المؤلفون: Ribeiro, Paulo Dias de Moura

مصطلحات موضوعية: Código civil, direito comparado, Brasil, Portugal, Brasil. [Código de processo civil (1973). Artigo 745-A], Obrigação, Contrato, Brasil. [Código Civil (2002)], Portugal. [Código Civil (1966)], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Extinção das obrigações, Dívida (direito civil), pagamento, Inadimplemento, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Obrigação jurídica, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Portugal. [Decreto-lei n. 47.344 de 1966], Portugal. [Novo Código Civil]

Time: 1973, 2002

Relation: Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 547-558.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75698

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75698

المؤلفون: Rodrigues Junior, Otavio Luiz, Rodas, Sérgio

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Portugal. [Novo Código Civil], Portugal. [Código Civil (1966)], Ativismo judiciário, Ativismo judicial, Código Civil, reforma, Poder judiciário, Direito Comparado, Brasil, Portugal, Protagonismo do Poder judiciário, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Protagonismo judicial, Brasil. [Código Civil (2002)], Código civil, Brasil, 2002

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::50ea0eb057513b908044a8766b38ff1a
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105888

المؤلفون: Sousa, Miguel Teixeira de

مصطلحات موضوعية: Portugal. [Código civil (1966)], Reforma processual civil, Portugal, Causa petendi, Ônus da prova, Inversão do ônus da prova, Portugal. [Decreto-lei n. 47.344 de 1966], Portugal. [Novo Código civil], Código de processo civil, reforma, Causa de pedir

Relation: Revista de Processo: RePro, v. 39, n. 228, p. 311-324, fev. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77572

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77572

المؤلفون: Lança, Hugo Cunha

مصطلحات موضوعية: União estável, Portugal, Casamento, União civil entre pessoas do mesmo sexo, Direito de família, Concubinato, Portugal. [Código civil (1966)], Portugal. [Código penal (1995)], Portugal. [Constituição (1976)], Adoção, União de facto, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, Matrimônio, Núpcias, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, Relação homoafetiva, União homoafetiva, Família (direito), Portugal. [Decreto-lei n. 47.344 de 1966], Portugal. [Novo Código civil], Concubinato (direito de família), Portugal. [Decreto-lei n. 48, de 15 de março de 1995], Portugal. [Constituição da República Portuguesa (1976)], Portugal. [Constitution

Relation: Revista Fórum de Direito Civil: RFDC, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 141-175, maio/ago. 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68761

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68761

المؤلفون: Silva, Paula Costa e

مصطلحات موضوعية: Portugal. [Código de processo civil (1961)], Portugal. [Código civil (1966)], Contraditório, Portugal, Juízo arbitral, Árbitro (direito), Igualdade perante a lei, Acesso à justiça, Sentença arbitral, Laudo arbitral, Juiz arbitral, Princípio do contraditório, Portugal. [Código de processo civil e diplomas conexos], Portugal. [Decreto-lei n. 44.129, de 1961], Portugal. [Decreto-lei n. 47.344 de 1966], Portugal. [Novo Código civil]

Relation: Revista de Processo: RePro, v. 37, n. 212, p. 301-334, out. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79524

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79524

المؤلفون: Silva, Paula Costa e, Geraldes, João de Oliveira

مصطلحات موضوعية: Portugal. [Código Civil (1966)], União Européia (UE), Casamento religioso, direito comparado, Brasil, Itália, Portugal, Igreja e Estado, Casamento, União estável, Homologação de sentença estrangeira, Liberdade de pensamento, Casamento putativo, Tratado, Religião e política, Portugal. [Decreto-lei n. 47.344 de 1966], Portugal. [Novo Código Civil], European Union, Union Europeenne, Relação igreja e Estado, Matrimônio, Núpcias

Relation: Revista de Processo: RePro, v. 35, n. 179, p. 109-137, jan. 2010.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82721

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82721

المؤلفون: Mello, Flávio Citro Vieira de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Garantia (direito comercial), Brasil, Portugal, Bens de consumo, qualidade, Brasil, Portugal, Produto de consumo, Garantia (direito civil), Brasil, Portugal, Proteção e defesa do consumidor, análise comparativa, Brasil, Portugal, Direitos do consumidor, Portugal. [Decreto-lei n. 47.344 de 1966], Produto defeituoso, Direito do consumo, Direito do consumidor, direito comparado, Brasil, Portugal, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Portugal. [Novo Código civil], Bens consumíveis, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Defeito do serviço, Contrato comercial, Brasil, Portugal, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Relação de consumo, Brasil, Portugal, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Contrato (direito comercial), Serviço com defeito, Brasil, Portugal, Defesa do consumidor, Direito da relação de consumo, legislação comparada, Proteção ao consumidor, Portugal. [Código civil (1966)], Serviço defeituoso, Defeito do produto, Produto com defeito

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1eae4f520872af7a6838c764a9fdab63
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المؤلفون: hugo cunha lança

المصدر: BASE-Bielefeld Academic Search Engine
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Adoção, Portugal, Relação homoafetiva, Adoção de menores, União de facto, Concubinato (direito de família), Portugal. [Decreto-lei n. 48, de 15 de março de 1995], Portugal. [Código penal (1995)], Matrimônio, Portugal. [Decreto-lei n. 47.344 de 1966], Família informal, Convivência, Casamento, Portugal, União civil entre pessoas do mesmo sexo, Portugal, Adoção de crianças, Portugal. [Novo Código civil], Portugal. [Constitution, 1976], Núpcias, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Portugal. [Constituição (1976)], Família sem casamento, Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, União homoafetiva, União estável, Portugal, União estável livre, Casamento por comportamento, Direito de família, Portugal, Portugal. [Código civil (1966)], Família (direito), Portugal. [Constituição da República Portuguesa (1976)], Concubinato, Portugal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::f8a9defb0493da70ed0be05fd078d014
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68761