نتائج البحث - "Propriedade privada, Brasil"

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Dissertation/ Thesis

Uma análise histórica da propriedade e da função social da propriedade nas constituições brasileiras

المساهمون: Silva, Leonio José Alves da, http://lattes.cnpq.br/8873020376762887, http://lattes.cnpq.br/3587910414477402

مصطلحات موضوعية: História do direito, Função social da propriedade, Propriedade privada- Brasil, Direito Constitucional, Ciências Sociais Aplicadas::Direito

وصف الملف: 36p.; application/pdf

Relation: UCHÔA, Beatriz Corrêa; SILVA, Leonio José Alves da (Orient.). Uma análise histórica da propriedade e da função social da propriedade nas constituições brasileiras. 2018. 30 f. TCC (graduação em Direito) - Faculdade de Direito do Recife - CCJ - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Recife, 2018.; https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33948

الاتاحة: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/33948

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2

Book

O tombamento como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural

المؤلفون: Moleirinho, Andrea Caetano

المساهمون: Peters, Edson Luiz, Heimann, Jaqueline de Paula, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental

مصطلحات موضوعية: Propriedade privada - Brasil, Direito ambiental, Tombamento

وصف الملف: 57 f.; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/52229

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/52229

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3

Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômico

المؤلفون: Machado, Hugo de Brito

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Atividade jurisdicional, Livre iniciativa, Brasil, Desenvolvimento econômico, Brasil, Propriedade privada, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::af19f176b502f597b23105f2a722b13e
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84728

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4

A temporalidade do direito e as relações de pertencimento: posse e propriedade

المؤلفون: Staut Júnior, Sérgio Said

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito, história, Posse, Brasil, Propriedade privada, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4de27d758af762d3bb2cf57ad3e801bd
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60856

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5

A natureza jurídica do tombamento

المؤلفون: Corteze, Mário José

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Propriedade privada, Brasil, Tombamento, natureza jurídica, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::aae43a8e6f4924eb4fb04e97aa58664d
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42715

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6

Cemitério. Propriedade particular da Igreja Católica. Infraestrutura precária. Repasse de subvenção. Possibilidade. Sugestões

المؤلفون: Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Silva, Janaína Gomes da

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Cemitério, Brasil, Serviço de infraestrutura, Intervenção administrativa, Brasil, Serviços públicos essenciais, Serviços públicos, subvenção, Brasil, Propriedade privada, Brasil, Serviços essenciais, Serviço público prestado, Atividade essencial

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b30d552aa2515caf84ef9997126bf5ae
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35381

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7

A função econômico-social da propriedade : estudos de caso no âmbito dos impactos econômicos das decisões judiciais

المؤلفون: Leal, Rogério Gesta

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Propriedade privada, história, Propriedade rural, Brasil, Propriedade agrícola, Propriedade privada, Brasil, Propriedade imaterial, Loteamento urbano, legalização, Rio Grande do Sul, Propriedade intelectual

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::70163836afd7c7c42198f8c3323a2b8e
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27984

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8

Asfaltamento. Loteamento. Perímetro urbano. Responsabilidade do Município. Inexistente. Política pública. Urbanização. Condutas vedadas em ano eleitoral. Impossibilidade. Ponderações sobre o art. 73, §10º da Lei nº 9.504/97

المؤلفون: Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Rabelo, Cristiano Silvério

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Legislação eleitoral, Brasil, Propriedade privada, Brasil, Eleição municipal, Brasil, Pavimentação de asfalto, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::69f15a453d0b296ebb8696e516259bbf
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36449

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9

NOTAS SOBRE A INAPLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL À PROPRIEDADE PÚBLICA

المؤلفون: Nilma de Castro Abe

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
REVISTA DA AGU; Ano 07, nº 18, Out./dez. 2008
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU

مصطلحات موضوعية: Notas Sobre A Inaplicabilidade Da FunÃ§Ã£o Social Ã€ Propriedade PÃºblica, Desapropriação por interesse público, Terra pública, Brasil, FunÃ§Ã£o Social. Propriedade PÃºblica. GestÃ£o dos Bens PÃºblicos, Desapropriação por utilidade pública, Brasil, Expropriação por utilidade pública, Propriedade privada, Brasil, General Medicine, Desapropriação por necessidade pública, Imóvel