المؤلفون: Sousa, Rosilene Paiva Marinho de, Shintaku, Milton

مصطلحات موضوعية: Propriedade intelectual, Proteção do direito de autor, Direitos morais, Plágio, Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO COMERCIAL

Relation: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/1170

الاتاحة: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/1170
https://doi.org/10.18225/9786589701071

المؤلفون: Fernandes Júnior, Francisco Robério

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito autoral, música, Direito de autor, Direitos do autor, Propriedade intelectual, proteção, Direito artístico, Brasil. Lei do direito autoral (1998), Brasil. Lei de direitos autorais (1998), Propriedade imaterial, Copyright, Direito autorial, Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Direito de propriedade intelectual, Brasil. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Direito literário, Direitos autorais, Lei de direitos autorais (1998), Internet, Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Copirraite, Brasil. Lei dos Direitos Autorais (1998), Lei dos direitos autorais (1998), Brasil. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Brasil. Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Direito do autor, Lei do direito autoral (1998), Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::81c6dd5a9f461da8187b7d4f57fa5231
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150947

المؤلفون: Fernandes Júnior, Francisco Robério

مصطلحات موضوعية: Direito autoral, música, Propriedade intelectual, proteção, Internet, Brasil. Lei dos Direitos Autorais (1998), Copirraite, Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito do autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Brasil. Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Brasil. Lei de direitos autorais (1998), Brasil. Lei do direito autoral (1998), Brasil. Lei n. 9.610, Brasil. Lei n° 9.610, Lei 9.610, Lei de direitos autorais (1998), Lei do direito autoral (1998), Lei dos direitos autorais (1998), Lei n. 9.610, Lei n° 9.610, Direito de propriedade intelectual, Propriedade imaterial

Relation: Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, Fortaleza, v. 11, n. 2, p. 129-146, jul./dez. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150947

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150947

المؤلفون: Barbosa, Denis Borges

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)], Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) (Inpi), Propriedade intelectual, Propriedade industrial, Brasil, jurisprudência, Direito autoral, Patente, controle judicial, Programa de computador, proteção, aspectos jurídicos, Tecnologia da informação, Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998], Marca de fábrica, registro, Registro da marca, Propriedade imaterial, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37040

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37040

المؤلفون: Branco, Gerson Luiz Carlos, Menke, Fabiano, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Música, jurisprudência, Brasil. [Lei dos Direitos Autorais (1998). Art. n. 24, IV, 28], jurisprudência, Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Art. n. 24, IV, 28], jurisprudência, Telefone celular, empresa, jurisprudência, Ringtone, jurisprudência, Dano moral, jurisprudência, Comercialização, jurisprudência, Indenização (Direito Civil), jurisprudência, Aparelho celular, jurisprudência, Telefone móvel, jurisprudência

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c95f9c8cb440eda58ee84f5c4f8f59aa
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104336

المؤلفون: Paesani, Liliana Minardi

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)], Brasil. [Lei de software (1998)], Brasil. [Lei das patentes (1996)], Propriedade intelectual, Propriedade intelectual. Brasil, Propriedade intelectual. legislação, Brasil, Propriedade intelectual. direito comparado, Estados Unidos, Direito autoral, legislação, Propriedade industrial, Patente, Patente de invenção, Programa de computador, Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998], Brasil. [Lei n. 9.609, Marca de fábrica, registro, Registro da marca, Propriedade imaterial, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51901

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51901

المؤلفون: Carboni, Guilherme C. (Coord.)

مصطلحات موضوعية: Tecnologia digital, Internet, Direito autoral, legislação, Brasil, Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)], Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998], Rede mundial de computadores, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33243

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33243

المؤلفون: Cabral, Plínio

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)], Direito autoral, Brasil, legislação, Propriedade intelectual, Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998], Propriedade imaterial, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52373

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52373

المؤلفون: Crivelli, Ivana Có

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei dos direitos autorais (1973)], Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)], Direito autoral, legislação, direito comparado, Indústria cinematográfica, Cinema, comércio, Material audiovisual, Obra cinematográfica, regime jurídico, Brasil, Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998], Brasil. [Lei n. 5.988, de 14 de dezembro de 1973], Arte cinematográfica, Audiovisual, Recursos audiovisuais, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22829

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22829

المؤلفون: Tarallo, Adônis Dias

المساهمون: Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese

مصطلحات موضوعية: Brasil. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Direitos autorais - internet - compatibilidade, Creative Commons (Licenças de compartilhamento)

Relation: TARALLO, Adônis Dias. A lei de direitos autorais brasileira pós-advento da internet e das licenças Creative Commons: uma análise da lei nº 9.610/1998 e sua proposta de modernização. 2015. 88 f., il. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.; http://bdm.unb.br/handle/10483/11831

الاتاحة: http://bdm.unb.br/handle/10483/11831

المؤلفون: Álvares, João Gabriel

المساهمون: Farias, Inez Lopes Matos Carneiro de

مصطلحات موضوعية: Direitos autorais, Direitos autorais - internet - compatibilidade, Brasil. Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, Lei de Direitos Autorais, Internet - regulação

Relation: ÁLVARES, João Gabriel. Direitos autorais e meios de comunicação: estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no Brasil. 2015. 61 f., il. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.; http://bdm.unb.br/handle/10483/10882

الاتاحة: http://bdm.unb.br/handle/10483/10882

المؤلفون: Ramos, François Silva, Pimenta, Maria Alzira de Almeida

مصطلحات موضوعية: Plágio, Reprodução (direito autoral), Propriedade intelectual, Ética profissional, Propriedade, Direito de propriedade, Responsabilidade civil, Direito autoral, Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)], Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998], Brasil. [Código civil (2002)], Norma penal em branco, Imputabilidade (direito civil), Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Propriedade (direito civil)

Relation: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 8, n. 2, p. 204-218, 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70315

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70315

المؤلفون: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Boff, Flaviano Monteiro, Campos, Jéssica Molina, Meurer, Mariana de Macedo

مصطلحات موضوعية: Direito autoral, proteção, Direito do trabalho, Direitos e garantias individuais, Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)], Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998], Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias fundamentais, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Direito operário, Direito trabalhista

Relation: Unopar científica : ciências jurídicas e empresariais; Unopar Científica: Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 13, n. 1, p. 23-28, mar. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49521

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49521

المؤلفون: Abrão, Eliane Y.

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)], Direito autoral, Brasil, Direito moral, Propriedade intelectual, Domínio público, Brasil. [Lei de direitos autorais (1998)], Brasil. [Lei do direito autoral (1998)], Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998], Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Propriedade imaterial

Relation: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: RIASP, v. 14, n. 27, p. 107-121, jan./jun. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81129

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81129

المؤلفون: Szmid, Rafael

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei de software (1998)], Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade), Direito da concorrência, Propriedade intelectual, Direito autoral, Política antitruste, Brasil. [Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998], Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Cade, Concorrência, legislação, Propriedade imaterial, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor

Relation: Revista do IBRAC: RIBRAC, v. 18, n. 19, p. 297-338, jan./jun. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81108

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81108

المؤلفون: Stuber, Walter Douglas

مصطلحات موضوعية: Financiamento à exportação, Taxa de juros, Contrato de câmbio, Programa de computador, exportação, financiamento, Comércio exterior, Programa de Financiamento às Exportações (Brasil) (PROEX), Brasil. Tesouro Nacional, Banco do Brasil (BB), Conselho Monetário Nacional (Brasil) (CMN), Brasil. Lei de Software (1998), Contrato cambial, Comércio externo, Relações comerciais, Programa de Financiamento as Exportações de Bens e Serviços Brasileiros (Proex), Banco da República dos Estados Unidos do Brasil, Banco Nacional do Brasil, Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Conselho Monetário Nacional (CMN), Brasil. Lei n. 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, Brasil. Lei n. 9609

Relation: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 379-384, jul./set. 2004.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88908

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88908