المؤلفون: Piedade, Gustavo Campos

المصدر: Piedade, G. C. (2024). Estudo comparado sobre o bem de família no Brasil e os mecanismos e proteção da casa de morada de família em Portugal [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/6005

مصطلحات موضوعية: Bem de família, Proteção da casa de morada de família, Direito à moradia, Dignidade da pessoa humana, Direito comparado, Ciências Sociais - Direito, 16 - peace, justice and strong institutions

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: https://hdl.handle.net/11328/6005

المؤلفون: Carteli, Eduardo Frizon, 1993-

مصطلحات موضوعية: Tráfico de drogas - Direito e legislação - Portugal, Tráfico de Drogas - Direito e Legislação - Brasil, Abuso de drogas - Direito e legislação - Portugal, Abuso de drogas - Direito e legislação - Brasil, Direito Comparado

وصف الملف: application/pdf; text/plain; charset=utf-8

Relation: Carteli, Eduardo Frizon (2024) - O tráfico ilícito de drogas na perspetiva dos direitos português e brasileiro. Lisboa : [s.n.].

الاتاحة: http://hdl.handle.net/11067/7657

المؤلفون: William Galle Dietrich, L'Inti Ali Miranda Faiad

المصدر: Civilistica.com, Vol 13, Iss 3, Pp 1-24 (2024)

مصطلحات موضوعية: dano existencial, responsabilidade civil, direito comparado, Law, Civil law, K623-968

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1020; https://doaj.org/toc/2316-8374

URL الوصول: https://doaj.org/article/101953501fdf4c0eb37aa775a7a2aae5

المؤلفون: Lucas Catib de Laurentiis

المصدر: Espaço Jurídico (2024)

مصطلحات موضوعية: Federação, Constitucionalismo, Direito comparado, Direitos fundamentais, Law

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://periodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/36196; https://doaj.org/toc/1519-5899; https://doaj.org/toc/2179-7943

URL الوصول: https://doaj.org/article/3c6db6619cb4404a9af328d2074b542c

المؤلفون: Mendes, Thaís Pereira

مصطلحات موضوعية: Tradução jurídica, Linguagem jurídica, Direito penal, Juritradutologia, Direito comparado, Denúncia, Anklageschrift, Géneros textuais, Equivalência funcional

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10773/42559

المؤلفون: Aldeia, Susana

المصدر: Aldeia, S. (2017). La determinación de la base imponible en el impuesto sobre sociedades: Régimen general: Una perspectiva de derecho comparado de España y Portugal. In R. M. Gonçalves, & F. S. Veiga (Eds.); M. M. M. Silva (Coord.), Derecho, gobernanza e innovación: Dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar, (pp. 447-453). Universidade Portucalense. Repositório Institucional UPT. https://hdl.handle.net/11328/5820

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre sociedades, Direito comparado, España, Portugal, Ciências Sociais - Economia e Gestão

وصف الملف: application/pdf

Relation: 978-972-9354-46-5

الاتاحة: https://hdl.handle.net/11328/5820

المؤلفون: Henry Colombi

المصدر: Civilistica.com, Vol 13, Iss 2, Pp 1-34 (2024)

مصطلحات موضوعية: direito civil, contratos, filosofia do direito, teoria do direito, direito comparado, Law, Civil law, K623-968

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/991; https://doaj.org/toc/2316-8374

URL الوصول: https://doaj.org/article/b33d18bc13fa42a4a5e61c0acef342e0

المؤلفون: Artur Bernardo Milchert, Leura Dalla Riva, Sabrina Lehnen Stoll

المصدر: Revista Videre, Vol 16, Iss 34, Pp 264-293 (2024)

مصطلحات موضوعية: mudanças climáticas, teoria dos formantes jurídicos, direito comparado, comparação entre brasil e portugal, emergência climática, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, International relations, JZ2-6530

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://ojs.ufgd.edu.br/videre/article/view/17452; https://doaj.org/toc/2177-7837

URL الوصول: https://doaj.org/article/83c21d31f4e445deb0bcfba292696de3

المؤلفون: Juliano Barra, Benjamin Morel

المصدر: Revista Direito Mackenzie, Vol 18, Iss 2 (2024)

مصطلحات موضوعية: Voto eletrônico, voto impresso, democracia, direito comparado, confiança eleitoral, Brasil, direito europeu., Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/17478; https://doaj.org/toc/2317-2622

URL الوصول: https://doaj.org/article/293d4deb7ca340d09039721920e53d4c

المؤلفون: Montenegro, Márcia Cristina Brito Becco

المصدر: Montenegro, M. C. B. B. (2024). Mulheres, drogas e cárcere na gestão dos indesejáveis: uma análise de decisões condenatórias de mulheres por tráfico de drogas no Brasil e em Portugal, sob as lentes da criminologia feminista [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/5616

مصطلحات موضوعية: Cárcere, Mulheres, Drogas, Direitos humanos, Direito comparado, Criminologia feminista, Ciências Sociais - Direito, 05 - gender equality, 16 - peace, justice and strong institutions

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: https://hdl.handle.net/11328/5616

المؤلفون: Ferreira, Windsor Santana, 1995-

مصطلحات موضوعية: Crime organizado - Direito e legislação - Portugal, Crime organizado - Direito e legislação - Brasil, Direito comparado, Direito penal - Portugal, Direito Penal - Brasil

وصف الملف: application/pdf; text/plain; charset=utf-8

Relation: Ferreira, Windsor Santana (2023) - Associação criminosa : uma perspetiva de direito comparado luso-brasileiro. Lisboa : [s.n.].

الاتاحة: http://hdl.handle.net/11067/7433

المؤلفون: João Gabriel Yaegashi, Cleber Sanfelici Otero, Robson Borges Maia

المصدر: Opinión Jurídica, Vol 23, Iss 49, Pp 1-19 (2024)

مصطلحات موضوعية: proteção de dados, direitos da personalidade, dignidade humana, direito constitucional, direito comparado, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://revistas.udem.edu.co/index.php/opinion/article/view/4172/3687; https://doaj.org/toc/1692-2530; https://doaj.org/toc/2248-4078

URL الوصول: https://doaj.org/article/1f32b7b10e99499fb583cd258a944447

المؤلفون: Manoel Júnior Ferreira Veloso

المصدر: Revista CNJ, Vol 8, Iss 1 (2024)

مصطلحات موضوعية: Direito penal, Responsabilidade penal, Pessoa jurídica, Direito comparado, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/296; https://doaj.org/toc/2525-4502

URL الوصول: https://doaj.org/article/7c8731bfda3d43b1bc290d0061e728ea

المؤلفون: Jerónimo, Patrícia

المساهمون: Universidade do Minho

مصطلحات موضوعية: Direito Comparado, transplantes jurídicos, Implantes étnicos, Universalismo, Relativismo, Ciências Sociais::Direito, Paz, justiça e instituições eficazes

وصف الملف: application/pdf

Relation: Jerónimo, Patrícia, Ainda a problemática da reflexão jus-comparatística: Breves notas sobre cultura e Direito, transplantes jurídicos e implantes étnicos, em diálogo com Fernando José Bronze, in José de Faria Costa et al. (coords.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Fernando José Bronze, Coimbra, Universidade de Coimbra, 2024, pp. 391-419; 978-989-9075-76-4

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1822/94501

المؤلفون: Jerónimo, Patrícia

المساهمون: Universidade do Minho

مصطلحات موضوعية: Liberdade de religião, Timor-Leste, Direito Comparado, Países de língua oficial portuguesa, Ciências Sociais::Direito, Paz, justiça e instituições eficazes

وصف الملف: application/pdf

Relation: JERÓNIMO, Patrícia, “Religião e Estado em Timor‑Leste. Separação, cooperação, liberdade e (des)igualdade” [Religion and State in Timor-Leste], in Paulo de Tarso Domingues (ed.), Estudos Comemorativos dos 20 Anos da Restauração da Independência de Timor-Leste, Coimbra, Gestlegal, 2024, pp. 183-225; 978-989-9136-61-8

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1822/94396

المؤلفون: Maria Luiza Baillo Targa, Patricia Strauss Riemenschneider, Rafaela Beck

المصدر: Civilistica.com, Vol 12, Iss 3, Pp 1-36 (2023)

مصطلحات موضوعية: responsabilidade civil, culpa, risco, pluralidade de normas, direito comparado, Law, Civil law, K623-968

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/894; https://doaj.org/toc/2316-8374

URL الوصول: https://doaj.org/article/ebeb1fcd0161441a888c1790db1bae83

المؤلفون: Campos Dutra, Deo, Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo

المصدر: Direito e Práxis; Ahead of print ; Revista Direito e Práxis; Ahead of print ; 2179-8966

مصطلحات موضوعية: Theory of comparative Law, Comparative law, Decolonial Theory, Decolonial Comparative Law, Teoria da Comparação Jurídica, Direito comparado, Teoria Decolonial, Direito Comparado Decolonial

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/80496/51274

الاتاحة: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/80496

المؤلفون: Rodrigues, Paulo Gustavo Lima e Silva

المصدر: Revista da Faculdade de Direito UFPR; v. 68, n. 3 (2023); 113-136 ; 2236-7284 ; 0104-3315 ; 10.5380/rfdufpr.v68i3

مصطلحات موضوعية: Hermenêutica, Direito Comparado, Metodologia Científica, Direito comparado. Investigação em direito. Metodologia científica. Justificação de critérios. Seleção de casos, Comparative law. Legal research. Scientific methodology. Justification of criteria. Case selection

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Relation: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/92567/51747; https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/92567

الاتاحة: https://revistas.ufpr.br/direito/article/view/92567
https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v68i3.92567

المؤلفون: Brito, Edvaldo

مصطلحات موضوعية: Direito constitucional, Jurisdição constitucional, Direito comparado, Controle de constitucionalidade, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

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Relation: Série Professor Edvaldo Brito; https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39277

الاتاحة: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/39277

المؤلفون: Silva, João Bosco Euclides da

المساهمون: Gomes, Carla Amado, 1970- (Orientador de tese), Repositório da Universidade de Lisboa

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade civil, Administração pública, Direito de regresso, Direito comparado, Portugal, Brasil, Teses de mestrado - 2023, Ciências sociais

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10451/64743