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Evaluation of the level of data openness of the government of Pernambuco using the methodology used in the Open Data Index ; Avaliação do nível de abertura de dados do governo de Pernambuco a partir da metodologia empregada no Índice de Dados Abertos

التفاصيل البيبلوغرافية
العنوان: Evaluation of the level of data openness of the government of Pernambuco using the methodology used in the Open Data Index ; Avaliação do nível de abertura de dados do governo de Pernambuco a partir da metodologia empregada no Índice de Dados Abertos
المؤلفون: Silva, Elton Rodolfo Assunção da
المصدر: Revista dos Mestrados Profissionais; v. 9, n. 2 (2020): REVISTA DOS MESTRADOS PROFISSIONAIS; 133 - 151 ; 2317-0115
بيانات النشر: Universidade Federal de Pernambuco
سنة النشر: 2021
المجموعة: Portal de Periódicos - UFPE (Universidade Federal de Pernambuco)
مصطلحات موضوعية: Open government data, open government, public policy, information and communication Technologies, dados abertos governamentais, governo aberto, política pública, tecnologias da informação e comunicação
الوصف: Open government data contributes to the strengthening of transparency and social control and stimulates the development of innovative solutions for social demands. In order to assess the level of openness of government data in Pernambuco, to allow a better understanding of the state environment and to support a public policy development that regulates the theme, expanding the use of tools such as the Internet and the web in addition to open data portals, an Internet search for data published by the State Government bodies and entities was carried out, guided by the methodology used in the construction of the Open Data Index for Cities. Although the results show low publication level of data opened by the state government, sets were found available for most of the categories worked on, suggesting that the government already produces and maintains the information, but does not publish it in a truly open format. ; Dados abertos governamentais contribuem para o fortalecimento da transparência e do controle social e estimulam o desenvolvimento de soluções inovadoras para as demandas sociais. Com vistas a avaliar o nível de abertura de dados governamentais em Pernambuco foi realizada uma busca na Internet por dados publicados pelos órgãos e entidades do Governo do Estado, orientada pela metodologia empregada na construção do Índice de Dados Abertos para Cidades. Apesar dos resultados evidenciarem o baixo nível de publicação de dados abertos pelo governo do estado, foram encontrados conjuntos disponíveis para a maioria das categorias trabalhadas, sugerindo que o governo já produz e mantém as informações, mas não as publica em formato realmente aberto.
نوع الوثيقة: article in journal/newspaper
وصف الملف: application/pdf
اللغة: Portuguese
Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/RMP/article/view/249307/37872; ATTARD, J. et al. A systematic review of open government data initiatives.Government Information Quarterly, v. 32, n. 4, p. 399-418, 2015. Disponível emhttps://www.researchgate.net/profile/Judie_Attard/publication/281349915_A_Systematic_Review_of_Open_Government_Data_Initiatives/links/55e575de08aec74dbe7327ef/A-Systematic-Review-of-Open-Government-Data-Initiatives.pdf. Último acesso em: 05 abr. 2020.; BERNERS-LEE, T. Open, Linked Data for a Global Community. Gov 2.0 Expo. Cidade: Washington. 2010.; BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Guia de Interoperabilidade: Cartilha Técnica / Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. – Brasília: MP, 2015. Disponível em http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/manual_do_gestor_de_interoperabilidade_de_governo_eletronico.pdf. Último acesso em: 28 abr. 2020.; BRASIL. Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. 2020. Disponível emhttps://wiki.dados.gov.br/. Último acesso em: 30 out. 2020.; BRASIL.Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. BRASILIA, 5 maio 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Último acesso em: 10 jan. 2021.; BRASIL.Lei complementar nº 139, de 27 de maio de 2009. Acrescenta dispositivos à Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. BRASILIA, 28 maio 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp131.htm#art1. Último acesso em: 10 jan. 2021.; BRASIL.Lei nº 12527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. BRASILIA, 19 nov. 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Último acesso em: 10 jan. 2021.; CHIGNARD, S. A Brief History of Open Data. ParisTech Review. March 29th, 2013. Dispoível em http://www.paristechreview.com/2013/03/29/brief-history-opendata/. Último acesso em: 12 jan. 2021.; CUNHA, M. A. V. C. D., et al. Dados abertos nos municípios, estados e governo federal brasileiros. CEAPG-Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (EAESP) e GEPI-Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (Direito SP), volume 3, 2015. Disponível em http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/16373/Dados_Abertos_nos_Munic%C3%ADpios_Estados_e_Governo_Federal_Brasileiros_Volume_3.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Último acesso em: 13 fev. 2020.; DUTRA, C. C.; LOPES, K. M. G. Dados abertos: Uma forma inovadora de transparência. VI Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília/DF, 2013. Disponível em http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2014-04/dados-abertos---uma-forma-inovadora-de-transparencia1.pdf. Último acesso em: 15 mar. 2020.; EUROPEAN PARLIAMENT AND COUNCIL. Directive 2003/98/EC of 17 November 2003 on the re-use of public sector information. OJ L, 345, 90, 2003.; FREITAS, J. A. C. et al. O ecossistema de dados abertos do governo federal: composição e desafios. Ci.Inf., Brasília, v.47 n.2, p.110-132, maio/ago, 2018. Disponível emhttp://revista.ibict.br/ciinf/article/view/3952. Último acesso em: 04 abr. 2020.; ISOTANI, S; BITTENCOURT, I. I. Dados abertos conectados: em busca da Web do conhecimento. São Paulo: Novatec Editora, 2015. Disponível em http://pgcl.uenf.br/arquivos/dadosabertosconectados_011120181613.pdf. Último acesso em: 06 dez. 2020.; KLEIN, R. H.; LUCIANO, E.M.; MACADAR, M. A. Grau de transparência de dados abertos governamentais do site dados.rs.gov.br. E&G Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 15, n. 41, p. 256-285, 2015.Disponível em https://repositorio.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/10052/2/Grau_de_Transparencia_de_Dados_Abertos_Governamentais_do_site_dados_rs_gov_br.pdf. Último acesso em: 04 abr. 2020.; LOPES, B.; AMARAL, J. N.; CALDAS, R. W. (Supervisores e Coord.). Políticas Públicas: conceitos e práticas. Belo Horizonte: SEBRAE/MG, 2008. 48p.; NUGROHO, R. P. et al. A comparison of national open data policies: lessons learned. Transforming Government: People, Process and Policy, v. 9, n. 3, p. 286-308, 2015. Disponível emhttp://dx.doi.org/10.1108/TG-03-2014-0008. Último acesso em: 05 abr. 2020.; OPEN DATA CHARTER. G8 Open Data Charter. Lough Erne SummitLough Erne, Northern Ireland, United Kingdom, June 18, 2013. http://www.g8.utoronto.ca/summit/2013lougherne/lough-erne-open-data.html e https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/207772/Open_Data_Charter.pdf. Último acesso em: 12 jan. 2021.; OPEN GOVERNMENT DATA – OGD. Eight principles of open government data. 20 07. Disponível em: https://public.resource.org/8_principles.html. Último acesso em: 12 jan. 2021.; OPEN KNOWLEDGE INTERNATIONAL – OKF. The Open Data Handbook. Disponível em https://opendatahandbook.org/. Último acesso em: 12 jan. 2021.; OPEN GOVERNMENT WORKING GROUP – OGWG. Open government data principles. 20 07. Disponível em https://opendefinition.org/od/2.1/en/. Último acesso em: 12 jan. 2021.; OPEN GOVERNMENT PARTNERSHIP - OGP. Declaração de Governo Aberto. 2011. Disponível em https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/central-de-conteudo/documentos/arquivos/declaracao-governo-aberto.pdf. Último acesso em: 12 jan. 2021.; PERNAMBUCO. Estatuto da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI. DECRETO Nº 48.377, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Disponível em https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?id=48360&tipo=TEXTOORIGINAL. Último acesso em: 06 dez. 2020.; PINHO, M. D. C. Dados abertos governamentais e democracia digital: o estado da arte e uma aplicação aos portais de dados abertos de seis prefeituras brasileiras. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Jornalismo) – Universidade Federal da Bahia. 2017. 77 folhas. Disponível em http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27014. Último acesso em: 05 jan. 2021.; RUEDIGER, M. A.; MAZOTTE, N. (Ed.). Índice de dados abertos para cidades. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2018. Disponível em http://dapp.fgv.br/publicacao/indice-de-dados-abertos-para-cidades-2018/. Último acesso em: 12 jan. 2021.; SILVA, E.R.A. Continuidades, inovações e retrocessos na evolução do governo digital em Pernambuco. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade Federal de Pernambuco. CCSA, 2018. 165 folhas. Disponível em https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33888. Último acesso em: 10 jan. 2021.; SOLAR, M. et al. A Model to Guide the Open Government Data Implementation in Public Agencies.J. UCS, v. 20, n. 11, p. 1564-1582, 2014.Disponível em http://www.jucs.org/jucs_20_11/a_model_to_guide/jucs_20_11_1564_1582_solar.pdf. Último acesso em: 05 abr. 2020.; SUSHA, I.; GRÖNLUND, Å.; JANSSEN, M. Organizational measures to stimulate user engagement with open data. Transforming Government: People, Process and Policy, Vol. 9, n. 2 p. 181 – 206. Disponível em htt ps://doi.org/10.1108/TG-05-2014-0016. Último acesso em: 30 out. 2020.; UNITED STATES. Open government directive. Washington, DC: The White House, 2009. Presidential Document. Memorandum for the Heads of Executive Departments and Agencies. Disponível em: https://www.whitehouse.gov/wp-content/uploads/2019/07/M-19-23.pdf. Último acesso em: 12 jan. 2021.; VELJKOVIĆ, N., BOGDANOVIĆ-DINIĆ, S., STOIMENOV, L. Benchmarking open government: An open data perspective. Government Information Quarterly, vol. 31, n. 2, p. 278–290, 2014. Disponível em htt ps://doi.org/10.1016/j.giq.2013.10.011. Último acesso em: 11 abr. 2020.; https://periodicos.ufpe.br/revistas/RMP/article/view/249307
DOI: 10.51359/2317-0115.2020.249307
الاتاحة: https://periodicos.ufpe.br/revistas/RMP/article/view/249307
https://doi.org/10.51359/2317-0115.2020.249307
Rights: Direitos autorais 2020 Revista dos Mestrados Profissionais - RMP ; https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
رقم الانضمام: edsbas.14DA504E
قاعدة البيانات: BASE
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DOI:10.51359/2317-0115.2020.249307