المؤلفون: Romano, Patrícia Marino, 1995-

المساهمون: Sá, Priscilla Placha, 1975-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito

مصطلحات موضوعية: Direito penal, Crimes sexuais, Violencia (Direito), Feminismo, Feminicídio, Ordenamento jurídico - Brasil, Estupro, Estupro de vulnerável, Delito (Direito)

وصف الملف: 1 arquivo (32 p.).; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/71258

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/71258

المؤلفون: Caron, Raphaella Grassi, 1996

المساهمون: Silveira, Marco Aurélio Nunes da, 1979-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito

مصطلحات موضوعية: Política criminal, Drogas e crime, Ordenamento jurídico - Brasil, Ordenamento jurídico - Portugal, Prisões - Superlotação, Narcotraficantes, Usuários de drogas

وصف الملف: 1 arquivo (36 p.).; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/71261

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/71261

المؤلفون: Silva, Tiago de Almeida, 1998-

المساهمون: Xavier, Luciana Pedroso, 1984-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito

مصطلحات موضوعية: Negócio fiduciário - Brasil, Fidúcia - Brasil, Ordenamento jurídico - Brasil

وصف الملف: 1 arquivo (32 p.).; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/71273

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/71273

المؤلفون: Santos, Scarlett Walewska dos, 1998-

المساهمون: Venturi, Elton, 1970-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito

مصطلحات موضوعية: Suspensão do processo (Processo civil) - Brasil, Poder politico, Direito socioambiental, Medidas liminares, Ordenamento jurídico - Brasil, Sentenças (Direito civil)

وصف الملف: 1 arquivo (35 p.).; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/71267

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/71267

المؤلفون: Paula Cristina Ribeiro Hudson

المصدر: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, Vol 7, Iss 14, Pp 313-326 (2019)

مصطلحات موضوعية: lcsh:Commercial law, lcsh:K520-5582, lcsh:K1000-1395, lcsh:Law, lcsh:Comparative law. International uniform law, Cooperação jurídica internacional, Tratados, Reciprocidade, Ordenamento Jurídico, Brasil, lcsh:K

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doajarticles::18df1e79e6f77cb50a91056a6cb4aad3
http://www.revistastpr.com/index.php/rstpr/article/view/326

المؤلفون: Hosaka, Yasmin Sayuri, 1998-

المساهمون: Grupenmacher, Flávia Treiger, 1997-, Alves, Anne Caroline Marciquevik, 1984-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito

مصطلحات موضوعية: Bitributaçao - Tratados - Legislação - Brasil, Tributaçao - Brasil, Residência fiscal, Direito tributario, Ordenamento jurídico - Brasil

وصف الملف: 1 arquivo (41 p.) : il.; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/71284

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/71284

المؤلفون: Oliveira, Mateus Henrique de

المساهمون: Staut Júnior, Sérgio Said, 1977-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito

مصطلحات موضوعية: Usucapião - Brasil, Direito de propriedade, Terras - Legislação - Brasil, Ordenamento jurídico - Brasil

وصف الملف: 1 arquivo (66 p.) : il.; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/71250

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/71250

المؤلفون: Leite, Gisele

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Amparo (recurso), Violação de segredo, Violação de segredo profissional, Brasil, Mandado de segurança, Brasil, Interpretação de conversa telefônica, Direitos e garantias fundamentais, Sigilo telefônico, Brasil, Garantias individuais, Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil, Garantias dos direitos individuais, Ordenamento jurídico, Brasil, Habeas corpus, Brasil, Processo legislativo, regimento, Brasil, Quebra de sigilo, Liberdade pública, Sigilo bancário, Brasil, Interceptação telefônica, Brasil, Poder legislativo, poderes e atribuições, Brasil, Direitos do cidadão, Comissão parlamentar de inquérito (CPI), poderes e atribuições, Brasil, Grampo telefônico, Norma constitucional, Brasil, Sistema jurídico, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Interceptação de comunicação telefônica, Habeas corpus (processo penal), Garantia constitucional, Garantias fundamentais, Escuta telefônica

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dcd4d080a5d043d0005898403f2d8abd
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158209

المؤلفون: Trierweiler, Fernando Luiz, 1997-

المساهمون: Salgado, Eneida Desirée, 1975-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito

مصطلحات موضوعية: Eutanásia - Brasil, Direito à morte - - Brasil, Ordenamento jurídico - Brasil

وصف الملف: 1 arquivo ( 99 p.).; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/67828

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/67828

المؤلفون: Margraf, Alencar Frederico, Gouveia, Ana Caroline Kosan, Souza, Marcelly Patrícia de, Lazari, Rafael de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direitos animais, Abolicionismo animal, Degradação ambiental, prevenção, Direitos e garantias fundamentais, Garantias individuais, Animal, natureza jurídica, Brasil, Libertação dos animais, Proteção do meio ambiente, Garantias dos direitos individuais, Ordenamento jurídico, Brasil, Defesa dos direitos dos animais, Direitos e garantias individuais, Brasil, Recursos naturais, proteção, Direito animal, Brasil, Liberdade pública, Bem-estar dos animais, Proteção ao meio ambiente, Bem-estar animal, Brasil, Direitos do cidadão, Bem estar animal, Direito dos animais, Proteção ambiental, Brasil, Direitos fundamentais, Sistema jurídico, Garantias constitucionais, Animal, proteção, aspectos jurídicos, Garantia constitucional, Garantias fundamentais, Meio ambiente, proteção, Direitos dos animais

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d01e61e11756355cd5592c2093f61852
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143282

المؤلفون: Ferreira, Rodrigo Moraes

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito de autor, Plágio, Brasil, Manifestação do pensamento, Direito artístico, Direito intelectual, Brasil. Lei dos direitos autorais (1998), Copirraite, Direito autoral, Brasil, Obra de arte, Brasil, Livre manifestação, Sistema jurídico, Objeto de arte, Copyright, Direito autorial, Ordenamento jurídico, Brasil, Livre expressão, Liberdade intelectual, Obra artística, Liberdade de expressão, Brasil, Direito literário

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a5f43b5a04c4b44d8cf0158486df52af
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143143

المؤلفون: Ferreira, Marco Antonio Rocha

المساهمون: Pereira, Henrique Viana Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

مصطلحات موضوعية: Delito, Policiais judiciários-Brasil, Delegados de polícia-Poderes e atribuições-Brasil, Princípio da insignificância, 343.123.1, Prisão em flagrante-direito comparado, Inquérito policial-Brasil, Ordenamento jurídico-Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::48a9d40ad6d002c9039f453770957a33
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_MarcoAntonioRochaFerreira_8154.pdf

المؤلفون: Araujo Junior, Luiz Fernando

المساهمون: Hachem, Daniel Wunder, 1986-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito

مصطلحات موضوعية: Direitos humanos, Ordenamento jurídico - Brasil

وصف الملف: 1 recurso online : PDF.; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/42221

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/42221

المؤلفون: Santos, Marco Fridolin Sommer

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Ordenamento jurídico, Brasil, Autonomia privada, normas, Brasil, Autonomia administrativa, Brasil, Conselho profissional, Brasil, Norma constitucional, Brasil, Competência legislativa, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4527eec4d6ecee98c8a57841a17964a4
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83277

المؤلفون: Carone, Julia Silva, Faro, Julio Pinheiro

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direitos privados de personalidade, Direito sobre o próprio corpo, Direito ao próprio corpo, Wannabes, Direitos de estado, Direito de personalidade, Apotemnofilia, Amputees by choice, Ética médica, Body Identity Integrity Disorder (BIID), Direitos sobre a própria pessoa, Transtorno de personalidade, Psicologia, Personalíssimo, Medicina, ética, Ordenamento jurídico, Brasil, Direitos personalíssimos, Parafilia, Direitos da individualidade, Direitos da personalidade

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::bff023e76ecf7177fa9a9512cfb08f20
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102877

المؤلفون: Castro, Artur Soares de, Oliveira, João Carlos Cabrelon de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Políticas públicas, Brasil, Direitos individuais, Direitos do cidadão, Beneficência, Direitos coletivos, Assistência social, aspectos constitucionais, Brasil, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Assistência social, legislação, Brasil, Ordenamento jurídico, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Garantias fundamentais

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f1a6cc1bb49095de74fbe4dce63f8190
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74783

المؤلفون: Silva, Alice Rocha da, Lino, Clarice Nader Pereira

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Prisão perpétua, Tribunal internacional, Ordenamento jurídico, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::fe1459d8f89daeaab89c37c9487a83e7
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52319

المؤلفون: Pimenta, Leonardo Goulart

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Eficácia da lei, Brasil, Ordenamento jurídico, Brasil, Inconstitucionalidade das leis, Brasil, Brasil. [Lei n. 9.866, de 9 de novembro de 1999], Norma jurídica, Brasil, Fato jurídico, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::723b468d0fdee6059b05c9381bee1826
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47631

المؤلفون: Barreto, Andreia Macedo

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Posse da terra, jurisprudência, Brasil, Terra pública, Brasil, Propriedade rural, Brasil, Propriedade agrícola, Usucapião, Brasil, Ordenamento jurídico, Brasil, Posse da terra, legislação, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::33a58183d140374426062b1c3cc8a1d9
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51904

المؤلفون: Oliveira, Helino Silva de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Antinomia, Brasil, Controle da constitucionalidade, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Ordenamento jurídico, Brasil, Inconstitucionalidade das leis, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::050a41c3c8ab54fefeeb4cd434f00fd1
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58175