التفاصيل البيبلوغرافية
| العنوان: |
Introdução ao Direito Ambiental brasileiro |
| المؤلفون: |
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e |
| سنة النشر: |
1999 |
| المجموعة: |
Superior Tribunal de Justiça, Brasilia: BDJur |
| مصطلحات موضوعية: |
Direito Ambiental, legislação, Brasil, história, Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225], Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Direito Penal Ambiental, Meio ambiente, Poluição, Direito Ecológico, aspectos históricos, Constituição, Ibama, Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Conama, Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Direito Penal Ecológico, Contaminação ambiental, contaminação, Poluição ambiental, Legislação ambiental, Política Nacional do Meio Ambiente, Código Ambiental |
| Time: |
1988 |
| الوصف: |
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| نوع الوثيقة: |
book part |
| اللغة: |
Portuguese |
| Relation: |
BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcellos e (Org.). Manual prático da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente. 2. ed. São Paulo: IMESP, 1999. p. 19-83.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805 |
| الاتاحة: |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93805 |
| Rights: |
Open access |
| رقم الانضمام: |
edsbas.48CEDF24 |
| قاعدة البيانات: |
BASE |