يعرض 1 - 2 نتائج من 2 نتيجة بحث عن '"Substituição legal"', وقت الاستعلام: 0.28s تنقيح النتائج
  1. 1
    Academic Journal
    Vereador. Perda do cargo em razão de infidelidade partidária declarada pelo TRE. Dúvida sobre qual vereador suplente ocupará a vaga

    المؤلفون: Oliveira, Adilson José Selim de Sales de, Amaral, Cássia Augusta Alves, Mayrink, Cristina Padovani, Chaves, Killdare Gusmão, Duarte, Renata Miranda, Nascimento, Vanessa Lima

    مصطلحات موضوعية: Vereador, Brasil, Suplência, Substituição legal, Parecer

    Relation: Revista brasileira de direito municipal; OLIVEIRA, Adilson José Selim de Sales de et al. Vereador. Perda do cargo em razão de infidelidade partidária declarada pelo TRE. Dúvida sobre qual vereador suplente ocupará a vaga. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 13, n. 44, abr./ jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: 17 out. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51066

    الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51066

    View record in BASE

    أضف إلى المفضلة
  2. 2
    Academic Journal
    O regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no Código de Processo Civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada

    المؤلفون: Jorge, Mário Helton

    مصطلحات موضوعية: Demanda judicial, Substituição legal, Ação judicial, Medida cautelar, Recurso (processo civil), Tutela jurisdicional, Processo civil, Direito de posse, Interdito possessório, Ação, Prestação jurisdicional, Direito judiciário civil, Posse (direito civil)

    Relation: Revista dos Tribunais: RT, v. 93, n. 822, p. 61-78, abr. 2004.; Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 122, p. 41-62, abr. 2005.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88799

    الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88799

    View record in BASE

    أضف إلى المفضلة
أدوات البحث: أحصل على تغذية RSS – أرسل هذا البحث بالبريد الإلكتروني – حفظ البحث – جدول التنبيهات: لا شيء