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1Book
المؤلفون: Silva, Uriel Pozzi, 1995-
المساهمون: Chueiri, Vera Karam de, 1963-, Fonseca, Angela Couto Machado, 1974-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
مصطلحات موضوعية: Poder constituinte - Brasil, Ontologia (Direito), Filosofia do direito, Teoria do direito
وصف الملف: 1 arquivo (90 p.) : PDF.; application/pdf
Relation: https://hdl.handle.net/1884/72452
الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/72452
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2
المؤلفون: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
المصدر: Revista Direito Mackenzie, Vol 3, Iss 1 (2015)
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito adquirido, jurisprudência, Brasil, Poder constituinte, Brasil, Direito adquirido, Brasil, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Irretroatividade, Irretroatividade das leis, Brasil, Conflito de leis no tempo, Brasil, K1-7720, Eficácia da lei no tempo, Brasil, Direito efetivo, Leis, irretroatividade, Law
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3
المؤلفون: Ingo Wolfgang Sarlet
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Immutability, media_common.quotation_subject, Fundamental rights, Social rights, Identity (social science), Gender studies, General Medicine, Democracy, Rule of law, Power (social and political), Poder constituinte, Brasil, Reforma constitucional, Brasil, State (polity), Cláusula pétrea, Brasil, Direitos econômicos e sociais, Brasil, Sociology, Direitos econômicos, sociais e culturais, Emenda constitucional, Brasil, Emenda à constituição, media_common, Law and economics
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4Dissertation/ Thesis
المؤلفون: BARBOSA, Maria Lúcia
Thesis Advisors: TEIXEIRA, João Paulo Fernandes Allain
المصدر: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.
مصطلحات موضوعية: Democracia - Brasil, Legitimidade governamental - Brasil, Governo representativo e representação - Brasil, Participação política - Brasil, Brasil - Política e governo, Poder constituinte - Brasil, Brasil. Constituição (1988), Direito constitucional - Interpretação e construção, Venezuela, Equador, Bolívia, Democracia - América Latina, Direito constitucional - Brasil
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5
المؤلفون: Reis, José Carlos Vasconcellos dos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder constituinte, Brasil, Federalismo (direito constitucional), Federalismo, análise, Brasil, Sistema federal, Autonomia estadual, Brasil, Princípio constitucional, Brasil
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6
المؤلفون: Rafael Carvalho Rezende Oliveira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Constituição, interpretação, Causa petendi, Brasil, Magna carta, Constitucionalidade das leis, controle, Brasil, Causa de pedir, Princípio constitucional, Brasil, Lei maior, Autonomia municipal, aspectos constitucionais, Brasil, Lei orgânica dos municípios, Brasil, Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil, Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil, Interpretação constitucional, Constituição estadual, Brasil, Poder constituinte, Brasil, Autonomia municipal, Brasil, Controle da constitucionalidade, Brasil, Pharmacology (medical), Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil, Ação de descumprimento de preceito fundamental, Lei municipal, controle, Brasil, Ação de inconstitucionalidade, Interpretação da constituição, Brasil, Recurso extraordinário, Brasil, Carta constitucional, Autonomia política, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Efeito vinculante, Brasil, Ação direta de declaração de inconstitucionalidade
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7
المؤلفون: Zeger, Arthur
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Shumitto, Karu, 1888-1985, Poder constituinte, Brasil, Kelsen, H., 1881-1973, Lassale, Ferdinand, Kelsen, Hans, 1881-1973, Magna carta, Schmitt-Dorotié, Carl, 1888-1985, Kelsin, Hans, 1881-1973, Schmitt, Carl, 1888-1985, Constituição, modelo, Brasil, Carta constitucional, Lei maior, Norma constitucional, Brasil
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8
المؤلفون: Pagliarini, Alexandre Coutinho
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: União Europeia (UE), tratado, Direito constitucional, tratado, Países da União Europeia, Direito comunitário, tratado, Países da União Europeia, Poder constituinte, Brasil, Reforma constitucional, Brasil, Autonomia (direito internacional), Magna carta, Constituição, Países da União Europeia, Soberania, Poder constituinte, Países da União Europeia, Carta constitucional, Lei maior, Reforma constitucional
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9
المؤلفون: Zavascki, Teori Albino
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder constituinte, Brasil, Precatório, pagamento, Brasil
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10
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interpretação constitucional, Tribunal do júri, Brasil, Poder constituinte, Brasil, Constituição, interpretação, Interpretação da constituição, Brasil, Magna carta, Voto, Brasil, Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941], Carta constitucional, Lei maior, Brasil. [Código de processo penal (1941)]
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11
المؤلفون: Canello, Júlio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Processo legislativo, Brasil, Poder constituinte, Brasil, Constituição, revisão, Magna carta, Revisão constitucional, Brasil, Carta constitucional, Lei maior, Emenda constitucional, Brasil, Emenda à constituição
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12
المؤلفون: Oliveira, Antônio Flávio de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder constituinte, Brasil, Disposições constitucionais transitórias, Brasil, Emenda constitucional, Brasil, Emenda à constituição
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13
المؤلفون: Oliveira, Antônio Flávio de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder constituinte, Brasil, Reforma constitucional, Brasil, Congresso nacional, Brasil
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14
المؤلفون: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito adquirido, jurisprudência, Brasil, Brasil. Assembléia Nacional Constituinte (1987), Poder constituinte, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Constituinte, Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil, Direito efetivo, Emenda constitucional, Brasil, Assembléia constituinte, Brasil, Emenda à constituição
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15
المؤلفون: Santos, Murillo Giordan
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Constituição, interpretação, Brasil. [Constituição (1988)], Interpretação da constituição, Brasil, Jusnaturalismo, Ius naturalis, Interpretação constitucional, Poder constituinte, Brasil, Jus naturalis, Recurso de inconstitucionalidade, Cláusula pétrea, Brasil, Constituição, Brasil, (1988), Controle de constitucionalidade, Brasil, Direito natural, Brasil, Emenda constitucional, Brasil, Emenda à constituição
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16
المؤلفون: Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder constituinte, Brasil, Constituição, história, Brasil, Sieyès, Emmanuel Joseph, 1748-1836, crítica e interpretação, Brasil. [Constituição (1988)], Controle de constitucionalidade, Poder constituinte, Revolução, aspectos jurídicos, Magna carta, Constituição, Carta constitucional, Lei maior, Revolução, aspectos sociais
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17
المؤلفون: Faria, José Eduardo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder constituinte, Brasil, Sociologia jurídica, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Sociologia do direito, Ordem jurídica, Brasil, Cláusula pétrea, aspectos morais, Brasil, Direito público, Brasil, Globalização da economia, Brasil
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18
المؤلفون: Ribeiro, Fávila
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder judiciário, competência, Brasil, Poder constituinte, Brasil, Promotor, Ministério público, competência, Brasil, Promotor público, ética profissional, Brasil, Ordem jurídica, Brasil, Magistrado, ética profissional, Brasil, Promotor de justiça
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19
المؤلفون: Velloso, Carlos Mário da Silva
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder constituinte, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reforma constitucional, Brasil, Revisão constitucional, Brasil
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20
المؤلفون: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder constituinte, Brasil, Direito adquirido, Brasil, Poder constituinte, doutrinas e controvérsias, Brasil, Direito efetivo