المؤلفون: Sara R. Munhoz

المصدر: Mana, Vol 30, Iss 2 (2024)

مصطلحات موضوعية: Jurisprudência, Acesso, Base de dados, Superior Tribunal de Justiça, Big data, Ethnology. Social and cultural anthropology, GN301-674

وصف الملف: electronic resource

Relation: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-93132024000200204&lng=pt&tlng=pt; http://www.scielo.br/pdf/mana/v30n2/1678-4944-mana-30-02-e2024018.pdf; https://doaj.org/toc/1678-4944

URL الوصول: https://doaj.org/article/6c8f0e94b66244fdb466042f4985bbaf

المؤلفون: Abbadie, Carlos Eduardo Silva, Moraes, Luis Eduardo Machado, Castro, Anderson Rosa, Maia, Roque Alexandre Soares, Costa, Dani Leandro Xavier da, Gonçalves, Antonio Augusto Tavares

المصدر: Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação; E-Books; 11- 63 ; 2675-3375

مصطلحات موضوعية: Lei nº 11.343/2006. Tráfico ilícito de entorpecentes. Tráfico privilegiado. Hediondez. Artigo 33, § 4º da Lei nº 11.343/2006. Súmula 512 do Superior Tribunal de Justiça

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/12854/6209; https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/12854

الاتاحة: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/12854

المؤلفون: Marques, Mauro Luiz Campbell

مصطلحات موضوعية: Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial, Marca (propriedade industrial), registro, doutrinas e controvérsias, Edifício, aspectos jurídicos, Nome comercial, projeto arquitetônico, Edificação, jurisprudência, Fornecedor exclusivo, proteção, legislação, Marca comercial, Marca de comércio, Marca de fábrica, Prédio, Empresa exclusiva, Fornecedor único, Produtor exclusivo

Relation: CASELATO, Aline Gomes; SANTOS, Eronides A. R. dos; LIMA, Felipe Herdem; ROBERTO, Wilson Furtado (coord.). Liber amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. Curitiba: Juruá, 2023. p. 425-440.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192276

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192276

المؤلفون: Beneti, Sidnei Agostinho

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, decisão judicial, Decisão monocrática, doutrinas e controvérsias, Julgamento, Precedente judicial, Jurisprudência, Coisa julgada, Recurso especial, Recurso extraordinário, Custas, Magistrado, aspectos psicológicos, Prazo, Juízo de admissibilidade, Princípio do juiz natural, violação, Princípio da economia processual, Duração razoável do processo, Princípio da segurança jurídica, legislação, Decisão individual, Decisão singular, Res judicata, Conhecimento (direito), Exame de admissibilidade

Relation: YARSHELL, Flávio Luiz; ZUFELATO, Camilo (coord.). 50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. Londrina: Thoth, 2024. p. 765-779.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192056

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192056

المؤلفون: Neto, Onerci

المصدر: RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218; Vol. 5 No. 12 (2024): CLICK HERE TO ACCESS THE ARTICLES; e5125987 ; RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218; Vol. 5 Núm. 12 (2024): HAGA CLIC AQUÍ PARA ACCEDER A LOS ARTÍCULOS; e5125987 ; RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218; v. 5 n. 12 (2024): CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS; e5125987 ; RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218; Vol. 5 N.º 12 (2024): CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS; e5125987 ; 2675-6218

مصطلحات موضوعية: Inteligência Artificial, Projeto Victor, Superior Tribunal de Justiça, Artificial Intelligence. Victor Project. Superior Court of Justice, Inteligencia Artificial. Proyecto Víctor. Tribunal Superior de Justicia

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/5987/4102; https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/5987

الاتاحة: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/5987
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i12.5987

المؤلفون: Amaral, Mariana Celano de Souza, Ansel, Pedro

المصدر: Boletim IBCCRIM, 32(383), 31-34, (2024-09-11)

مصطلحات موضوعية: acesso à justiça, justiça criminal, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Defensoria Pública

Relation: https://doi.org/10.5281/zenodo.13749329; https://doi.org/10.5281/zenodo.13749330; oai:zenodo.org:13749330

الاتاحة: https://doi.org/10.5281/zenodo.13749330

المؤلفون: Papaléo Paes, Alberto de Moraes, Mendes, João Augusto Pires

المصدر: Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica; v. 10, n. 1 (2024): JANEIRO-JUNHO ; 2525-9644

مصطلحات موضوعية: Efetividade das decisões judiciais, ativismo judicial, teoria da integridade, Ronald Dworkin, Superior Tribunal de Justiça

وصف الملف: application/pdf

Relation: http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/10368/pdf; http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/10368

الاتاحة: http://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/10368
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9644/2024.v10i1.10368

المؤلفون: Toniolo, Cibelli Maiara

المصدر: RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218; Vol. 5 No. 11 (2024): CLICK HERE TO ACCESS THE ARTICLES; e5115875 ; RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218; Vol. 5 Núm. 11 (2024): HAGA CLIC AQUÍ PARA ACCEDER A LOS ARTÍCULOS; e5115875 ; RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218; v. 5 n. 11 (2024): CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS; e5115875 ; RECIMA21 -Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218; Vol. 5 N.º 11 (2024): CLIQUE AQUI PARA ACESSAR OS ARTIGOS; e5115875 ; 2675-6218

مصطلحات موضوعية: Inviolabilidade de domicilio, Consentimento do morador, Policia Militar, Superior Tribunal de Justiça, Inviolabilidade de domicílio, Polícia Militar, Home inviolability, Resident consent, Military police, Superior Court of Justice, Inviolabilidad del domicilio, Consentimiento del morador, Policía militar, Tribunal Superior de Justicia

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/5875/4014; https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/5875

الاتاحة: https://recima21.com.br/index.php/recima21/article/view/5875
https://doi.org/10.47820/recima21.v5i11.5875

المؤلفون: Thiago do Amaral Santos

المصدر: Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 2 (2023)

مصطلحات موضوعية: Direito de família, Alimentos, Prisão civil, Análise da jurisprudência, Superior Tribunal de Justiça, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Civil law, K623-968, Public law, K3150

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/16836; https://doaj.org/toc/2359-0106

URL الوصول: https://doaj.org/article/ddb2b982d5f34d7588345b71899f7c8e

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Juiz federal, convocação, Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF), Mattos, Fernando César Baptista de, Juiz instrutor, Martins, Humberto Eustáquio Soares, Gabinete do Ministro Humberto Martins, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Relation: PRT; Diário Oficial da União, 12 ago. 2024, Seção 2, p. 67.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192485

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192485

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Sessão plenária, Plenário, Presidente, posse, Vice-presidente, Sessão solene, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Videoconferência

Relation: EDT; Diário da Justiça Eletrônico, 7 ago. 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192395

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192395

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Juíza de direito, convocação, prorrogação, Ornelas, Thaíse Siqueira, Santa Catarina. Tribunal de Justiça (TJSC), Juíza instrutora, Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, Gonçalves, Benedito, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Relation: PRT; Diário Oficial da União, 8 ago. 2024, Seção 2, p. 61.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192458

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192458

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Plano de contingência, Processo eletrônico, Plantão, Prazo processual, suspensão, Petição, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Medida de contingência, Processo judicial eletrônico, Processo administrativo eletrônico

Relation: ALTERADO; PORTARIA STJ/GP n. 154 de 18 de março de 2024 (Legislação relacionada); RES; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/186271; Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 15 mar. 2024. Retificado em 5 abr. 2024. Republicado em 9 ago. 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185967

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185967

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Termo de cessão de uso, Restaurante, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Taioba Self-Service

Relation: OUTROS; Diário Oficial da União, 1º ago. 2024, Seção 3, p. 223.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192233

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192233

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Processo seletivo, Expositor, Espaço cultural, Exposição temporária, Calendário, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Time: 2025

Relation: EDT; Diário Oficial da União, 29 jul. 2024, Seção 3, p. 161.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192021

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192021

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Cronograma anual, Desembolso mensal, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Time: 2024

Relation: PRT; Diário Oficial da União, 23 jul. 2024, Seção 1, p. 156.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191833

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191833

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Diárias, concessão, Servidor público, afastamento, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Relation: COMU; Diário da Justiça eletrônico, 23 jul. 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191831

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191831

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Bens permanentes, política, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Bens pemanentes, base de cálculo, Patrimônio, Bens móveis, Bens imóveis, Bens intangíveis, Ressarcimento ao erário, avaliação, doação, Comissão de avaliação, Demonstração contábil, Bens patrimoniais, Resposição ao erário, Registro contábil

Relation: INT; Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 jul. 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191628

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191628

المؤلفون: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

مصطلحات موضوعية: Acordo de cooperação, Informação digital, Processo eletrônico, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)

Relation: EAC; Diário Oficial da União, 5 jun. 2024, Seção 3, p. 139.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189364

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189364

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Documento, descarte, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Relation: EDT; Diário Oficial da União, 29 maio 2024, Seção 3, p. 234.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189098

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/189098