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DIREITO AO ESQUECIMENTO NA REALIDADE BRASILEIRA: IMPLICAÇÕES NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E NO ERRO JUDICIAL

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: DIREITO AO ESQUECIMENTO NA REALIDADE BRASILEIRA: IMPLICAÇÕES NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E NO ERRO JUDICIAL
المؤلفون: Alves da Silva, Leonio José
المصدر: Revista Direito & Inovação; v. 3, n. 3 (2015): Revista Direito e Inovação; 106-122 ; 2318-2911
بيانات النشر: Revista Direito & Inovação
سنة النشر: 2017
المجموعة: Revistas URI - FW (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, campus de Frederico Westphalen/RS)
مصطلحات موضوعية: Direito Civil, Responsabilidade Civil do Estado, Direito ao esquecimento, Liberdade de imprensa, Erro judicial, Direito Esquecimento
الوصف: A presente pesquisa desenvolverá a temática do direito ao esquecimento e seus efeitos sobre os direitos de personalidade e sua tutela, alguns dos principais casos pertinentes à matéria (envolvendo a memória histórica e a justiça de transição, a memória privada e o direito penal e as implicações do erro judicial, tão comum em nossa sociedade). Pretendemos enfocar as principais repercussões e diálogo com outras áreas do conhecimento (notadamente a história) e demonstrar a potencialidade preventiva e social da responsabilidade civil. Direito à informação, investigação histórica e ruptura do silêncio institucional são pontos caros no presente debate; contudo, não se pode esquecer do respeito aos direitos de personalidade próprios da preocupação reinante em uma “sociedade de vigilância” e o determinismo das informações publicitárias, além de uma imprensa muitas vezes irresponsável e inconsequente, sedenta por quebrar quaisquer barreiras éticas em nome de uma pretensa liberdade de expressão e acesso aos fatos.
نوع الوثيقة: article in journal/newspaper
وصف الملف: application/pdf
اللغة: Portuguese
Relation: http://revistas.fw.uri.br/index.php/direitoeinovacao/article/view/2420/2345; http://revistas.fw.uri.br/index.php/direitoeinovacao/article/view/2420
الاتاحة: http://revistas.fw.uri.br/index.php/direitoeinovacao/article/view/2420
Rights: Direitos autorais 2017 Revista Direito & Inovação
رقم الانضمام: edsbas.C8862DED
قاعدة البيانات: BASE