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LA IMAGEN DE LA JUDICIALIZACIÓN EN LAS DEMANDAS DE SALUD JUDICIAL PROPUESTAS DE LA DEFENSA PÚBLICA DE LA UNIÓN EN LA UNIDAD DE PORTO ALEGRE / RS ; The picture of judicialization in judicial health demands proposals by the Union Public Defender in the City of Porto Alegre/RS ; L'IMAGE DE LA JUDICIALISATION DANS LES DEMANDES DE SANTÉ JUDICIAIRE PROPOSITIONS DE LA DÉFENSE PUBLIQUE DE L'UNION À L'UNITÉ DE PORTO ALEGRE / RS ; O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS
| العنوان: | LA IMAGEN DE LA JUDICIALIZACIÓN EN LAS DEMANDAS DE SALUD JUDICIAL PROPUESTAS DE LA DEFENSA PÚBLICA DE LA UNIÓN EN LA UNIDAD DE PORTO ALEGRE / RS ; The picture of judicialization in judicial health demands proposals by the Union Public Defender in the City of Porto Alegre/RS ; L'IMAGE DE LA JUDICIALISATION DANS LES DEMANDES DE SANTÉ JUDICIAIRE PROPOSITIONS DE LA DÉFENSE PUBLIQUE DE L'UNION À L'UNITÉ DE PORTO ALEGRE / RS ; O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS |
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| المؤلفون: | Pires, Natália Silva, Rocha, Cristianne Maria Famer, Brochier, Liliane Spencer Bittencourt, Petersen, Letícia Lassen, Cunha, Jarbas Ricardo Almeida |
| المصدر: | Revista de Direito Sanitário; Vol. 23 (2023); e0003 ; Revista de Direito Sanitário; v. 23 (2023); e0003 ; Journal of Health Law; Vol. 23 (2023); e0003 ; 2316-9044 |
| بيانات النشر: | Universidade de São Paulo. Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário |
| سنة النشر: | 2023 |
| المجموعة: | Universidade de São Paulo: Portal de Revistas da USP |
| مصطلحات موضوعية: | Assistência Farmacêutica, Direito à Saúde, Judicialização de Políticas Públicas, Judicialização da Saúde, Saúde Coletiva, Pharmaceutical Assistance, Righ to Health, Judicialization of Public Polices, Judicialization of Health, Public Health |
| الوصف: | Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das principais demandas atendidas e das variáveis socioeconômicas dos demandantes – sexo, raça/cor, faixa etária, renda, escolaridade –, sob a perspectiva da saúde coletiva. A pesquisa justifica-se uma vez que a judicialização da saúde tem ocupado um lugar de destaque no volume de demandas que chegam ao atendimento prestado pelo Poder Judiciário, situação que exige dos gestores do sistema de saúde atenção ao perfil das demandas que tramitam e são deferidas nessa seara para análise e atualização da própria política. Para esse desiderato, utilizou-se estratégia metodológica quantitativa e analítica. Os dados foram coletados no Sistema de Informações Simultâneas da Defensoria Pública da União referentes à Unidade de Porto Alegre. Destaca-se, quanto aos resultados, que a instituição analisada necessita aperfeiçoar a identificação das variáveis socioeconômicas dos demandantes e que a principal demanda judicializada pela Defensoria Pública é por medicamentos de alto custo. Conclui-se que a judicialização da saúde pode revelar-se ora espaço de efetivação de direitos sociais, ora descaminho ao perfil democrático de acesso aos atendimentos preconizados pelo Sistema Único de Saúde. ; This study aimed to characterize the judicialization of health in the performance of the Union Public Defender, in the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul, from January to December 2018. The guiding premises for this study were the identification of the main demands met and the socioeconomic variables of the claimants – gender, race / color, age, income, education – from the perspective of public health. The research is relevant because judicialization of health has occupied a prominent place in the volume of claims that reach the service provided by the Judiciary. This situation requires ... |
| نوع الوثيقة: | article in journal/newspaper |
| وصف الملف: | application/pdf |
| اللغة: | Portuguese |
| Relation: | https://revistas.usp.br/rdisan/article/view/182430/196986; https://revistas.usp.br/rdisan/article/view/182430 |
| DOI: | 10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430 |
| الاتاحة: | https://revistas.usp.br/rdisan/article/view/182430 https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430 |
| Rights: | Copyright (c) 2023 Revista de Direito Sanitário ; http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 |
| رقم الانضمام: | edsbas.2101C703 |
| قاعدة البيانات: | BASE |
| DOI: | 10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430 |
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