التفاصيل البيبلوغرافية
| العنوان: |
A eficiência do gasto público como viabilizadora do novo regime fiscal: uma aplicação para as internações do Sistema Único de Saúde no Brasil entre 2008 e 2017 |
| المؤلفون: |
Bronzim, Arthur Henrique Santos |
| المساهمون: |
Universidade Estadual Paulista (UNESP) |
| بيانات النشر: |
Universidade Estadual Paulista (Unesp) |
| سنة النشر: |
2019 |
| المجموعة: |
Universidade Estadual Paulista São Paulo: Repositório Institucional UNESP |
| مصطلحات موضوعية: |
Eficiência do Gasto Público, Economia do Setor Público, Novo Regime Fiscal, Economia da Saúde, Efficiency of Public Spending, Economy of the Public Sector, New Fiscal Regime, Health Economics |
| الوصف: |
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) ; 1688062 ; Pós-graduação em Economia - FCLAR ; Após um longo período de baixo crescimento econômico e uma rápida deterioração do quadro fiscal brasileiro, um Novo Regime Fiscal (NRF) foi apresentado como medida econômica capaz de solucionar os desequilíbrios fiscais no médio e longo prazos e, sobretudo, colocar a dívida pública bruta do Governo geral em condições de solvabilidade. Esse NRF, institucionalizado no âmbito da União e dos órgãos federais com autonomia orçamentária, tem como arcabouço teórico de sustentação os elementos da Contração Fiscal Expansionista. Partindo de um diagnóstico que aponta que o desequilíbrio fiscal brasileiro se encontra nos gastos não financeiros, cria-se um desenho institucional dos gastos do governo, com base no estabelecimento de um teto para os gastos primários. Entretanto, dentre os gastos primários que estão sob o teto do NRF, há rubricas que, além de estarem protegidas constitucionalmente de qualquer alteração, mantem-se em alta. Em outras palavras, abaixo do teto imposto há gastos que se mantem crescentes e não podem ser alterados por força de lei que os protege. Esse panorama gera desconfiança quanto a capacidade do NRF em cumprir sua vida útil proposta, pois serão necessárias constantes diminuições nos gastos discricionários para compensar o aumento dos obrigatórios, visando não estourar o teto – sem qualquer garantia de sucesso nessa tarefa. Diante desse quadro, o objetivo principal desse trabalho é testar a hipótese de que um aumento na eficiência dos gastos públicos pode ser capaz de aliviar tal pressão no teto dos gastos mediante mapeamento de recursos que podem ser economizados, dando sobrevida ao NRF sem que sejam negligenciadas questões quanto a perda de qualidade/quantidade dos serviços públicos prestados. Para tal, elegeu-se como estudo de caso o setor da saúde uma vez que esse tem grande importância em qualquer espaço-tempo a qual se insere, além de ser extremamente afetado pelas regras do ... |
| نوع الوثيقة: |
master thesis |
| اللغة: |
Portuguese |
| Relation: |
http://hdl.handle.net/11449/181883; 000915945; 33004030080P0; 3283714898877508; orcid:0000-0001-7837-8706 |
| الاتاحة: |
http://hdl.handle.net/11449/181883 |
| Rights: |
openAccess |
| رقم الانضمام: |
edsbas.1E1CB6FB |
| قاعدة البيانات: |
BASE |