
الوصف: | RESUMO Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a ‘emendas parlamentares’ e ‘alocação de recursos’, simultaneamente. Diante da dificuldade de identificar descritores vinculados diretamente a ‘emendas parlamentares’, optou-se por uma estratégia de busca com uso do termo ‘emendas parlamentares’ no título, em adição aos descritores que se relacionam com o tema. Foram identificados, inicialmente, 47 estudos que, após análise do título e do resumo por três pesquisadores, reduziram-se a 07 (15%). Entre os estudos incluídos, 03 (37,5%) são monografias, 03 (37,5%) são teses e 02 (25%) são artigos. Os anos dos estudos vão desde 1995 a 2018. Mesmo sendo um tema antigo, a relação entre as emendas e a alocação de recursos em saúde é pouco pautada na literatura. Os poucos estudos existentes consideram as emendas parlamentares como instrumento de barganha política do poder executivo com o poder legislativo e relatam o uso de critérios políticos desconsiderando o papel do planejamento orçamentário em diminuir as desigualdades regionais em saúde. |
نوع الوثيقة: | article |
وصف الملف: | electronic resource |
اللغة: | English Spanish; Castilian Portuguese |
تدمد: | 2358-2898 0103-1104 |
Relation: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042021000200467&tlng=pt; https://doaj.org/toc/2358-2898 |
DOI: | 10.1590/0103-1104202112917 |
URL الوصول: | https://doaj.org/article/2aaca8b1c8094b948a3855bb5aed05c1 |
رقم الانضمام: | edsdoj.2aaca8b1c8094b948a3855bb5aed05c1 |
قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
تدمد: | 23582898 01031104 |
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DOI: | 10.1590/0103-1104202112917 |