المؤلفون: Silva, Suélen Marine

المساهمون: Bernardes, Flávio Couto Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

مصطلحات موضوعية: Grupo econômico-Responsabilidade tributária-Brasil, 336.2.024, Responsabilidade tributária-Brasil, Execução fiscal, Pessoa jurídica-tributação-Brasil, Função social, Empresas-Fusão e incorporação, Direito societário-Legislação-Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a984987cea0b4ffa99d6f0b20f23c8d5
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_SuelenMarineSilva_8273.pdf

المؤلفون: Rodrigues, Rafael de Oliveira

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Patrimônio, natureza fiscal, Brasil, Sócio, responsabilidade tributária, Brasil, Desconsideração da pessoa jurídica, Administrador, Diretor, Gerentes, Execução fiscal, Brasil, Dirigente, Ação executiva fiscal, Disregard doctrine, Processo executivo fiscal, Gestor, responsabilidade tributária, Brasil, Administradores, Gerente, Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado, Brasil, Grã-Bretanha, Desconsideração da personalidade jurídica, natureza fiscal, Brasil, Desestimação da personalidade jurídica

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1535ea59a698d7577ef40769a128fc68
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141645

المؤلفون: Pinto, André Luis Ulrich

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Apropriação indébita, Brasil, Imputabilidade penal, Responsabilidade, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, Imputabilidade, Imputabilidade (direito penal), Inadimplência, Obrigação (direito tributário), Obrigação tributária, Brasil, Responsabilidade penal, Brasil, Substituição tributária, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Tipo penal, Brasil, Tributo, jurisprudência, Brasil, Inadimplemento, jurisprudência, Brasil, Obrigação fiscal, Responsabilidade criminal, Imputação

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1317df3df910c919f986f84d7e3081c7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149168

المؤلفون: Ribeiro, Ricardo Lodi, Junger, Tatiana

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Grupo econômico, Brasil, Pessoa mística, Dívida fiscal, Pessoa moral, Débito fiscal, Brasil, Dívida tributária, Pessoas públicas, Débito tributário, Pessoa jurídica, Brasil, Personificação civil, Pessoa legal, Personalidade jurídica

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::73e4b0a91ce566970eb641d8e7f2dc79
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144731

المؤلفون: Stipsky, Paulo Ricardo

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito penal adjetivo, Terceiros, responsabilidade tributária, Brasil, Crédito tributário, Brasil, Fazenda pública, Brasil, Desconsideração da pessoa jurídica, Direito processual penal, Execução fiscal, Brasil, Cofres públicos, Tesouro público, Disregard doctrine, Processo civil, Brasil, Dívida ativa, Brasil, Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Processo criminal, Justiça criminal, Erário, Contraditório, Brasil, Fazenda nacional, Princípio do contraditório, Ação executiva fiscal, Justiça penal, Fazenda federal, Processo executivo fiscal, Terceiro, Direito judiciário penal, Crédito fiscal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bb3279066b21ffe04b3e1ebf1d454c1b
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142487

المؤلفون: Oliveira, Gustavo da Gama Vital de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Advocacia-Geral da União (Brasil) (AGU), Obras públicas, Brasil, AGU, Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), parecer, Administração pública, responsabilidade tributária, Brasil, STJ, Gestão pública, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Brasil. Advocacia Geral da União (AGU), Construções públicas, Superior Tribunal de Justiça, Contribuição previdenciária, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::897052c93d6de5597568891f7b6038d6
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76081

المؤلفون: Arruda, Octaviano Padovese de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Direito de propriedade, Brasil, Garantias constitucionais, Terceiros, responsabilidade tributária, Brasil, Garantias dos direitos individuais, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Brasil, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Garantias fundamentais, Propriedade (Direito Civil), Direitos fundamentais, Garantias individuais

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80676

المؤلفون: Mello, Pedro César Ivo Trindade

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Executivo fiscal, Brasil, Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Processo fiscal administrativo, Ação executiva fiscal, Ônus da prova, Brasil, Execução fiscal, Processo Administrativo Fiscal, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::991b0d2440ae8702389067a5c28a2aad
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90057

المؤلفون: Meira, Marcos José Santos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Brasil. [Código tributário nacional (1966)], Sistema Tributario, Prescrição, Brasil, Pessoa legal, Direito tributário, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Pessoa mística, Pessoa moral, Sistema tributário, Brasil, Sistema tributário nacional, Pessoas públicas, Pessoa jurídica, Brasil, Personificação civil, Direito fiscal, Tributação, Brasil, Personalidade jurídica

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4815907ddf452836db4ae8405bcb86f9
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77975

المؤلفون: Machado, Daniel Carneiro

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Executivo fiscal, Brasil, Brasil. [Código tributário nacional (1966), Art. 135, Inciso III], Ação executiva fiscal, Responsabilidade Tributária, Prescrição tributária, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Brasil. [Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980], Executivo fiscal, Execução fiscal, Dívida ativa, cobrança

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::dcf77a5f98868b086b2fe133dfe55f26
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102685

المؤلفون: Machado, Hugo de Brito

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Atividade jurisdicional, Livre iniciativa, Brasil, Desenvolvimento econômico, Brasil, Propriedade privada, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::af19f176b502f597b23105f2a722b13e
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84728

المؤلفون: Almeida, Mauricio Coutinho de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Direito tributário, Brasil, Empresário, Brasil, Direito civil, Brasil, Pequeno empresário, Direito fiscal, Empresa, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::10e64d4c00cf475aa002afd3fd50990e
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79330

المؤلفون: Colnago, Cláudio de Oliveira Santos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Direito tributário, Brasil, Elisão tributária, Planejamento tributário, Elisão fiscal, Brasil, Engenharia tributária, Direito fiscal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8c830deb79ac9a94232c912fc42d22b9
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79433

المؤلفون: Chaves, Fernando da Silva

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Direito tributário, Brasil, Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), Exportação, Brasil, Pis, Cofins, Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), Contribuinte (pessoa física), Brasil, Direito fiscal, Contribuição previdenciária, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a84aca98fb0aa33ecf118aaf54d2653d
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79430

المؤلفون: Campello, Juliana Endriss C., Campos, Helio Silvio Ourem

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Direito tributário, Brasil, Responsabilidade objetiva, Brasil, Princípio constitucional, Brasil, Direito fiscal, Culpa, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0c1f78e6a9adce8c993d91089b7c3655
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79326

المؤلفون: Marquezi Junior, Jorge Sylvio, Michelin, João Augusto Monteiro de Siqueira

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Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Direito tributário, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Competência fiscal, Brasil. [Código tributário nacional (1966)], Competência (direito tributário), Competência tributária, Brasil, Direito fiscal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5470d0b3eb3a5c4c11b1fc845b331765
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79322

المؤلفون: Faro, Julio Pinheiro

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Direito tributário, Brasil, Obrigação (direito tributário), Obrigação tributária, Brasil, Contribuinte (pessoa física), Brasil, Obrigação fiscal, Direito fiscal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::545d70a98eed441f5322d2d28fb49b37
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79428

المؤلفون: Afonso, Sylvio César

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Multa (Direito Tributário), Multa tributária, Multa fiscal, Brasil, Denúncia espontânea, Brasil

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80748

المؤلفون: Bucci, Eduardo Sadalla

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Direito de propriedade, Brasil, Propriedade (direito civil), Responsabilidade tributária, legislação, Brasil, Obrigação (direito tributário), Obrigação tributária, Brasil, Contribuinte (pessoa física), Brasil, Contribuinte (pessoa jurídica), Brasil, Obrigação fiscal

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80637

المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre a renda, Imposto de renda, aspectos constitucionais, Brasil, Imposto de renda, responsabilidade tributária, Brasil

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80801