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O PLURALISMO JURÍDICO E O SEU IMPACTO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO
| العنوان: | O PLURALISMO JURÍDICO E O SEU IMPACTO NO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO |
|---|---|
| المؤلفون: | Alessandra Matos Portella |
| المصدر: | Revista do Direito Público, Vol 19, Iss 1 (2024) |
| بيانات النشر: | Universidade Estadual de Londrina, 2024. |
| سنة النشر: | 2024 |
| المجموعة: | LCC:Law LCC:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence |
| مصطلحات موضوعية: | Pluralismo Jurídico, Política de Identidade, Direito Penal, Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720 |
| الوصف: | O pluralismo jurídico é hoje uma realidade inconteste na civilização humana, principalmente depois do fenômeno da globalização, da expansão tecnológica e do fluxo migratório decorrente da integração entre os países. Tal advento trouxe consequências para o mundo do Direito, repensando o monismo jurídico de modo a implementar novas e diferentes formas de resolução de conflitos dentro e fora das fronteiras de um Estado, de onde advém o pluralismo jurídico intra e extraestatal. Indubitavelmente, o pluralismo jurídico foi impulsionado pelo reconhecimento e o respeito às diferenças, acentuado no último quartel do Século XX, a partir de movimentos sociais que exigiam a promoção de direitos identitários relacionados às minorias, dando origem a uma política de identidade, sendo indispensável uma gestão multicultural desta novel sociedade. A hipótese dessa pesquisa é que o Direito se reinventou diante desse contexto, como um sistema normativo aberto aos influxos desta realidade contemporânea, com um viés mais discursivo e prospectivo e menos dogmático, tendo reflexo em todos os seus ramos, a exemplo do Direito Penal, como posteriormente foi confirmado. O objetivo deste artigo é descortinar novas possibilidades de compreensão do Direito, evidenciar outras sensibilidades jurídicas para a resolução de conflitos, sendo esta uma pesquisa exploratória e documental, com vistas a explorar as noveis possibilidades advindas a partir do pluralismo jurídico. |
| نوع الوثيقة: | article |
| وصف الملف: | electronic resource |
| اللغة: | English Spanish; Castilian Portuguese |
| تدمد: | 1980-511X |
| Relation: | https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/41589; https://doaj.org/toc/1980-511X |
| DOI: | 10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.41589 |
| URL الوصول: | https://doaj.org/article/0550ae0fc1fb41d287734b265198763e |
| رقم الانضمام: | edsdoj.0550ae0fc1fb41d287734b265198763e |
| قاعدة البيانات: | Directory of Open Access Journals |
| تدمد: | 1980511X |
|---|---|
| DOI: | 10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.41589 |