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1
المؤلفون: Flach, Michael Schneider
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Propriedade cultural, Políticas públicas, Brasil, Sistema penal, direito comparado, Brasil, Portugal, Patrimônio cultural material, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Bem jurídico, Direito à moradia, Brasil, Calamidade pública, Brasil, Desastre natural, Patrimônio cultural, proteção, análise comparativa, Brasil, Portugal, Direito ecológico, Desastre ecológico, Desastre ambiental, Brasil, Proteção da dignidade da pessoa humana, Direito ambiental, Brasil, Patrimônio cultural imaterial, Catástrofe natural, Catástrofe ecológica, Bens culturais, Tombamento, Acidente ambiental, Direito do ambiente, Risco ambiental, Brasil, Brasil. Ministério da Integração Nacional, Meio ambiente, proteção, Acidente ecológico, Políticas governamentais, Direito à habitação
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2
المؤلفون: Lima, Lucas Azevedo de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crime contra a natureza, Crime ecológico, Administração de risco ambiental, Brasil, Crime contra o meio ambiente, Direito penal ecológico, Brasil. [Lei dos crimes ambientais (1998)], Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998], Direito Penal Ambiental, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, Brasil, Crime ambiental, Brasil, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Brasil. [Lei de Crimes Ambientais (1998)]
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3
المؤلفون: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Gerência ambiental, responsabilidade civil, Brasil, Natureza, conservação, Brasil, Administração de risco ambiental, Brasil, Conservação da natureza, Brasil, Gestão ecológica, responsabilidade civil, Brasil, Plano de gestão ambiental, responsabilidade civil, Brasil, Meio ambiente, gestão, responsabilidade civil, Brasil, Meio ambiente, conservação, Brasil, Responsabilidade civil do Estado, crítica, Brasil, Administração ambiental, responsabilidade civil, Brasil, Sistema de gestão ambiental, responsabilidade civil, Brasil, Conservação ambiental, Brasil, Teoria do risco, Brasil, Preservação da natureza, Brasil, Conservação do meio ambiente, Brasil, Gestão ambiental, responsabilidade civil, Brasil
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4
المؤلفون: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desastre ecológico, proteção, Brasil, Administração de risco ambiental, Brasil, Meio ambiente, prevenção, Brasil, Direito constitucional, Brasil, Acidente ecológico, Catástrofe ecológica, Direito político
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5
المؤلفون: Schmidt, Cíntia
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Garantias constitucionais, Responsabilidade do Estado, Brasil, Administração de risco ambiental, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Direitos do cidadão, Poder público, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Direitos coletivos, Garantias fundamentais, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil, Direitos fundamentais
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6
المؤلفون: Oliveira, Maria Cristina Cesar de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Licença, aspectos ambientais, Brasil, Revogação, direito comparado, Brasil, Espanha, Administração de risco ambiental, Brasil, Impacto ambiental, Brasil, Ab-rogação, Direito administrativo, aspectos ambientais, Brasil
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7
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Cidade, crescimento, Planejamento de cidade, Administração de risco ambiental, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Crescimento urbano, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001], Brasil. [Estatuto da cidade (2001)], Planejamento urbano, Brasil, Cidade, planejamento, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Urbanismo, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Política urbana, Brasil, Desenvolvimento urbano, Brasil
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8
المؤلفون: Farias, Talden
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Bens de uso comum, aspectos ambientais, Brasil, Desigualdade social, aspectos ambientais, Brasil, Administração de risco ambiental, Brasil
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9
المؤلفون: Farias, Talden Queiroz
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Políticas públicas, Brasil, Direito Ambiental, Brasil, Administração de risco ambiental, Brasil, Direito Ambiental, aspectos constitucionais, Brasil, Degradação ambiental, Brasil, Desigualdade social, Brasil, Recursos naturais, Brasil, Reparação do dano (direito ambiental), Brasil, Justiça social, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Problemas sociais, Brasil
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10
المؤلفون: Marinoni, Luiz Guilherme
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ato punível, Gerenciamento ambiental, aspectos constitucionais, Brasil, Administração de risco ambiental, Brasil, Ato ilícito, Brasil, Reparação do dano (direito ambiental), Brasil, Meio ambiente, Ação inibitória, Brasil, Gestão ambiental
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11
المؤلفون: Pietre, Ronald
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse coletivo stricto sensu, Motivação da sentença, Brasil, Propriedade agrícola, Administração de risco ambiental, Brasil, Interesse social, Urbanização, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Política do meio ambiente, Ação civil pública, Brasil, Propriedade rural, Brasil, Zona urbana, Brasil, Direito coletivo, Fundamentos da sentença, Interesse geral, Desenvolvimento sustentado, Política ambiental, Brasil, Interesse coletivo, Brasil, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, legislação, Brasil, Meio ambiente, política, Ecologia, política
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12
المؤلفون: Prudente, Antônio Souza
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Soja, cultivo, comercialização, Brasil, Administração de risco ambiental, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil, Produto transgênico, Brasil