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1
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Usina eólica, Licenciamento ambiental, Poluição, aspectos jurídicos, Energia dos ventos, Poluição ambiental, Força eólica, Degradação ambiental, prevenção, Crescimento sustentável, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, contaminação, Licença ambiental, Central geradora eolielétrica, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Energia eólica, Contaminação ambiental
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2
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Dano ambiental, Poluição, aspectos jurídicos, Poluição ambiental, Indenização (direito civil), Dano ambiental, legislação, Responsabilidade aquiliana, Gestão pública, Administração pública, aspectos ambientais, Dano à natureza, Responsabilidade extracontratual, Meio ambiente, contaminação, Responsabilidade civil do Estado, aspectos ambientais, Responsabilidade extra-obrigacional, Dano ao meio ambiente, Dano ecológico, Dano (direito ambiental), Contaminação ambiental
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3
المؤلفون: Santos, Marcus Tullius Fernandes dos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito público internacional, Direito das gentes, Degradação ambiental, prevenção, Convenção internacional, Organismo geneticamente modificado, Produto transgênico, aspectos jurídicos, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Meio ambiente, contaminação, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Tratado, Poluição, aspectos jurídicos, Tratado internacional, Poluição ambiental, Agrotóxico, Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, Organização Mundial de Saúde (OMS), Ajuste internacional, Alimento transgênico, Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, Direito internacional público, aspectos ambientais, Desenvolvimento sustentado, Pacto internacional, Alimento geneticamente modificado, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Acordo internacional, Contaminação ambiental
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4
المؤلفون: Muro Jr., Aldo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Proteção ambiental, direito comparado, Controle da poluição, aspectos jurídicos, Poluição do ar, Poluente, redução, Controle da poluição, Poluição do ar, aspectos jurídicos, Direito Ambiental, direito comparado
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5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: legislação comparada, Poluição, aspectos jurídicos, Danos no ambiente, Proteção ambiental, aspectos jurídicos, Degradação ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Poluição, direito comparado, Países da União Europeia, Estados Unidos, Contaminação ambiental
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6
المؤلفون: Marques, José Roberto
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poluição, aspectos jurídicos, Poluição, legislação, direito comparado, Degradação ambiental, Luz, Meio ambiente, proteção, Poluição, legislação
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7
المؤلفون: El Khalili, Amyra
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desenvolvimento sustentável, Brasil, Controle da poluição, aspectos econômicos, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Controle da poluição, aspectos jurídicos, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Poluente, redução, Brasil, Agente poluidor, Dióxido de carbono, Brasil