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BELLWETHER TRIALS À BRASILEIRA? ESTATÍSTICAS, DANOS EM MASSA, DEFINIÇÃO POR AMOSTRAGEM DE CATEGORIAS INDENIZATÓRIAS E O ART. 69, §2º, VI, DO CPC
| العنوان: | BELLWETHER TRIALS À BRASILEIRA? ESTATÍSTICAS, DANOS EM MASSA, DEFINIÇÃO POR AMOSTRAGEM DE CATEGORIAS INDENIZATÓRIAS E O ART. 69, §2º, VI, DO CPC |
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| المؤلفون: | Dantas, Bruno, Santos, Caio Victor Ribeiro dos |
| المصدر: | Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 24, n. 2 (2023): REDP VOLUME 24, NÚMERO 2 ; 1982-7636 |
| بيانات النشر: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro / Rio de Janeiro State University |
| سنة النشر: | 2023 |
| المجموعة: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ): Portal de publicações eletrônicas |
| مصطلحات موضوعية: | direito processual, Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como, no sistema processual brasileiro, seria possível se valer da previsão normativa do art. 69, §2º, VI, do Código de Processo Civil para, a partir de inferências estatísticas, viabilizar uma otimização da quan, centralização de processos |
| الوصف: | Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como, no sistema processual brasileiro, seria possível se valer da previsão normativa do art. 69, §2º, VI, do Código de Processo Civil para, a partir de inferências estatísticas, viabilizar uma otimização da quantificação dos danos sofridos por vítimas de eventos danosos que provoquem lesões repetitivas em dimensões fáticas variadas. O trabalho desenvolve-se por revisão bibliográfica e adota o método hipotético-dedutivo, chegando à conclusão de que seria possível reproduzir no sistema brasileiro algo semelhante aos bellwether trials mediante um procedimento que se desenvolveria em três etapas: (i) reunião das ações indenizatórias que apresentam repetitividade fática variada em um único juízo, (ii) julgamento por amostragem de algumas dessas ações, permitindo a identificação de categorias de danos diferentes e a atribuição de faixas indenizatórias adequadas para cada uma delas, que serão determinadas a partir de uma ampla instrução probatória dos casos colhidos como amostras da população, (iii) alocação das demais causas dentro de um dos “grids” indenizatórios fixados, atribuindo-lhes, como indenização, o valor médio das amostras que a categoria de dano obteve. No fim, faz-se a sugestão de um procedimento, lege lata, que se assemelha aos Bellwether trials do sistema processual estadunidense. |
| نوع الوثيقة: | article in journal/newspaper |
| وصف الملف: | application/pdf |
| اللغة: | Portuguese |
| Relation: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/76134/46023; https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/76134 |
| DOI: | 10.12957/redp.2023.76134 |
| الاتاحة: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/76134 https://doi.org/10.12957/redp.2023.76134 |
| Rights: | Direitos autorais 2023 Bruno Dantas, Caio Victor Ribeiro dos Santos ; https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 |
| رقم الانضمام: | edsbas.2AB593B3 |
| قاعدة البيانات: | BASE |
| DOI: | 10.12957/redp.2023.76134 |
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