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1Academic Journal
المصدر: Brazilian Journal of Public Policy; v. 14, n. 2 (2024) ; Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 14, n. 2 (2024) ; Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 14, n. 2 (2024) ; 2236-1677 ; 2179-8338
مصطلحات موضوعية: Direito, Responsabilidade Civil, Saúde, Políticas Públicas, Vacinal, Medidas Sanitárias, Responsabilidade Civil Coletiva, Dano Anônimo, Direito Individual Homogêneo
وصف الملف: application/pdf
Relation: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/8714/pdf; https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/8714
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2Academic Journal
مصطلحات موضوعية: Direito animal, responsabilidade civil, doutrinas e controvérsias, Animal, Proprietário, proteção, Dano (direito civil), Incapacidade absoluta, Responsabilidade objetiva, Crueldade contra animal, Direitos e garantias individuais, Animal doméstico, Fauna, legislação, Abolicionismo animal, Defesa dos direitos dos animais, Libertação dos animais, Responsabilidade presumida, Responsabilidade sem culpa, Crime de maus-tratos a animais, Maus-tratos a animais
Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 20, n. 119, p. 73-87, mar./abr. 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/187204
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3Academic Journal
المصدر: Revista Online de Pesquisa : Propriedade Intelectual; v. 2 n. 2 (2019); 111-116 ; 2595-9859
وصف الملف: application/pdf
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4Academic Journal
مصطلحات موضوعية: Desapropriação, doutrinas e controvérsias, legislação, Desapropriação por interesse social, Desapropriação por utilidade pública, Indenização (direito civil), Desapropriação por utilidade social, Expropriação por interesse social, Imóvel, Desapropriação por interesse público, Desapropriação por necessidade pública, Expropriação por utilidade pública
Relation: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 21, n. 40, p. 45-67, ago. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81207
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5
المؤلفون: Azevedo, Fábio de Oliveira
المساهمون: Tepedino, Gustavo José Mendes, Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, Vieira, Patricia Ribeiro Serra
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJمصطلحات موضوعية: Interpretation and qualification based on the function performed, CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL [CNPQ], Interpretação e qualificação baseadas na função desempenhada, Critérios para o merecimento de tutela, Criteria for merit protection, Direitos Reais, Condomínio edilício, Novas modalidades condominiais, Mixed-property condominium, New condominium modalities, Property Law
وصف الملف: application/pdf
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6
المؤلفون: Ferreira, Sérgio Ricardo Savi
المساهمون: Moraes, Maria Celina Bodin de, Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, Mulholland, Caitlin Sampaio, Vieira, Patricia Ribeiro Serra
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJمصطلحات موضوعية: Lucros, CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO [CNPQ], Wrongful gains, Unjust enrichment, Responsabilidade (Direito), Intervenção, Torts
وصف الملف: application/pdf