المؤلفون: Rister, Carla Abrantkoski

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Renda pública, ODS 1, Receita pública, Direitos sociais, Medida de emergência, Direito social, Erradicação da pobreza, Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 1, Fiscalidade, Salvaguardas do Estado, Sistema tributário, Direitos de ordem social, Fundo de desenvolvimento, Sistema tributário nacional, Garantias sociais, Renda federal, Desenvolvimento regional, Receita federal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c4d7bb1c0c887656c2dead23cc3254a8
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148506

المؤلفون: Harada, Kiyoshi

مصطلحات موضوعية: Reforma tributária, Despesa pública, Receita pública, Responsabilidade fiscal, Competência tributária, Federalismo, Carga tributária, Sistema federal, Gastos da administração pública, Receita federal, Renda federal, Renda pública, Competência fiscal, Federalismo (direito constitucional), Carga fiscal

Relation: ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 12, p. 35-39, dez. 2018.; Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 125, p. 60-64, jan./fev. 2019.; Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 13, p. 559-557, 1. quinz. jul. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128566

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128566

المؤلفون: Coutinho Neto, Francisco Leocádio Ribeiro

مصطلحات موضوعية: Imposto de renda (pessoa física), Transparência da gestão fiscal, Ordenamento jurídico, Receita pública, Câmbio, Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação (ITCMD), Receita federal, Renda federal, Renda pública, Câmbio internacional, Imposto sobre a transmissão causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos (ITCMD)

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 992, p. 53-81, jun. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122666

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122666

المؤلفون: Albergaria Neto, Jason Soares de, Gontijo, José Francisco Rodrigues

مصطلحات موضوعية: Direito à saúde, doutrinas e controvérsias, Saúde, aspectos constitucionais, Serviço de saúde, custo, aspectos jurídicos, Política de saúde, Ativismo judicial, Poder judiciário, competência, Receita pública, Separação de poderes, legislação, Política médica, política, políticas públicas, Ativismo judiciário, Protagonismo do Poder judiciário, Protagonismo judicial, Receita federal, Renda federal, Renda pública, Equilíbrio dos poderes

Relation: Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 14, n. 80, p. 133-146, mar. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119443

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119443

المؤلفون: Wolf, Guilherme Eidelwein, Buffon, Marciano

مصطلحات موضوعية: Seguridade social, aspectos econômicos, financiamento, orçamento, Déficit, Receita pública, Contribuição social, Reforma da previdência, Segurança social, Déficit público, Receita federal, Renda federal, Renda pública, Reforma previdenciária, Previdência, reforma, Previdência social, legislação, Orçamento público

Relation: Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 43, n. 179, p. 123-146, jul. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111624

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111624

المؤلفون: Campos, Carla

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Renda pública, Verba pública, Receita pública, Orçamento Publico, Renda federal, Orçamento público, Receita federal, Teoria econômica

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::10a7fa28accfd7f99ebce6cfa3a4b2f2
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118340

المؤلفون: Moura, Frederico Araújo Seabra de, Fernandes, Pablo Gurgel

مصطلحات موضوعية: Imposto de renda (pessoa jurídica), base de cálculo, Contribuição social, Lucro, Crédito tributário, Receita pública, Prestação de serviços, Contrato, Imposto de renda de pessoa jurídica, Crédito fiscal, Receita federal, Renda federal, Renda pública

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 103-115, set./out. 2016.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110179

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110179

المؤلفون: Hupsel, Edite

مصطلحات موضوعية: Parceria público-privada (PPP), Receita pública, Tributação, Poder público, Parceria público-privada, PPP, Receita federal, Renda federal, Renda pública

Relation: Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 14, n. 53, p. 71-78, abr./jun. 2016.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119097

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119097

المؤلفون: Rubin, Fernando

مصطلحات موضوعية: Previdência social, Contribuição previdenciária, Receita pública, aspectos constitucionais, Crise econômica, Despesa pública, Instituição previdenciária, Receita federal, Renda federal, Renda pública, Gastos da administração pública, Gastos públicos

Relation: Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 15, n. 75, p. 99-109, nov./dez. 2016.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107503

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107503

المؤلفون: Rubin, Fernando

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Renda pública, Gastos públicos, Previdência social, Crise econômica, Renda federal, Contribuição previdenciária, Despesa pública, Gastos da administração pública, Receita pública, aspectos constitucionais, Instituição previdenciária, Receita federal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::4b0754bdcfd8c53fa29c8a072fd8c92a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112274

المؤلفون: Oliveira, Weder de

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei de responsabilidade fiscal (2000)], Responsabilidade fiscal, Finanças públicas, Orçamento público, Plano plurianual (PPA), Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), Lei orçamentária anual (LOA), Receita pública, Benefício fiscal, Brasil. [Lei complementar n. 101, de 04 de maio de 2000], Verba pública, PPA, LDO, Receita federal, Renda federal, Renda pública

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74840

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74840

المؤلفون: Menten, Arthur Scatolini

مصطلحات موضوعية: Administração pública, planejamento, Receita pública, Receita federal, Renda federal, Renda pública

Relation: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, p. 87-100, mar./ago. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95540

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95540

المؤلفون: Otoni, Vitor Stevam Seriacopi

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (RJ) (FECOP), Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Receita pública, Rio de Janeiro (Estado), Pobreza, erudição, Imposto estadual, STF, ICMS, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS), Receita federal, Renda federal, Renda pública, Tributo estadual

Relation: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, p. 75-90, set.2013/fev. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74421

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74421

المؤلفون: Casagrande, Juarez, Casagrande, Edilson Jair, Veloso, Sarah Viana

مصطلحات موضوعية: Crédito para exportação, Receita pública, Crédito tributário, Princípio da segurança jurídica, Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Receita federal, Renda federal, Renda pública, Crédito fiscal

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 101, n. 920, p. 351-395, jun. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79359

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79359

المؤلفون: Haddad, Ricardo Nussrala

مصطلحات موضوعية: Sonegação fiscal, natureza fiscal, Fiscalização tributária, Receita pública, Política fiscal, tecnologia, Crime contra a ordem tributária, Crime tributário, Impostos, fiscalização, Tributo, Receita federal, Renda federal, Renda pública, Política tributária

Relation: Revista dos Tribunais: RT, v. 100, n. 905, p. 457-481, mar. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80781

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80781

المؤلفون: Casagrande, Juarez, Casagrande, Edilson Jair, Veloso, Sarah Viana

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), Renda pública, Princípio da segurança jurídica, Receita pública, Crédito para exportação, Crédito tributário, Renda federal, Receita federal, Crédito fiscal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a32f323d07b9d9dfe7d6e6b26153cfd9
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79359

المؤلفون: Rodrigues, Luís Henrique Vieira

مصطلحات موضوعية: Tributação, Sistema Tributário Nacional (Brasil), Direito Tributário, Serviço público, Terceiro setor, Despesa pública, subvenção, subsídio, Receita pública, Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)], Capacidade tributária, Brasil. [Constituição (1988)], Estado democrático de direito, Brasil. [Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)], Políticas públicas, Organizações da sociedade civil, Direito fiscal, Emprego público, Constituição, Brasil, Brasil. [Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000], Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Gastos da administração pública, Renda pública, Renda federal, Receita federal, Gastos públicos

Time: 1988

Relation: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 97-132, jan./jun. 2009.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76546

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76546

المؤلفون: Abreu, Edilene Cristina de Oliveira

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Administração pública, Belo Horizonte (MG), Receita pública, Despesa pública, Brasil. [Código Tributário Nacional (1966)], Custo benefício, Crédito tributário, análise, Receita, renúncia, Belo Horizonte. [Lei n. 5.763, de 24 de julho de 1990], Brasil. [Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)], Constituição, Brasil, Gestão pública, Receita federal, Renda federal, Renda pública, Gastos da administração pública, Gastos públicos, Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Análise de custos, Análise de custos-benefícios, Brasil. [Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000], Crédito fiscal

Time: 1988

Relation: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 81-106, jul./dez. 2008.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76496

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76496

المؤلفون: Soares, Claudia Dias

مصطلحات موضوعية: Receita tributária, Finanças públicas, Contabilidade pública, Fazenda pública, Receita federal, Renda federal, Renda pública, Contabilidade do Estado, Cofres públicos, Erário, Fazenda federal, Fazenda nacional, Tesouro público

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 90, n. 785, p. 11-35, mar. 2001.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112709

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112709