المؤلفون: Ervin, Belovics

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Renúncia (processo penal), Hungria, Devido processo legal, Hungria, Decisão judicial, Hungria, Sistema penal acusatório, Sistema acusatório, Hungria, Duração razoável do processo, Hungria, Confissão (processo penal), Hungria, Decisão judiciária, Sistema adversarial, Reforma processual penal, Hungria, Condenação judicial, Hungria, Audiência (ato processual), Hungria, Princípio da celeridade processual, Hungria, Sistema acusativo

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cc85d9a8847f6ba57783e2b5e2c2a760
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167474

المؤلفون: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda

مصطلحات موضوعية: Sistema processual penal, doutrinas e controvérsias, Sistema inquisitório, Sistema acusatório, filosofia, Sistema acusativo

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 29, n. 185, p. 101-114, nov. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159342

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159342

المؤلفون: Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro

مصطلحات موضوعية: Processo penal, alteração, Prisão preventiva, doutrinas e controvérsias, Juiz das garantias, Sistema acusatório, Violência contra a mulher, legislação, Mulher, proteção, Fêmea humana, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Juiz de garantia, Juiz de garantias, Detenção preventiva, Direito judiciário penal, Direito penal adjetivo, Direito processual penal, Justiça criminal, Justiça penal, Processo criminal

Relation: Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 22, n. 57, p. 107-120, jan./mar. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150391

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150391

المؤلفون: Zilli, Marcos

مصطلحات موضوعية: Sistema acusatório, doutrinas e controvérsias, Processo penal, legislação, Inquérito policial, Investigação criminal, Reforma processual penal, Inquérito (processo penal), Inquérito penal, Investigação policial, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Direito judiciário penal, Direito penal adjetivo, Direito processual penal, Justiça criminal, Justiça penal, Processo criminal

Relation: Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 22, n. 57, p. 221-239, jan./mar. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150397

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150397

المؤلفون: Araújo, Gláucio Roberto Brittes de

مصطلحات موضوعية: Persecução penal, doutrinas e controvérsias, Inquérito policial, Processo penal, Sistema acusatório, Sistema inquisitório, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Direito judiciário penal, Direito penal adjetivo, Direito processual penal, Justiça criminal, Justiça penal, Processo criminal, Inquérito (processo penal), Inquérito penal, Investigação policial, Perseguição penal

Relation: Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 22, n. 57, p. 161-177, jan./mar. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150394

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150394

المؤلفون: Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Juiz de garantia, Direito penal adjetivo, Violência contra a mulher, legislação, Processo criminal, Detenção preventiva, Sistema penal acusatório, Justiça criminal, Direito processual penal, Processo penal, alteração, Prisão preventiva, doutrinas e controvérsias, Mulher, proteção, Fêmea humana, Juiz de garantias, Justiça penal, Sistema adversarial, Direito judiciário penal, Juiz das garantias, Sistema acusatório, alteração, Sistema acusativo

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::51532f61d99b2c8f8a398fc4e856eaab
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150391

المؤلفون: Queiroz, Pedro Gomes de

مصطلحات موضوعية: Prova (processo civil), Brasil, Juiz, atuação, Sistema inquisitório, Sistema acusatório, Duração razoável do processo, Produção de prova, história, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Princípio da celeridade, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 109, p. 251-270, jan./mar. 2020.; Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 304, p. 179-200, jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142549

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142549

المؤلفون: Cavadas, Divo Augusto

مصطلحات موضوعية: Jurado, aspectos psicológicos, Réu, vestuário, Persuasão (retórica), Tribunal do júri, Sistema acusatório, Imprensa, responsabilidade, Direito de defesa, Direitos humanos, Criminologia, Acusado, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Ampla defesa, princípio, Audiatur et altera pars, Defesa dos direitos, Direito de ampla defesa, Direito de defesa (processo administrativo), Direito de defesa (processo civil), Direito de defesa (processo penal), Direito de visita do advogado, Princípio da ampla defesa, Princípio de ampla defesa, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional)

Relation: Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 221-248, maio/ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147273

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147273

المؤلفون: Ribeiro, Sarah Gonçalves, Guimarães, Rodrigo Régnier Chemim

مصطلحات موضوعية: Sistema processual penal, Estados Unidos, Sistema acusatório, Sistema inquisitório, Direito de defesa, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Ampla defesa, princípio, Defesa dos direitos, Direito de ampla defesa, Princípio de ampla defesa

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 835-871, maio/ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144274

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144274

المؤلفون: Santos, Mauro Guilherme Messias dos

مصطلحات موضوعية: Sistema acusatório, jurisprudência, Livre convencimento, Procedimento especial, Sistema inquisitório, Verdade, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 27, n. 105, p. 239-252, jan./mar. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130241

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130241

المؤلفون: Costa, Carlos Henrique Generoso

مصطلحات موضوعية: Devido processo legal, doutrinas e controvérsias, Processo penal, aspectos constitucionais, Liberdade individual, Persecução penal, Prova criminal, Sistema acusatório, Sistema inquisitório, Common law, Habeas corpus, legislação, jurisprudência, Dworkin, Ronald, crítica e interpretação, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Direito judiciário penal, Direito penal adjetivo, Direito processual penal, Justiça criminal, Justiça penal, Processo criminal, Perseguição penal, Prova (processo penal), Provas (criminologia), Provas (direito judiciário), Sistema acusativo

Time: 1931-2013

Relation: Revista CEJ, Brasília, v. 22, n. 76, p. 55-66, set./dez. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129986

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129986

المؤلفون: Miranda, Néstor H. Gutiérrez

مصطلحات موضوعية: Sistema acusatório, América Latina, Reforma Processual Penal, Juiz, Código de Processo Penal, Ministério Público, Investigação criminal, Polícia, Poder judiciário, Defensoria pública, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, reforma

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 26, n. 102, p. 317-335, abr./jun. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123006

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123006

المؤلفون: Duarte, Evandro Charles Piza, Kalkmann, Tiago

مصطلحات موضوعية: Sistema acusatório, Sistema inquisitório, Igualdade perante a lei, Estado democrático de Direito, Processo penal, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Direito judiciário penal, Direito penal adjetivo, Direito processual penal, Justiça criminal, Justiça penal, Processo criminal

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 26, n. 142, p. 171-208, abr. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120041

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120041

المؤلفون: Illuminati, Giulio

مصطلحات موضوعية: Sistema acusatório, Itália, Sistema inquisitório, Sistema misto (Processo Penal), Processo Penal, Princípio da legalidade, Ação penal, Itália. Codice di Procedura Penale (1988), Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Sistema acusatório formal, Sistema napoleônico, Sistema reformado, Direito judiciário penal, Direito penal adjetivo, Direito processual penal, Justiça criminal, Justiça penal, Processo criminal, Princípio da reserva legal, Ação criminal, Ação judiciária penal, Ação processual penal, Itália. Código de processo penal (1988), Itália. Nuovo Codice di procedura penale (1988)

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 533-557, maio/ago. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122983

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122983

المؤلفون: Barilli, Raphael Jorge de Castilho

مصطلحات موضوعية: Processo Penal, Oralidade, Litígio, Sistema acusatório, Direito judiciário penal, Direito penal adjetivo, Direito Processual Penal, Justiça criminal, Justiça penal, Processo criminal, Sistema oral (direito processual), Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 669-705, maio/ago. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122987

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122987

المؤلفون: Clementel, Fabiano K.

مصطلحات موضوعية: Sistema processual penal, doutrinas e controvérsias, Sistema acusatório, Sistema inquisitório, Interrogatório (processo penal), Filosofia do Direito, Ideologia, Reforma legislativa, Direito judiciário penal, Direito penal adjetivo, Direito processual penal, Justiça criminal, Justiça penal, Processo criminal, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Direito, filosofia, Câmara dos deputados, reforma, Poder legislativo, Senado

Relation: Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 8, p. 285-275, 2. quinz. abr. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121786

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121786

المؤلفون: Winter, Lorena Bachmaier

مصطلحات موضوعية: Sistema processual penal, Sistema acusatório, Contraditório, Ônus da prova (Processo Penal), Juiz, Função jurisdicional, Conselho da Europa. Corte Europeia de Direitos Humanos, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Princípio do contraditório, Ônus da prova criminal, Ônus da prova penal, Atividade jurisdicional, European Court of Human Rights, Tribunal Europeu de Direitos Humanos

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 501-532, maio/ago. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122982

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122982

المؤلفون: Fayet, Fábio Agne, Poll, Roberta Eggert

مصطلحات موضوعية: Persecução penal, Decisão em matéria penal, Motivação da sentença, Função jurisdicional, Sentença penal, Sistema acusatório, Magistrado, Acusado, Brasil. Constituição (1988), Perseguição penal, Fundamentos da sentença, Atividade jurisdicional, Sentença (processo penal), Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório, Constituição da República Federativa do Brasil, Dever de imparcialidade

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 645-667, maio/ago. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122986

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122986

المؤلفون: Fabres, Thiago, Zanotti, Bruno Taufner

مصطلحات موضوعية: Segurança pública, aspectos políticos, doutrinas e controvérsias, Política de segurança, Policial, poderes e atribuições, aspectos constitucionais, Violência policial, redução, Polícia militar, Militarismo, Sistema acusatório, legislação, Política de segurança pública, política, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório

Relation: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 14, n. 81, p. 5-28, dez./jan. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119114

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119114

المؤلفون: Cunha, Marcelo Garcia da

مصطلحات موضوعية: Processo civil, Sistema inquisitório, Sistema acusatório, Juiz, poderes e atribuições, Parte (processo civil), atuação, Devido processo legal, Direito judiciário civil, Direito processual civil, Justiça civil, Sistema acusativo, Sistema adversarial, Sistema penal acusatório

Relation: Revista Jurídica, São Paulo, v. 66, n. 484, p. 31-46, fev. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119512

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119512