نتائج البحث - "Valor da causa"

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INITIAL PETITION REQUIREMENTS: INCORRECT CAUSE VALUE HYPOTHESIS FOR EXTINCTION OR OBJECT OF OFFICIAL CORRECTION ; REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA HIPÓTESE DE EXTINÇÃO OU OBJETO DE CORREÇÃO DE OFÍCIO

المؤلفون: Soligo, Gabriel Pinheiro, Lucena, Antonio

المصدر: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação; Vol. 9 No. 10 (2023): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE ; 2277- 2287 ; Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação; v. 9 n. 10 (2023): Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação- REASE ; 2675-3375 ; 10.51891/rease.v9i10

مصطلحات موضوعية: Initial petition. Cause value. Incorrectness. Extinction of the process. Craft correction, Petição inicial. Valor da causa. Incorreção. Extinção do processo. Correção de ofício

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/11949/5379; https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/11949

الاتاحة: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/11949
https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11949

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The value of moral damage compensatory actions: measure to satisfy judicial policy or to drain out the right to a fair and comprehensive repair? ; O valor da causa nas ações compensatórias por dano moral: medida salutar de política judiciária ou esvaziamento do direito a uma reparação justa e integral?

المؤلفون: Almeida, Andréia Fernandes, Rocha, Luiz Augusto Castello Branco Lacerda Marca, Filpo, Klever Paulo Leal

المصدر: Revista IBERC; v. 1 n. 1 (2018): Revista IBERC; 1 - 31 ; 2595-976X

مصطلحات موضوعية: Dano Moral, Ação Indenizatória, Valor da Causa, Política Judiciária, Código de Processo Civil Brasileiro, Moral damage, Indemnity Action, Cause Value, Judicial Policy, Brazilian Civil Procedure Code

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/5/4; https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/5

الاتاحة: https://revistaiberc.responsabilidadecivil.org/iberc/article/view/5
https://doi.org/10.37963/iberc.v1i1.5

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O valor da causa: obrigatoriedade, critérios objetivos e controle judicial ; The value of the cause: obligatory, objective criteria and judicial control

المؤلفون: Pretto, Douglas

المساهمون: Pretto, Susana dos Reis Machado

مصطلحات موضوعية: Direito processual civil, Valor da causa, Critérios objetivos, Controle judicial

جغرافية الموضوع: Florianópolis

وصف الملف: 16 f.; application/pdf

Relation: Direito Processual Civil Contemporâneo - Florianópolis; https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11502

الاتاحة: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/11502

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'MP do bem' e requisição de pequeno valor – RPV

المؤلفون: Lima, Arnaldo Esteves

مصطلحات موضوعية: Valor da causa, pagamento, Brasil, Débito fiscal, Precatório, Juizado especial federal cível, Débito tributário, Dívida fiscal, Dívida tributária

Relation: LIMA, Arnaldo Esteves. "MP do bem" e requisição de pequeno valor – RPV. Consulex: revista jurídica, v. 10, n. 216, p. 48-49, jan. 2006. Disponível em: . Acesso em: 4 out. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21689

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21689

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Valor da Causa no novo CPC ; Valor da Causa no novo Código de Processo Civil

المؤلفون: Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira

مصطلحات موضوعية: Valor da causa, Valor da ação

Relation: Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 17, n. 102, p. 35-38, jul./ago. 2016.; Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 24, p. 781-780, 2. quinz. dez. 2018.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103799

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103799

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Petição inicial líquida: e agora? = Initial petition in numbers: and now?

المؤلفون: Carvalho, Maximiliano Pereira de

مصطلحات موضوعية: Petição inicial, Valor da causa, Execução trabalhista, Contrafé, Valor da ação, Execução (justiça do trabalho), Execução de sentença trabalhista

Relation: Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 44, n. 185, p. 105-120, jan. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118199

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118199

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Dano moral, possibilidade de pedido genérico em virtude da instrumentalização do direito material conforme a sua natureza

المؤلفون: Ruas, Marcelo Muritiba Dias

مصطلحات موضوعية: Dano moral, Valor da causa, Valor da ação

Relation: Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 19, n. 112, p. 87-96, mar./abr. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119965

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119965

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A utilização do valor da causa na base de cálculo das custas judiciais - uma análise à luz da espécie tributária taxas

المؤلفون: Eugênio, Ana Júlia

المساهمون: Guimarães, Marcela Cunha, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4177970J1, Mello, Shirlei Silmara de Freitas, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763485U6, Melo, Luiz Carlos Figueira de, http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757915Y9

مصطلحات موضوعية: Custas judiciais, Base de cálculo, Custo da atuação estatal, Valor da causa, CNPQ::CIENCIAS HUMANAS

وصف الملف: application/pdf

Relation: EUGÊNIO, Ana Júlia. A utilização do valor da causa na base de cálculo das custas judiciais - uma análise à luz da espécie tributária taxas. 2018. 23 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.; https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24002

الاتاحة: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24002

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O novo regime jurídico dos honorários de sucumbência: fim da Súmula 111 do STJ? = The new legal regime of defeated party’s fees: is the end of Precedent 111 of Superior Court of Justice?

المؤلفون: Fluminhan, Vinícius Pacheco, Bellis, Maurita Baldin Altino Teodoro de

مصطلحات موضوعية: Direito previdenciário, Advogado, honorários, Princípio da sucumbência, Ação previdenciária, Valor da causa, Súmula, doutrinas e controvérsias, Direito de previdência social, Bacharel em direito, Valor da ação

Relation: Juris Plenum: Previdenciária, Caxias do Sul, (RS), v. 5, n. 19, p. 165-174, ago. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112549

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112549

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A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de Processo Civil no processo do trabalho = The Labor Superior Court Normative Instruction number 39: the interpretation given by the Labor Court to the Civil Procedure Code application in the labor process

المؤلفون: Silva, Bruno Freire e

مصطلحات موضوعية: Processo Trabalhista, Foro de eleição, Prazo (Processo Civil), Representação processual, Intervenção de terceiros, Juiz, poderes e atribuições, Valor da causa, Tutela antecipada, Tutela cautelar, Contraditório, Desconsideração da personalidade jurídica, Intimação, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), normas, Brasil. [Código de Processo Civil (2015)]

Relation: Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 42, n. 170, p. 25-55, jul./ago. 2016.; Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 43, n. 183, p. 105-154, nov. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104306

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104306

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Tipo, ilícito e valor: notas conceituais e sistemáticas = Actus reus, wrongdoing and value: conceptual and systematic notes

المؤلفون: D’Avila, Fabio Roberto

مصطلحات موضوعية: Tipo penal, Ilícito penal, Valor da causa, Valor da ação

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 24, n. 121, p. 99-126, jul. 2016. Volume especial.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105019

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105019

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O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de Processo Civil ; O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo CPC

المؤلفون: Pasqual, Cristina Stringari, Xavier, José Tadeu Neves

مصطلحات موضوعية: Dano moral, doutrinas e controvérsias, Valor da causa, Responsabilidade civil, Indenização (Direito Civil), Tutela jurisdicional, legislação, jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 326], Valor da ação, Imputabilidade (direito civil), Tutela jurídica

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 13, n. 75, p. 16-29, nov./dez. 2016.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107945

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107945

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Competência absoluta do juizado especial federal cível: uma possível inconstitucionalidade do § 3º do Artigo 3º da Lei n º 10.259/2001

المؤلفون: Cavazzani, Ricardo Duarte

مصطلحات موضوعية: Direito Constitucional, Juizado especial cível, competência, aspectos constitucionais, Valor da causa, Foro, Direito Processual, Direito político, Juizado especial civil, Valor da ação, Direito adjetivo, Direito formal, Direito judiciário, Direito judicial

Relation: Repertório IOB de Jurisprudência Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 4, p 145-133, 2. quinz. fev. 2016.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118144

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118144

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