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المؤلفون: Zenkner, Marcelo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Rede de comunicação de dados, Terror psicológico, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Privacidade, Brasil, Contrafé, Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)], Rede de computador, Brasil, Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)], Assédio moral no trabalho, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil pública, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Liberdade de expressão, Brasil, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Código de processo civil, Brasil, 1973, Direito de estar só, Brasil. [Constituição (1988)], Violência psicológica, Crime contra a honra, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Bullying, Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Direito à privacidade, Violência moral, Dano moral, Brasil, Assédio psicológico, Petição inicial, Brasil, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Assédio moral, Brasil, Mobbing
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المؤلفون: Torres, Ricardo Lobo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Programa de computador, Brasil, Livro virtual, Informática, Brasil, E-book, Imunidade tributária, Brasil, Livro eletrônico, Brasil, Rede de computador, Brasil
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3
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990], Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)], Sexo, aspectos jurídicos, Brasil, Rede de computador, Brasil