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1Academic Journal
المؤلفون: Alexandre de Castro Catharina
المصدر: Vertentes do Direito, Vol 11, Iss 2 (2024)
مصطلحات موضوعية: Precedentes judiciais, Distinção, Funcionalidade, Reconstrução do direito, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Civil law, K623-968, Public law, K3150
وصف الملف: electronic resource
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2Academic Journal
المؤلفون: Alexandre de Castro Catharina
المصدر: Revista Interdisciplinar de Direito, Vol 22, Iss 2 (2024)
مصطلحات موضوعية: Precedentes judiciais, Participação, Modelos processuais, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Political science (General), JA1-92
وصف الملف: electronic resource
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3Academic Journal
المؤلفون: Catharina, Alexandre de Castro
المصدر: Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça; v. 9, n. 2 (2023): JULHO - DEZEMBRO ; 2525-9814
مصطلحات موضوعية: Precedentes judiciais, Distinção, Reconstrução do direito, Funcionalidade, Coerência
وصف الملف: application/pdf
Relation: http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/9920/pdf; http://www.indexlaw.org/index.php/revistaprocessojurisdicao/article/view/9920
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4Academic Journal
المصدر: Revistaft, 28(134), 82, (2024-05-28)
مصطلحات موضوعية: Direitos sexuais, Família, Precedentes judiciais, PL 5167/09, Constituição
Relation: https://doi.org/10.5281/zenodo.11372281; https://doi.org/10.5281/zenodo.11372282; oai:zenodo.org:11372282
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5Academic Journal
المؤلفون: Catharina, Alexandre
المصدر: Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia; Vol. 51 No. 2 (2023): Journal of the Faculty of Law of the Federal University of Uberlândia ; Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia; Vol. 51 Núm. 2 (2023): Revista de la Facultad de Derecho de la Universidad Federal de Uberlândia ; Journal de la Faculté de Droit de l'Université Fédérale d'Uberlândia; Vol. 51 No. 2 (2023): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia ; Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia; v. 51 n. ....
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6Academic Journal
المصدر: VirtuaJus; Vol 9 No 16 (2024): Decoloniality and Decolonial Theory: Black feminist perspectives and New Knowledge Settings ; Virtuajus; v. 9 n. 16 (2024): Decolonialidade e Teoria Decolonial, Perspectivas do Pensamento Feminista Negro e de Novas Configurações de Conhecimento ; 1678-3425
مصطلحات موضوعية: Incident of Resolution of Repetitive Claims. Judicial precedents, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Precedentes judiciais
وصف الملف: application/pdf
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7Academic Journal
المؤلفون: de Castro Catharina , Alexandre
المصدر: Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença; v. 22 n. 2 (2024); e20242211 ; 2447-4290 ; 1518-8167
مصطلحات موضوعية: Precedentes judiciais, Participação, Modelos processuais, Judicial precedentes, Participation, Procedural models
وصف الملف: application/pdf
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8
المؤلفون: Nascimento, Erick Venâncio Lima do
المساهمون: Graes, Isabel, Repositório da Universidade de Lisboa
مصطلحات موضوعية: Jurisprudência, História do direito, Precedentes judiciais, Súmula vinculante, Portugal, Brasil, Teses de mestrado - 2022, Ciências sociais
وصف الملف: application/pdf
الاتاحة: http://hdl.handle.net/10451/65118
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9Academic Journal
المؤلفون: Gabriel Percegona Santos
المصدر: Civilistica.com, Vol 11, Iss 3, Pp 1-27 (2022)
مصطلحات موضوعية: adoção, afetividade, filiação, multiparentalidade, precedentes judiciais, Law, Civil law, K623-968
وصف الملف: electronic resource
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10Book
المؤلفون: Magalhães, Assusete Dumont Reis
مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, Seguro de vida, doutrinas e controvérsias, Precedente judicial, Julgamento (processo civil), Controle de constitucionalidade, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Common law, Retroatividade das leis, Princípio da segurança jurídica, Suicídio, aspectos jurídicos, Crime premeditado, Boa-fé, legislação, jurisprudência, Precedentes judiciais, Fiscalização da constitucionalidade, Recurso de inconstitucionalidade, Ação repetitiva, Caso repetitivo, Demanda de massa, Efeito retroativo, Crime de mando
Relation: CASELATO, Aline Gomes; SANTOS, Eronides A. R. dos; LIMA, Felipe Herdem; ROBERTO, Wilson Furtado (coord.). Liber amicorum: uma homenagem aos 10 anos do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ. Curitiba: Juruá, 2023. p. 507-519.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/192308
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11Academic Journal
المصدر: Vertentes do Direito, Vol 10, Iss 1 (2023)
مصطلحات موضوعية: precedentes judiciais, estabilidade processual, código de processo civil, segurança jurídica, paz social, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720, Civil law, K623-968, Public law, K3150
وصف الملف: electronic resource
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12Academic Journal
المصدر: Pensar, Vol 28, Iss 1, Pp 13-13 (2023)
مصطلحات موضوعية: supremo tribunal federal, precedentes judiciais, decisão colegiada, decisão seriatim, decisão per curiam, Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720
Relation: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/12270; https://doaj.org/toc/1519-8464; https://doaj.org/toc/2317-2150; https://doaj.org/article/36d7e1c1faca4ca19666157ab009fcc6
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13Academic Journal
المؤلفون: Gomes de Santana Neto, Hamilton
المصدر: Revista Eletrônica Direito e Política; v. 18 n. 1 (2023); 38-57 ; 1980-7791 ; 10.14210/rdp.v18i1
مصطلحات موضوعية: Sociedade do consumo, Consumidor vulnerável, Precedentes Judiciais, Democracia, Direito, Sociedad de consumo, Consumidor vulnerable, Precedentes judiciales, Consumer Society, Vulnerable consumer, Court Precedents, Democracy
وصف الملف: application/pdf
Relation: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18368/11155; https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18368
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14Academic Journal
المصدر: Revista Brasileira de Filosofia do Direito; v. 8, n. 2 (2022): JULHO - DEZEMBRO; 77 – 99 ; 2526-012X
مصطلحات موضوعية: Fontes do Direito. Sistema de Precedentes Judiciais. Código de Processo Civil de 2015. Teoria da Integridade. Ronald Dowrkin
وصف الملف: application/pdf
Relation: http://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/9384/pdf; http://www.indexlaw.org/index.php/filosofiadireito/article/view/9384
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15Academic Journal
المؤلفون: Antunes, Paulo de Bessa
المصدر: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 13 No. 27 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 63-88 ; Veredas do Direito; v. 13 n. 27 (2016): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 63-88 ; 2179-8699
مصطلحات موضوعية: Direito Ambiental, Princípios legais, Princípio da Precaução, Política ambiental, Supremo Tribunal Federal, Precedentes Judiciais
وصف الملف: application/pdf
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16Academic Journal
المصدر: Percurso; v. 1, n. 46 (2023): JANEIRO-MARÇO; 266 - 283 ; Brazilian Journal of Law and Environmental Management; v. 1, n. 46 (2023): JANEIRO-MARÇO; 266 - 283 ; 1678-569X ; 2316-7521
مصطلحات موضوعية: Arbitragem, Vinculação, Precedentes Judiciais, Decisões Vinculantes
وصف الملف: application/pdf
Relation: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/e-6380/371374487; http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/percurso/article/view/e-6380
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17
المؤلفون: Ribeiro, Gabriela Nazareth Veloso
المصدر: Ribeiro, G. N. V. (2021). Os precedentes na arbitragem: Uma análise à luz do common law inglês e do civil law brasileiro. (Dissertação de Mestrado), Universidade Portucalense, Portugal. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/3521
مصطلحات موضوعية: Arbitragem, Civil law, Common law, Precedentes arbitrais, Precedentes judiciais, Direito
وصف الملف: application/pdf
الاتاحة: http://hdl.handle.net/11328/3521
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18Academic Journal
المساهمون: FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
المصدر: Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 23, n. 3 (2022): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 23 NÚMERO 3 ; 1982-7636
مصطلحات موضوعية: Ciências Sociais Aplicadas, Direito, Direito Processual Civil, Precedentes judiciais, princípio da cooperação, primeira instância, ratio decidendi, formação do precedente, Precedentes judiciais e acesso à justiça
جغرافية الموضوع: Bibliográfica
وصف الملف: application/pdf
Relation: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/65809/43617; https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/65809
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19Book
المؤلفون: Rodrigues, Gabriely
المساهمون: Henriques Filho, Ruy Alves
مصطلحات موضوعية: Precedentes judiciais, Ratio Decidendi, Fatos, Processo Civil
جغرافية الموضوع: Curitiba
وصف الملف: application/pdf
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20Book
مصطلحات موضوعية: Recurso especial, doutrinas e controvérsias, Arguição de relevância, Precedente judicial, Jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, história, Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 568, Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 7, Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 211, Precedentes judiciais, Direito
Relation: DANTAS, Marcelo Navarro Ribeiro (org.). Inovações no sistema de Justiça: meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade: estudos em homenagem a Múcio Vilar Ribeiro Dantas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 207-228.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164064