المؤلفون: Bittencourt, Guiomar Rocha Pereira Magalhães

المصدر: Bittencourt, G. R. P. M. (2022). A cidadania e os direitos humanos na perspectiva do registro civil nas pessoas naturais: um estudo comparado entre Brasil e Portugal [Dissertação de Mestrado em Direito Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Universidade Portucalense]. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4482

مصطلحات موضوعية: Registro civil, Pessoa natural, Cidadania, Dignidade da pessoa humana, Direito

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: http://hdl.handle.net/11328/4482

المؤلفون: Artur Osmar Novaes Bezerra Cavalcanti, Roberto Paulino de Albuquerque Junior

المصدر: Civilistica.com, Vol 10, Iss 3, Pp 1-15 (2021)

مصطلحات موضوعية: nome da pessoa natural, controle administrativo de exposição ao ridículo, aplicabilidade à mudança de nome da pessoa transgênero, Law, Civil law, K623-968

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/690; https://doaj.org/toc/2316-8374

URL الوصول: https://doaj.org/article/6b2b6e6c264f48f38c366d2bd0f427ef

المؤلفون: Foisneau, Luc

المصدر: DoisPontos; v. 20 n. 3 (2023): Hobbes II ; 2179-7412 ; 1807-3883 ; 10.5380/dp.v20i3

مصطلحات موضوعية: consciência, pessoa natural, identidade, individualidade, moralidade, mortalismo

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/93617/50993; https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/93617

الاتاحة: https://revistas.ufpr.br/doispontos/article/view/93617

المؤلفون: Raiane França Dias, Denis Marcio Jesus Oliveira

مصطلحات موضوعية: Direitos de personalidade. Nome civil. Alteração do nome da pessoa natural

Relation: https://doi.org/10.51473/ed.al.v3i1.520; oai:zenodo.org:7957635

الاتاحة: https://doi.org/10.51473/ed.al.v3i1.520

المؤلفون: Campinho, Sérgio

المصدر: Revista Semestral de Direito Empresarial; n. 5 (2009); 2

مصطلحات موضوعية: Brasil, Alemanha, Lei de Insolvência, pessoa natural, insolvência privada

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rsde/article/view/75652/pdf; https://www.e-publicacoes.uerj.br/rsde/article/view/75652

الاتاحة: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rsde/article/view/75652

المؤلفون: Jesus, Gabriela Cruz Silva

المساهمون: Bolonhini Junior, Roberto

مصطلحات موضوعية: Direito à imagem, Pessoa natural, Compartilhamento indevido, Internet, Proteção, Exposição

جغرافية الموضوع: São Paulo

وصف الملف: 31 f.; application/pdf

Relation: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29404

الاتاحة: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/29404

المؤلفون: Ana Cristina Alves de Paula

المصدر: Revista Brasileira de Direito Empresarial, Vol 2, Iss 1, Pp 94-114 (2016)

مصطلحات موضوعية: Falência da pessoa natural, Superendividamento do consumidor, Insolvência civil, Law, Business, HF5001-6182

وصف الملف: electronic resource

Relation: http://www.indexlaw.org/index.php/direitoempresarial/article/view/992; https://doaj.org/toc/2526-0235

URL الوصول: https://doaj.org/article/ae2342c28b754629a43c0342faae1e72

المؤلفون: Schmidt, Guilherme de Paoli, Chemin, Beatris Francisca

المصدر: Revista Destaques Acadêmicos; v. 9 n. 2 (2017): Ciências Humanas e Sociais ; 2176-3070 ; 10.22410/issn.2176-3070.v9i2a2017

مصطلحات موضوعية: Direitos de personalidade, Nome civil, Alterações do nome da pessoa natural

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://www.univates.br/revistas/index.php/destaques/article/view/1314/1154; https://www.univates.br/revistas/index.php/destaques/article/view/1314

الاتاحة: https://www.univates.br/revistas/index.php/destaques/article/view/1314

المؤلفون: Santos, Natália Sacchi

Thesis Advisors: Lino, Wagner Luiz Menezes

مصطلحات موضوعية: Direito internacional, Direito romano, Organização internacional, Personalidade (aspectos legais), Personalité juridique, Personalitè juridique internationales, Pessoa jurídica, Pessoa natural, Subjets atypiques

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-11042016-135500/

المؤلفون: Lima-Marques, Mamede, Souza, Bruno Carvalho Castro

مصطلحات موضوعية: identificacao, pessoa natural, registro civil

Relation: https://doi.org/10.5281/zenodo.5093599; https://doi.org/10.5281/zenodo.5093600; oai:zenodo.org:5093600

الاتاحة: https://doi.org/10.5281/zenodo.5093600

المؤلفون: Oliveira, José Sebastião de, Pinto, Eduardo Vera-Cruz

المصدر: Revista Jurídica Cesumar - Mestrado; v. 11 n. 2 (2011): jul./dez. ; 2176-9184 ; 1677-6402

مصطلحات موضوعية: Persona, Roman law, Natural person, capacity, incapacity, personality rights, Derecho Romano, Persona natural, Capacidad, Incapacidad, Derechos de Personalidad, Direito Romano, Pessoa Natural, Capacidade, Incapacidade, Direitos de Personalidade

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2132/1419; https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2132

الاتاحة: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2132

المؤلفون: Sogari, João Filipe Barreto

المساهمون: Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi, Melo, Cinira Gomes Lima, Vasconcelos, Ronaldo

مصطلحات موضوعية: recuperação judicial, produtor rural, pessoa natural, lei nº 11.101.2005, bankruptcy law, rural producer, natural person, law no. 11.101/2005

وصف الملف: Texto; application/pdf

Relation: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31770

الاتاحة: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/31770

المؤلفون: de Oliveira, Joana Maria Baptista

المصدر: Revista Semestral de Direito Empresarial; n. 4 (2009); 95-115

مصطلحات موضوعية: Brasil, Alemanha, Lei de Insolvência, pessoa natural, insolvência privada

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rsde/article/view/76538/pdf; https://www.e-publicacoes.uerj.br/rsde/article/view/76538

الاتاحة: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rsde/article/view/76538

المؤلفون: Mello, Marcos Bernardes de

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código civil (2002)], Fato jurídico, Ato jurídico, Norma jurídica, Relação jurídica, Pessoa física, Pessoa jurídica, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Assunto jurídico, Vínculo jurídico, Pessoa, Pessoa corpórea, Pessoa natural, Pessoa singular, Personalidade jurídica, Personificação civil, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Pessoas públicas

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27142

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27142

المؤلفون: Pereira, Fabio Queiroz, Lara, Mariana Alves

مصطلحات موضوعية: Nascituro, capacidade jurídica, Brasil, doutrinas e controvérsias, Pessoa física, Direito à vida, jurisprudência, Pessoa corpórea, Pessoa natural, Pessoa singular, Direito à existência, Direito de respeito à vida, Vida humana

Relation: Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 24, p. 17-42, abr./jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143780

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143780

المؤلفون: Vieira, Victor Rodrigues Nascimento

المساهمون: Rocha, Thiago Gonçalves Paluma, http://lattes.cnpq.br/5773818156068249, Nogueira, Marco Aurélio, De Oliveira, Lorena Franco

مصطلحات موضوعية: Lei Geral de Proteção de Dados, Transferência Internacional de Dados, Privacidade, Liberdade, Livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

Relation: VIEIRA, Victor Rodrigues Nascimento. Lei Geral de Proteção de Dados: Uma análise da tutela dos dados pessoais em casos de transferência internacional. 2019. 77 f.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2019.; https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26233

الاتاحة: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26233

المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de

مصطلحات موضوعية: Desconsideração da personalidade jurídica, análise, Portugal, Pessoa física, Pessoa jurídica, Livre iniciativa, Princípio da dignidade da pessoa humana, Portugal. Código Civil (1966), Portugal. Código de Processo Civil (2013), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Desconsideração da pessoa jurídica, Desestimação da personalidade jurídica, Disregard doctrine, Pessoa corpórea, Pessoa natural, Pessoa singular, Personalidade jurídica, Personificação civil, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Pessoas públicas, Proteção da dignidade da pessoa humana, Portugal. Decreto-lei n. 47.344 de 1966, Portugal. Lei n. 41, de 26 de junho de 2013

Relation: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 68, p. 43-56, abr./jun. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126942

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126942

المؤلفون: Iglesias, Marcelo Bloizi

المساهمون: Brito, Edvaldo Pereira de, Pimenta, Paulo Roberto Lyrio, Cavalcante, Denise Lucena

المصدر: Repositório Institucional da UFBA
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
instacron:UFBA

مصطلحات موضوعية: Interpretação jurídico-formal, Filosofia e Ciências Humanas, Estatuto do contribuinte, Statute of the taxpayer, Teoria do propósito negocial, Elisão fiscal, Pessoa natural, Legal-formal interpretation, Taxpayer, General standard anti-avoidance, Theory of business purpose

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::368bd63b2723e8bf75a69d258775e9a5
http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27814

المؤلفون: Justen Filho, Marçal

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Crime contra o Estado, Pessoa singular, Pessoa jurídica, responsabilidade, Servidor público corrupção, Desconsideração da pessoa jurídica, Responsabilidade civil, Culpabilidade, Pessoa natural, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Corrupção de servidor público, Pessoas públicas, Disregard doctrine, Desconsideração da personalidade jurídica, Personificação civil, Improbidade administrativa, Ilícito administrativo, Pessoa física, Desestimação da personalidade jurídica, Personalidade jurídica, Funcionário público, Corrupção administrativa, Funcionários públicos, Ato de improbidade administrativa, Funcionário público (direito administrativo), Pessoal público, Corrupção passiva, Imputabilidade (direito civil), Servidor público, Pessoa, Terceiros, Administração pública corrupção, Infração contra o Estado, Pessoa corpórea, Terceiro

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cacd20c7038fa3e75358f8d3d382ad14
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127497

المؤلفون: Oliveira, Claudio Gomes de

مصطلحات موضوعية: Presunção (processo civil), Pessoa física, Assistência judiciária, jurisprudência, Acesso à justiça, Pessoa, Pessoa corpórea, Pessoa natural, Pessoa singular, Advocacia de ofício, Assistência judiciária gratuita, Assistência jurídica, Benefício da justiça gratuita, Gratuidade de justiça, Justiça gratuita

Relation: Revista Jurídica, São Paulo, v. 65, n. 481, p. 53-61, nov. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116912

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116912