المؤلفون: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Marçal, Thaís Boia

مصطلحات موضوعية: Usucapião, Direito de posse, Bens públicos, Função social, Brasil. [Constituição (1988)], Posse (direito civil), Posse (direito), Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Próprio nacional, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública

Relation: Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 17, n. 194, p. 72-83, abr. 2017.; ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 5, p. 26-46, maio 2017.; Juris Plenum: Direito Administrativo, Caxias do Sul, (RS), v. 4, n. 14, p. 165-186, jun. 2017.; Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 106, n. 980, p. 157-184, jun. 2017.; Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n. 150, p. 74-99, jun. 2018.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110933

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110933

المؤلفون: Tourinho, Rita

مصطلحات موضوعية: Ato administrativo, Concessão de serviços públicos, Permissão de uso, Bens públicos, Concessão (direito administrativo), Concessão administrativa, Concessão de serviço público, Serviços públicos concedidos, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional

Relation: Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 16, n. 60, p. 115-125, jan./abr. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121775

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121775

المؤلفون: Rangel, Tauã Lima Verdan

مصطلحات موضوعية: Bens públicos, alienação, Licitação,legislação, Administração pública, Inalienabilidade, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional, Gestão pública

Relation: Juris Plenum: Direito Administrativo, Caxias do Sul (RS), v. 5, n. 18, p. 35-50, jun. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122604

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122604

المؤلفون: Machado, Hugo de Brito

مصطلحات موضوعية: Bens públicos, natureza fiscal, Bens imóveis, impostos, cobrança, fato gerador, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional, Impostos (direito tributário), Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)

Relation: Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 91, p. 21-28, jan./fev. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119947

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119947

المؤلفون: Maffini, Rafael

مصطلحات موضوعية: Direito de propriedade, Propriedade rural, regulamentação, Propriedade urbana, Bens públicos, alienação, Políticas públicas, Direito Administrativo, Brasil. Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017, Propriedade (direito civil), Propriedade agrícola, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional

Relation: Revista de Direito Imobiliário: RDI, São Paulo, v. 40, n. 83, p. 553-570, jul./dez. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122703

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122703

المؤلفون: Richter, Luiz Egon

مصطلحات موضوعية: Direito de propriedade, Imóvel rural, regulamentação, Imóvel urbano, Bens públicos, alienação, Registro de imóveis, Políticas públicas, Função social da propriedade, Propriedade (direito civil), Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional, Bens imóveis, registro, Imóveis, Registro imobiliário

Relation: Revista de Direito Imobiliário: RDI, São Paulo, v. 40, n. 83, p. 519-551, jul./dez. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122704

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122704

المؤلفون: Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos

مصطلحات موضوعية: Subvenção, Finanças públicas, Terceiro setor, Bens públicos, Licitação, Contrato, Organizações da sociedade civil, Setor social, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional

Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 139, p.18-28, jul. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112116

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112116

المؤلفون: Amuchástegui, Alejo, Portabella, Sara

مصطلحات موضوعية: Corrupção, Buenos Aires (Argentina), Persecução penal, Servidor público, Desvio de recursos públicos, Investigação criminal, Bens públicos, Empresário, Crime por omissão, Corrupção (direito penal), Perseguição penal, Agente público, Desvio de dinheiro público, Desvio de verba pública, Emprego irregular de verbas públicas, Irregularidade no uso de verbas públicas, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional, Pequeno empresário, Crime omissivo, Omissão

Relation: Revista de Estudos Criminais, São Paulo, v. 16, n. 66, p. 29-56, jul./set. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114073

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114073

المؤلفون: Gonçalves, Rubén Miranda

مصطلحات موضوعية: Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, Espanha, Patrimônio histórico, proteção, Bens públicos, Domínio público, Bens culturais, Bens intelectuais, Patrimônio cultural imaterial, Patrimônio cultural material, Propriedade cultural, Bens tombados, Patrimônio histórico e artístico, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional

Relation: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 14, n. 30, p. 39-51, set./dez. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121623

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121623

المؤلفون: Nakamura, André Luiz dos Santos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Próprio nacional, Patrimônio da União, Propriedade da União, Propriedade pública, Concessão (Direito Administrativo), Patrimônio público, Bens públicos, aquisição, Serviços públicos concedidos, Bens dominicais, Bens da União, Bens do Estado, Concessão de serviço público, Bens do município, Reversão (Direito Administrativo), Concessão de serviços públicos, Propriedade do governo, Concessão administrativa

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c4eb63cd31bc18b711478cbe5866a472
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109488

المؤلفون: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende, Marçal, Thaís Boia

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Próprio nacional, Brasil. [Constituição (1988)], Bens públicos, Posse (direito civil), Patrimônio da União, Propriedade da União, Propriedade pública, Patrimônio público, Bens dominicais, Bens da União, Bens do Estado, Direito de posse, Usucapião, Bens do município, Função social, Posse (direito), Propriedade do governo

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e2daac1d370fe8bf4f2127e78da3fa3a
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110933

المؤلفون: Pereira, Felipe Pires

مصطلحات موضوعية: Função social da propriedade, aspectos constitucionais, Ação de reivindicação, Direitos e garantias individuais, Direito de propriedade, Direito patrimonial, Bens públicos, jurisprudência, Plano diretor, Planejamento municipal, Desapropriação por interesse social, Ação reivindicatória, Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias fundamentais, Propriedade (direito civil), Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Próprio nacional, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Planejamento (administração municipal), Desapropriação por utilidade social

Relation: Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 7, p. 32-70, jan./mar. 2016.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115828

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115828

المؤلفون: Simões Filho, Celso Luiz, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Próprio nacional, Patrimônio da União, Propriedade da União, Propriedade pública, Bens públicos, jurisprudência, Patrimônio público, Registro de imóveis, jurisprudência, Bens dominicais, Bens da União, Bens do Estado, Nulidade (direito), jurisprudência, Bens imóveis, registro, Imóveis, registro, Bens do município, Terra devoluta, jurisprudência, Registro imobiliário, Propriedade do governo

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c0d0169395ff572088cd2402a05ae6ee
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101033

المؤلفون: Abe, Nilma de Castro

مصطلحات موضوعية: Patrimônio (administração pública), Brasil, Bens públicos, fiscalização, Terra pública, Demarcação de terras, Terra devoluta, Propriedade privada, Bens da união, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da união, Patrimônio público, Próprio nacional, Propriedade da união, Propriedade do governo, Propriedade pública, Terras, demarcação

Relation: 2ª edição revista e atualizada; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74700

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74700

المؤلفون: Fernandes, Edésio (Coord.), Alfonsin, Betânia (Coord.)

مصطلحات موضوعية: Tombamento, coletânea, Brasil, Bens públicos, conservação, Patrimônio cultural, proteção, Direito urbano, Planejamento urbano, Política urbana, Desenvolvimento urbano, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Próprio nacional, Propriedade do governo, Propriedade da União, Propriedade pública, Bens culturais, Bens intelectuais, Propriedade cultural, Direito urbanístico, Cidade, planejamento, Planejamento de cidade, Urbanismo, política

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74729

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74729

المؤلفون: Silveira, Sebastião Sergio da, Silveira, Ricardo dos Reis

مصطلحات موضوعية: Loteamento, Privatização, Bens públicos, Meio ambiente, Função social da propriedade, Inalienabilidade, Direito de locomoção, Associação de moradores, Brasil. [Lei do Parcelamento Urbano (1979)], Loteação, Loteamento de terra, Desestatização, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Próprio nacional, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Direito de ficar, Direito de ir e vir, Brasil. [Lei Lehmann (1979)], Brasil. [Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979], Cobrança compulsória de contribuição

Relation: Juris Plenum: Direito Administrativo, Caxias do Sul (RS), v. 2, n. 8, p. 165-176, dez. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98509

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98509

المؤلفون: Almeida, Mara Silva Nunes de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Próprio nacional, Imóvel (direito civil), Patrimônio da União, Poder Judiciário, Distrito Federal (Brasil), Propriedade da União, Propriedade pública, Patrimônio público, Bens dominicais, Bens da União, Bens do Estado, Negócio jurídico, Distrito Federal (Brasil), Cessão de direitos, aspectos jurídicos, Distrito Federal (Brasil), Propriedade imobiliária, Bens do município, Bens públicos, Distrito Federal (Brasil), Imóvel, transferência, Distrito Federal (Brasil), Propriedade do governo

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b8bb812f77d35eaa5ee98927b2e7100b
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108961

المؤلفون: José Luis Meilán Gil

المصدر: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 14, n. 58 (2014): outubro/dezembro; 13-31
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Próprio nacional, Estado democrático de direito, Espanha, Patrimônio da União, Direitos individuais, Direitos coletivos, Patrimônio público, Garantias individuais, Bens do Estado, Garantias dos direitos individuais, Patrimônio (administração pública), responsabilidade, Espanha, responsabilidad patrimonial de la Administración Pública, responsabilidad objetiva, Derecho español, Direitos e garantias individuais, Espanha, Propriedade da União, Propriedade pública, Direitos do cidadão, General Medicine, Bens públicos, administração, Espanha, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Bens dominicais, Bens da União, Gestão pública, Bens do município, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Garantias fundamentais, Administração pública, Espanha, Propriedade do governo, Direito

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::aa8f41feab64c519ecc3fed66046cf0d
http://www.revistaaec.com/index.php/revistaaec/article/view/72

المؤلفون: Cortiano Junior, Eroulths

مصطلحات موضوعية: Propriedade privada, Direito de propriedade, Impostos, Competência legislativa, Desapropriação, Desapropriação por utilidade pública, Indenização, Bens públicos, Propriedade (direito civil), Impostos (direito tributário), Desapropriação por interesse público, Desapropriação por necessidade pública, Expropriação por utilidade pública, Imóvel, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional

Relation: Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 3, p. 28-41, out./dez. 2014.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117497

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117497

المؤلفون: Parentoni, Leonardo Netto, Moreira, Luísa Santos Sette Câmara

مصطلحات موضوعية: Direito ambiental, Conservação da natureza, Unidade de conservação, Nome comercial, Bens públicos, direito comparado, Direito ecológico, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Meio ambiente, conservação, Natureza, Preservação da natureza, Área de conservação ambiental, Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Próprio nacional, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, legislação comparada

Relation: Revista Internacional de Direito Ambiental, Caixas do Sul (RS), v. 3, n. 9, p. 235-270, set./dez. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97802

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97802