المؤلفون: Beneti, Sidnei Agostinho

مصطلحات موضوعية: Direito autoral, jurisprudência, Música, reprodução, Propriedade intelectual, proteção, Reprodução (direito autoral), controle, Hotel, aspectos jurídicos, Princípio da segurança jurídica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas, Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, competência, Copirraite, Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito do autor, Direito intelectual, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Direitos intelectuais, Direito de propriedade intelectual, Propriedade imaterial, Hospedaria, Segurança jurídica

Relation: SANCHES, Sydney; CALLAI, Karina (coord.). O autor existe: o Direito Autoral aplicado pelo STJ nos 80 anos da UBC. Rio de Janeiro: Litteris, 2022, p. 69-76.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175442

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/175442

المؤلفون: Corrêa, Ana Luiza Montaury Pimenta

مصطلحات موضوعية: Direito autoral, Reprodução (direito autoral), Violação de direito autoral, Rede social, Internet, aspectos jurídicos, Hashtag, Instagram, Rede organizacional, Copirraite, Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito do autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Ciberespaço, Rede Internet, Rede mundial de computadores, Superestrada de informação

Relation: Revista Fórum de Direito na Economia Digital: RFDED, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, p. 49-61, jan./jun. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136584

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/136584

المؤلفون: LEONARDO ZANINI

المصدر: LEONARDO ZANINI
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direitos autorais, Direito de autor, Direitos do autor, Direitos privados de personalidade, Personalidade (direito), Plágio, Reprodução (direito autoral), Direito artístico, Direitos de estado, Direito de personalidade, Propriedade imaterial, Propriedade intelectual, Dano moral, Direito autoral, Autor (direito autoral), Direitos sobre a própria pessoa, Direitos da personalidade, proteção, Personalíssimo, Copyright, General Materials Science, Direitos personalíssimos, Direitos da individualidade, Direito literário

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e000d3e73b2e897d909db32d5400b3dc
https://doi.org/10.21207/1983.4225.460

المؤلفون: Costa, Adriano Soares da

مصطلحات موضوعية: Plágio, Acusação, Reprodução (direito autoral)

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 26, n. 101, p. 19-28, jan./mar. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120762

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120762

المؤلفون: Mello, Alberto de Sá e

مصطلحات موضوعية: Direito autoral, direito comparado, Brasil, Espanha, Portugal, Reprografia, aspectos jurídicos, Reprodução (direito autoral), Biblioteca, serviço de informação, Arquivo, Instituição cultural, Obra literária, Obra de arte, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico

Relation: Revista Fórum de Direito Civil: RFDC, Belo Horizonte, v. 6, n. 14, p. 187-202, jan./abr. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117795

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117795

المؤلفون: Zanini, Leonardo Estevam de Assis

مصطلحات موضوعية: Plágio, Reprodução (direito autoral), Direito autoral, Propriedade intelectual, Direitos da personalidade, proteção, Dano moral, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Propriedade imaterial, Direito de personalidade, Direitos da individualidade, Direitos de estado, Direitos personalíssimos, Direitos privados de personalidade, Direitos sobre a própria pessoa, Personalíssimo, Personalidade (direito)

Relation: Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 29, n. 3/4, p. 74-84, mar./abr. 2017.; Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 81, dez. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110632

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110632

المؤلفون: Zanini, Leonardo Estevam de Assis

مصطلحات موضوعية: Plágio, Reprodução (direito autoral), Direito autoral, Propriedade intelectual, Direitos da personalidade, proteção, Dano moral, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Propriedade imaterial, Direito de personalidade, Direitos da individualidade, Direitos de estado, Direitos personalíssimos, Direitos privados de personalidade, Direitos sobre a própria pessoa, Personalíssimo, Personalidade (direito)

Relation: Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 10, p. 44-60, out./dez. 2016.; Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 74, p. 139-154, mar. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108433

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108433

المؤلفون: Zanini, Leonardo Estevam de Assis

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direitos autorais, Direito de autor, Direitos do autor, Direitos privados de personalidade, Personalidade (direito), Plágio, Reprodução (direito autoral), Direito artístico, Direitos de estado, Direito de personalidade, Propriedade imaterial, Propriedade intelectual, Dano moral, Direito autoral, Autor (direito autoral), Direitos sobre a própria pessoa, Direitos da personalidade, proteção, Personalíssimo, Copyright, Direito autorial, Direitos personalíssimos, Direitos da individualidade, Direito literário

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::c4148ccd678bae0b0807e34a8a22294e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115617

المؤلفون: Scorzelli, Patrícia

مصطلحات موضوعية: Reprodução (direito autoral), Propriedade intelectual, Direito autoral, Brasil, história, natureza jurídica, Internet, Telecomunicação, responsabilidade civil, Liberdade de informação, Música, Crime por computador, Rede mundial de computadores, Propriedade imaterial, Abuso da informática, Computer crime, Crime da informática, Crime informático, Cybercrime, Delito informático, Mau uso do computador, Uso indevido do computador, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54134

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54134

المؤلفون: Gonçalves, Marcel Figueiredo

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direitos autorais, Direito de autor, Pirataria, Direitos do autor, Reprodução (direito autoral), Direito artístico, Vendedor ambulante, Autor (direito autoral), Ação de contrafação, Copyright, Direito autorial, Direito autoral, responsabilidade penal, Mascate, Direito literário

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8baf93516abbbc4e207eeb143c169936
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118176

المؤلفون: Ramos, François Silva, Pimenta, Maria Alzira de Almeida

مصطلحات موضوعية: Plágio, Reprodução (direito autoral), Propriedade intelectual, Ética profissional, Propriedade, Direito de propriedade, Responsabilidade civil, Direito autoral, Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)], Brasil. [Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998], Brasil. [Código civil (2002)], Norma penal em branco, Imputabilidade (direito civil), Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Propriedade (direito civil)

Relation: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 8, n. 2, p. 204-218, 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70315

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70315

المؤلفون: Costa, Álvaro Mayrink da

مصطلحات موضوعية: Pena, Brasil, Direito autoral, história, natureza jurídica, Direitos conexos, Ação de contrafação, Reprodução (direito autoral), Plágio, Propriedade intelectual, proteção, Propriedade imaterial, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Direitos vizinhos, Pena (direito penal)

Relation: Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 11, n. 42, p. 45-69, 2008.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54088

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54088

المؤلفون: Vianna, Túlio Lima

مصطلحات موضوعية: Propriedade intelectual, aspectos jurídicos, história, Brasil, Direito autoral, Direito de propriedade, Pirataria, Culpabilidade, Reprodução (direito autoral), Software, Tipo penal, Propriedade imaterial, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor, Propriedade (direito civil)

Relation: Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 8, n. 30, p. 89-108, 2005.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53861

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53861

المؤلفون: Vianna, Túlio Lima

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direitos autorais, Direito de autor, Direitos do autor, Reprodução (direito autoral), Brasil, Direito artístico, Software, Brasil, Direito autoral, Brasil, Propriedade imaterial, Autor (direito autoral), Direito de propriedade, Brasil, Propriedade (direito civil), Propriedade intelectual, aspectos jurídicos, história, Brasil, Copyright, Direito autorial, Tipo penal, Brasil, Culpabilidade, Brasil, Pirataria, Brasil, Direito literário

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::0f6538b72ded043cf26167e57792da66
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88248

المؤلفون: Duarte, Walter Antonio Dias

مصطلحات موضوعية: Direito autoral, Brasil, Interpretação extensiva, Material audiovisual, compra e venda, locação, Reprodução (direito autoral), Videoteipe, Audiovisual, Recursos audiovisuais, Autor (direito autoral), Copyright, Direito artístico, Direito autorial, Direito de autor, Direito literário, Direitos autorais, Direitos do autor

Relation: Justitia; DUARTE, Walter Antonio Dias. Violação de direito autoral: aquisição de videofonogramas produzidos com violação desse direito para o "fim de venda": interpretação extensiva para alcançar também a "locação": possibilidade. Justitia, São Paulo, v. 51, n. 148, p. 105-111, out./dez. 1989. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2009.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23315

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23315