نتائج البحث - "Princípio da isonomia"

المصدر: Journal of Law and Regulation; Vol. 9 No. 1 (2023): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 19-34 ; Revista de Direito Setorial e Regulatório; Vol. 9 Núm. 1 (2023): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 19-34 ; Journal of Law and Regulation; v. 9 n. 1 (2023): Revista de Direito Setorial e Regulatório / Journal of Law and Regulation; 19-34 ; 2446-5259 ; 2446-550X

مصطلحات موضوعية: Saneamento Básico. Unidades Regionais e Microrregiões. Inconstitucionalidade. Federalismo Cooperativo. Princípio da Isonomia, Sanitation. Regional Units and Microregion. Unconstitutionality. Cooperative Federalism. Principle of Isonomy

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43625/36786; https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43625

الاتاحة: https://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/43625

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Preference margins in public procurement and economic development promotion ; Margens de preferência nas contratações públicas e promoção do desenvolvimento econômico

المؤلفون: Vieira, Danilo Miranda

المصدر: Administrative Law Review; Vol. 282 No. 1 (2023); 109-137 ; Revista de Direito Administrativo; v. 282 n. 1 (2023); 109-137 ; 2238-5177 ; 0034-8007

مصطلحات موضوعية: Public procurement, Regulatory function, Preference margins, National development, Industrial policy, Principle of isonomy, Contratações públicas, Função regulatória, Margens de preferência, Desenvolvimento nacional, Política industrial, Princípio da isonomia

وصف الملف: application/pdf

Relation: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/88638/83746; http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/88638/84069; http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/88638

الاتاحة: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/88638

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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 223-G, §1º, DA CLT, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.467/2017

المؤلفون: Paula Schmidt Florindo, Analice Schaeffer de Moura

المصدر: REVISTA DE DIREITO; v. 14 n. 1 (2023): Revista de Direito Dom Alberto; 61-85 ; 2179-1503

مصطلحات موضوعية: Princípio da isonomia, reforma trabalhista, tarifação do dano extrapatrimonial

وصف الملف: application/pdf

Relation: http://revista.domalberto.edu.br/revistadedireitodomalberto/article/view/833/764; http://revista.domalberto.edu.br/revistadedireitodomalberto/article/view/833

الاتاحة: http://revista.domalberto.edu.br/revistadedireitodomalberto/article/view/833

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO À SAÚDE COLETIVA

المؤلفون: Warley Henrique Rodrigues de Araujo, Janay Garcia

المصدر: Vertentes do Direito, Vol 9, Iss 1 (2022)

مصطلحات موضوعية: direito à saúde, judicialização da saúde, princípio da isonomia, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Civil law, K623-968, Public law, K3150

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/direito/article/view/13265; https://doaj.org/toc/2359-0106

URL الوصول: https://doaj.org/article/6dfabc71fae4439d8da5fe9ba0b18754

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ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA

المؤلفون: Vinicius França Alves, Acsa Liliane Carvalho Brito Souza

المصدر: Revistaft, 26(115), 88, (2022-10-19)

مصطلحات موضوعية: Princípio da Isonomia. Concurso Público. Cargos Comissionados. Administração Pública

Relation: https://doi.org/10.5281/zenodo.7226187; https://doi.org/10.5281/zenodo.7226188; oai:zenodo.org:7226188

الاتاحة: https://doi.org/10.5281/zenodo.7226188

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A Mulher-Maravilha e o elo perdido entre a liberdade sexual e a igualdade de gênero: um estudo acerca do princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988

المؤلفون: Araújo Pereira, Victória

المصدر: Revista Avant; v. 6 n. 2 (2022): Revista Avant ; 2526-9879

مصطلحات موضوعية: Mulher-Maravilha, Feminismo, Direito e Arte, Princípio da Isonomia, Movimentos Feministas

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6556/5545; https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6556

الاتاحة: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6556

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A Equiparação Salarial Antes e Depois da Reforma Trabalhista ; Wage Parity Before and After the Labor Reform

المؤلفون: Liando, Matheus Côndello

المساهمون: Silva, Aarão Miranda da

مصطلحات موضوعية: Princípio da isonomia de tratamento, Requisitos da equiparação salarial, Quadro de carreira

جغرافية الموضوع: São Paulo

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27165

الاتاحة: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/27165

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Book

A legalidade do uso de software de robôs para disputas de lances em pregão eletrônico nas licitações públicas

المؤلفون: Walzburger, Samara

المساهمون: Pellenz, Mayara

مصطلحات موضوعية: Pregão Eletrônico, Licitação, Software de robôs, Lances em pregão eletrônico, Princípio da Isonomia, Lei 10.520/2002

جغرافية الموضوع: Unisociesc - Polo Blumenau/SC

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21101

الاتاحة: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21101

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Fundamentação das decisões judiciais: precedentes e garantismos = Reasoning of judicial decisions: precedentes and guarantees

المؤلفون: Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão, Freire Junior, Américo Bedê

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 20, n. 118, p. 56-71, jan./fev. 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185165

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185165

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