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1Book
المؤلفون: Amado, Frederico Augusto Di Trindade
مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código florestal (1965)], Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)], Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Direito ambiental, Brasil, Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]
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2Book
مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Lei de licitação (1993)], Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Brasil. [Lei n. 12.187, de 29 de dezembro de 2009], Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010], Licitação, coletânea, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Contrato administrativo, Política ambiental, legislação, aspectos constitucionais, Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993], Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentado, Contrato de direito público, Política do meio ambiente, Ecologia, política, Meio ambiente
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3Book
المؤلفون: Rigolin, Ivan Barbosa
مصطلحات موضوعية: Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), São Paulo (Estado). Tribunal de Contas (TCE), súmula, Brasil. [Lei de licitação (1993)], Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)], Brasil. [Lei n. 6.403, de 17 de março de 2008], Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Direito administrativo, coletânea, Brasil, Administração pública, Conselho profissional, natureza jurídica, Licitação, legislação, Concurso público, Autarquia, Carro oficial, usuário, Advogado, contratação, Porto, construção, aspectos ambientais, Política ambiental
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4Book
المؤلفون: Guerra, Sidney
مصطلحات موضوعية: Direito ambiental, legislação, Brasil, Brasil. [Código florestal (1965)], Brasil. [Código de minas (1940)], Brasil. [Código de águas (1934)], Brasil. [Estatuto da cidade (2001)], Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Brasil. [Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967], Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001], Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965], Brasil. [Decreto-lei n. 1.985, de 29 de janeiro de 1940]
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5Academic Journal
المؤلفون: Miragem, Bruno
مصطلحات موضوعية: Direito do Consumidor, Direito Ambiental, Desenvolvimento sustentável, Sustentabilidade, Meio ambiente, Proteção e defesa do consumidor, Resíduo sólido, Degradação ambiental, Proteção ambiental, Impacto ambiental, Desenvolvimento econômico, Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Defesa do consumidor, Poluição sólida, prevenção, Conselho Nacional do Meio Ambiente, Política Nacional do Meio Ambiente
Relation: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 4, n. 13, p. 31-48, mar. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72464
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6Academic Journal
المؤلفون: Cirne, Mariana Barbosa
مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Lei de crimes ambientais (1998)], Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Proteção ambiental, jurisprudência, fiscalização, competência, Crime ambiental, Constituição, Brasil, Brasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)], Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998], Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, proteção, Recursos naturais, Crime contra a natureza, Crime contra o meio ambiente, Crime ecológico
Time: 1988
Relation: Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 18, n. 72, p. 67-113, out./dez. 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77824
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7Academic Journal
المؤلفون: Silva, Marcela Vitoriano e
مصطلحات موضوعية: Direito ambiental, Meio ambiente, aspectos constitucionais, Proteção ambiental, Degradação ambiental, responsabilidade civil, Jovem, aspectos ambientais, Brasil. Constituição (1988), Brasil. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, Direito ecológico, prevenção, proteção, Recursos naturais, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica, Constituição da República Federativa do Brasil
Relation: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 8, n. 16, p. 115-146, jul./dez. 2011.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122278
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8Academic Journal
المؤلفون: Andrighetto, Aline
مصطلحات موضوعية: Direito ambiental, Cidadão, participação social, responsabilidade civil, Proteção ambiental, Cidadania, Brasil. Constituição (1988), Brasil. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, Direito ecológico, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, proteção, Recursos naturais
Relation: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 8, n. 16, p. 169-187, jul./dez. 2011.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122003
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9Academic Journal
المؤلفون: Vizzotto, Andrea Teichmann
مصطلحات موضوعية: Direito urbano, Direito ambiental, Impacto ambiental, Desastre ecológico, Divisão administrativa, Brasil. [Lei Federal n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Município, competência, administração, Meio ambiente, Proteção ambiental, Licenciamento ambiental, Direito urbanístico, Direito ecológico, Efeito no meio ambiente, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica, Degradação ambiental, prevenção, proteção, Recursos naturais, Sistema federativo, Ente federativo
Relation: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 4, n. 8, p. 9-38, jul./dez. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76270
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10Academic Journal
المؤلفون: Braga Filho, Edson de Oliveira
مصطلحات موضوعية: Política ambiental, Brasil, Proteção ambiental, Meio ambiente, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Ecologia, política, Política do meio ambiente
Relation: Fórum de direito urbano e ambiental; BRAGA FILHO, Edson de Oliveira. Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente: avanços e retrocessos: uma análise crítica. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 10, n. 60, nov./dez. 2011. Disponível em: . Acesso em: 4 jan. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43172
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11Academic Journal
المؤلفون: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
مصطلحات موضوعية: Política ambiental, Brasil, Meio ambiente, legislação, Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981]
وصف الملف: Adobe/PDF; image/png
Relation: Plenarium, v.5, n.5, p.236-243, out., 2008; http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/769
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12Academic Journal
المؤلفون: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
مصطلحات موضوعية: Licenciamento ambiental, legislação, Brasil, Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama)
وصف الملف: Adobe/PDF; image/png
Relation: Estudo; http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1029
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13Academic Journal
المؤلفون: Tessler, Marga Inge Barth
مصطلحات موضوعية: Licenciamento ambiental, Brasil, Proteção ambiental, Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, proteção, Recursos naturais
Relation: Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 16, fev. 2007.; Interesse Público, Belo Horizonte, v. 9, n. 46, nov. 2007.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63472
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14Dissertation/ Thesis
المؤلفون: Tomiyama, Solange
Thesis Advisors: Fessel, Regina Vera Villas Bôas
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
مصطلحات موضوعية: Critérios de identificação, Sistematização, Compreensão, Brasil [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Direito ambiental, Brasil, Politica ambiental, Principios gerais de direito, Identification criteria, Systematization, Comprehension, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
وصف الملف: application/pdf
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15Academic Journal
المؤلفون: Agrelli, Vanusa Murta
مصطلحات موضوعية: Meio ambiente, preservação, legislação, Unidade de conservação, aspectos jurídicos, Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Brasil. [Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000], Reserva florestal legal
Relation: Fórum de direito urbano e ambiental; AGRELLI, Vanusa Murta. Reserva ecológica no contexto legal e constitucional dos espaços territoriais protegidos. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 5, n. 28, jul 2006. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20583
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المؤلفون: Farias, Talden
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Licenciamento ambiental, Brasil, Política do meio ambiente, Política ambiental, Brasil, Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Competência municipal, Brasil, Meio ambiente, política, Ecologia, política
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17Academic Journal
مصطلحات موضوعية: Direito ambiental, Brasil, Responsabilidade civil, aspectos ambientais, Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981], Imputabilidade (direito civil)
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Relation: BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcelos e. A responsabilidade civil pelo dano ambiental no direito brasileiro e as lições do direito comparado. BDJur, Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2012.; BENJAMIN, Antonio Herman de Vasconcelos e. A responsabilidade civil pelo dano ambiental no direito brasileiro e as lições do direito comparado. Roma e America: diritto romano comune, Roma, jun. 1998. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8632