المؤلفون: Alvim, Eduardo Arruda

مصطلحات موضوعية: Mandado de segurança, Brasil, legislação, jurisprudência, Mandado de segurança coletivo, Crédito tributário, Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Amparo (recurso), Crédito fiscal

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32595

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32595

المؤلفون: Silva, Priscila Santos da

المساهمون: Ballock, Lauro José

مصطلحات موضوعية: Brasil. Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, Estupro

وصف الملف: application/pdf

Relation: Direito - Tubarão; 1178; https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5894

الاتاحة: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5894

المؤلفون: Fux, Luiz

مصطلحات موضوعية: Mandado de segurança, Legitimidade ativa, Legitimidade passiva, Relação processual, Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Código de processo civil, Brasil. [Constituição (1988)], Amparo (recurso), Constituição, Brasil

Time: 1988

Relation: Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 16, n. 165, p. 18-22, maio 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74726

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74726

المؤلفون: Fernandes, Aragonê Nunes

مصطلحات موضوعية: Atentado violento ao pudor, criminalização, Brasil, Estupro, Crime sexual, Brasil. [Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009], Violação, Atentado contra a vida, Crime contra a liberdade sexual

Relation: FERNANDES, Aragonê Nunes. Inovações trazidas pela lei nº 12.015/2009 e a possibilidade de reconhecimento de crime único entre as condutas antes tipificadas como estupro e atentado violento ao pudor. Brasília, DF, 2012. Disponível em: . Acesso em: 5 mar. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44737

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44737

المؤلفون: Delgado, José Augusto

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Mandado de segurança, legislação, Brasil, Medida liminar, Amparo (recurso), Liminar

Relation: O novo mandado de segurança: estudos sobre a Lei nº 12.016-2009. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 317-362.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40539

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40539

المؤلفون: Fux, Luiz

مصطلحات موضوعية: Mandado de segurança, legislação, Brasil, jurisprudência, Mandado de segurança coletivo, Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Brasil. [Lei n. 1.533, de 31 de dezembro de 1951], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Amparo (recurso)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33663

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33663

المؤلفون: Francavilla, Enrico

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Mandado de segurança, Brasil, aspectos constitucionais, legislação, Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança coletivo, Amparo (recurso)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51606

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51606

المؤلفون: Almeida, Jéssica de Jesus

مصطلحات موضوعية: Brasil. Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009, Corrupção de menores, Retroatividade das leis, aspectos constitucionais, Extinção da punibilidade, Conflito de leis no tempo

Relation: Revista da EJUSE, Aracaju, n. 26, p. 331-341, 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124207

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124207

المؤلفون: Theodoro Júnior, Humberto

مصطلحات موضوعية: Mandado de segurança coletivo, Ação coletiva, aspectos constitucionais, Interesse coletivo, Partido político, Coisa julgada (Processo Civil), Ministério público, Legitimação, Brasil. [Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009], Direito coletivo, Interesse coletivo stricto sensu, Interesse geral, Interesse social, Sociedade política, Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil), Brasil. [Lei nº 12016

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 7, n. 39, p. 5-24, nov./dez. 2010.; Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 11, p. 403-393, 1. quinz. jun. 2016.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116371

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116371

المؤلفون: Leonardo Cacau Santos La Bradbury

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
CIÊNCIAVITAE

مصطلحات موضوعية: Amparo (recurso), natureza jurídica, Brasil. [Mandado de segurança (2009). Art. n. 21, 22], Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009. Art. n. 21, 22], Brasil. [Constituição (1988). Art. n. 5], Mandado de segurança coletivo, Mandado de segurança, natureza jurídica

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::a5b943c7ac2e7bbddac6c2ee5c4d5ed6
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103403

المؤلفون: Zaneti Júnior, Hermes

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Mandado de segurança coletivo, aspectos constitucionais, Brasil, doutrinas e controvérsias, Mandado de segurança, história, direito comparado, Amparo (recurso)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59693

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59693

المؤلفون: Pacheco, José da Silva

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR). [Súmulas], Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmulas], Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Mandado de segurança, Brasil, direito comparado, Mandado de segurança coletivo, jurisprudência, Mandado de injunção, Habeas data, Ação direta de inconstitucionalidade, Ação popular, Ação de inconstitucionalidade, Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, Amparo (recurso)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51610

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51610

المؤلفون: Gomes Junior, Luiz Manoel

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Mandado de segurança, legislação, Brasil, Amparo (recurso)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42091

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42091

المؤلفون: Dantas, Ivo

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Brasil. [Constituição (1988)], Mandado de segurança, Brasil, legislação, jurisprudência, Habeas corpus, Mandado de segurança coletivo, Advogado, honorários, Bacharel em direito, Amparo (recurso)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51116

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51116

المؤلفون: Nucci, Guilherme de Souza

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código penal (1940)], alteração, Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)], Brasil. [Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009], Brasil. [Lei n. 2.252, de 1 de julho de 1954], Crime sexual, Brasil, Corrupção de menores, Prostituição, Assédio sexual, Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990], Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984], Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940], Exploração sexual, Crime contra a liberdade sexual

Time: 1984

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25068

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25068

المؤلفون: Bilhalva, Margareth Michels

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Mandado de segurança, Brasil, legislação, modelo, Prática forense, Amparo (recurso)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19541

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19541

المؤلفون: Fernandes, Bernardo Gonçalves

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Mandado de segurança, Mandado de segurança coletivo, Mandado de injunção, Habeas data, Ação popular, Habeas corpus, Amparo (recurso)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40497

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40497

المؤلفون: Jayme, Fernando Gonzaga

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Mandado de segurança, Brasil, legislação, jurisprudência, Mandado de segurança coletivo, Amparo (recurso)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42672

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42672

المؤلفون: Maia Neto, Cândido Furtado

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Direitos humanos, ética, Processo civil, Jurisdição constitucional, Inquérito administrativo, Direitos e garantias individuais, Ação civil pública, Água, proteção, Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias fundamentais, Direitos civis, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42087

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42087

المؤلفون: Almeida, Gregório Assagra de, Cianci, Mirna, Quartieri, Rita

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas], Mandado de segurança, Brasil, legislação, jurisprudência, Amparo (recurso)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51328

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51328