المؤلفون: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação

مصطلحات موضوعية: Eleição presidencial, Brasil, Vice-presidente da República, Eleição, Vacância da Presidência, Presidente da República, substituição, Brasil. Constituição (1988)

Time: 2018

وصف الملف: 62 p.; Adobe/PDF; image/png

Relation: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/32599

الاتاحة: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/32599

المؤلفون: Martins, Ives Gandra da Silva, Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

مصطلحات موضوعية: Candidato político, julgamento, parecer, Prestação de contas, Campanha eleitoral, financiamento, fiscalização, Ação de impugnação de mandato eletivo, Ação de investigação judicial eleitoral, responsabilidade penal, Presidente da República, direitos e deveres, Vice-presidente da República, Princípio da proporcionalidade, Segurança jurídica, legislação, Candidato, Campanha politica, Campanha política, Ação de impugnação de mandato, AIME, AIJE, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios

Relation: Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 75, p. 151-166, maio 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111531

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111531

المؤلفون: Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Vice-presidente da República, impeachment, Brasil, 2016, Crime de responsabilidade

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1b9581af7f1dc334dd3a720f6110e508
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104691

المؤلفون: Amorim, Miriam Campelo de Melo, Cintra, Antônio Octávio

مصطلحات موضوعية: Governador, reeleição, aspectos constitucionais, Brasil, Desincompatibilização, Inelegibilidade, Vice-presidente da República, Presidente da República, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), jurisprudência, Prefeito

وصف الملف: Adobe/PDF; image/png

Relation: Estudo; http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/2225

الاتاحة: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/2225

المؤلفون: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação

مصطلحات موضوعية: Impedimento, Vacância, Presidente da República, Vice-Presidente da República, Brasil. Constituição (1988)

وصف الملف: 66 p.; Adobe/PDF

Relation: 2020; http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39581

الاتاحة: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/39581

المؤلفون: Miranda, Avay

مصطلحات موضوعية: Impeachment, Cassação de mandato, Ministro de Estado, Presidente da República, Vice-presidente da República, Crime de responsabilidade, Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados, competência, Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, Brasil. [Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950], alteração, Brasil. [Constituição (1988)], Caso governador Arruda, Cassação de mandato eletivo, Cassação de mandato parlamentar

Relation: MIRANDA, Avay. Modificações introduzidas no processo de impeachment pela atual Constituição. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Brasília, v. 40, p. 48-58, set./dez. 1992.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27919

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27919

المؤلفون: Abranches, Dunshee de, 1868-1941

مصطلحات موضوعية: Político, Brasil, 1889-1917 ,biografia, Parlamentar, biografia, Deputado federal, Presidente da República, Vice-presidente da República, Política e governo, Ministro de Estado

Time: 1889-1917

وصف الملف: 2 v.; Adobe/PDF

Relation: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/36459

الاتاحة: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/36459

الاتاحة: http://data.europeana.eu/aggregation/europeana/2051904/data_euscreenXL_1027843