المؤلفون: Matosinhos, Ana Paula

المساهمون: Faria, Edimur Ferreira de Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

مصطلحات موضوعية: Loteamento-Legislação-Brasil, Brasil.[Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017], Estado democrático de direito, Habitação-Legislação-Brasil, Usucapião-Legislação-Brasil, 347.235, Direito à moradia-Brasil, Regularização fundiária-Brasil, Direito urbanístico-Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b5006f34df95389838a275041e3125d2
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_AnaPaulaMatosinhos_8272.pdf

المؤلفون: Chezzi, Bernardo Amorim

المساهمون: Escolas::DIREITO SP, Apparecido Junior, José Antonio, Serpa, Pedro Ricardo e, Monteiro, Vera Cristina Caspari

المصدر: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

مصطلحات موضوعية: Private law, Loteamento - Brasil - Legislação, Direito civil, Urban law, Direito urbanístico, Condomínio de lotes, Registry law, Brasil. [Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017], Direito registral, Condominium of lots, Direito urbanístico - Brasil, Direito

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::67a95ce2754e305e8ded32c08ccf5642

المؤلفون: Figueiredo, Luiz Augusto Haddad

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Condomínio, legislação, Brasil. Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017, Lei n. 13465, de 11 de julho de 2017, Propriedade horizontal, Incorporação imobiliária, Loteamento urbano, legislação

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d170de47fb5c0cf39d0532e8dd964435
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128101

المؤلفون: Figueiredo, Luiz Augusto Haddad

مصطلحات موضوعية: Condomínio, legislação, Loteamento urbano, Incorporação imobiliária, Brasil. Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017, Propriedade horizontal, Lei n. 13465

Relation: Revista de Direito Imobiliário: RDI, São Paulo, v. 41, n. 85, p. 47-83, jul./dez. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128101

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128101

المؤلفون: Maffini, Rafael

مصطلحات موضوعية: Direito de propriedade, Propriedade rural, regulamentação, Propriedade urbana, Bens públicos, alienação, Políticas públicas, Direito Administrativo, Brasil. Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017, Propriedade (direito civil), Propriedade agrícola, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional

Relation: Revista de Direito Imobiliário: RDI, São Paulo, v. 40, n. 83, p. 553-570, jul./dez. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122703

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122703

المؤلفون: Morais, Henrique Michael Andreetta de Oliveira Matos de

المساهمون: Lima, Frederico Henrique Viegas de

مصطلحات موضوعية: Amazônia Legal, Medida provisória, Brasil. Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017, Regularização fundiária

Relation: MORAIS, Henrique Michael Andreetta de Oliveira Matos de. Regularização fundiária rural na Amazônia Legal: uma análise da Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017. 2017. 63 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.; http://bdm.unb.br/handle/10483/18853

الاتاحة: http://bdm.unb.br/handle/10483/18853