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Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado
| العنوان: | Coisa julgada em matéria constitucional: eficácia das sentenças nas relações jurídicas de trato continuado |
|---|---|
| المؤلفون: | Zavascki, Teori Albino |
| بيانات النشر: | Superior Tribunal de Justiça Renovar |
| سنة النشر: | 2009 |
| المجموعة: | Superior Tribunal de Justiça, Brasilia: BDJur |
| مصطلحات موضوعية: | Coisa julgada (Processo Civil), Sentença civil, revisão, Relação jurídica, Embargos à execução, Controle da constitucionalidade, Vínculo jurídico, Sentença (processo civil), Trânsito em julgado (processo civil), Recurso de inconstitucionalidade |
| الوصف: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. ; - Disponível também na seguinte publicação: ; BELMONTE, Cláudio; MELGARÉ, Plínio (Coord.). O direito na sociedade contemporânea: estudos em homenagem ao Ministro José Néri da Silveira. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 549-566. |
| نوع الوثيقة: | book part |
| اللغة: | Portuguese |
| Relation: | BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 15 anos. Brasília: STJ, 2005. p. 107-132.; BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 523-548.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16921 |
| الاتاحة: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16921 |
| Rights: | Open access |
| رقم الانضمام: | edsbas.7BF9A87B |
| قاعدة البيانات: | BASE |
| الوصف غير متاح. |