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1
المؤلفون: Leite, Gisele
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Amparo (recurso), Violação de segredo, Violação de segredo profissional, Brasil, Mandado de segurança, Brasil, Interpretação de conversa telefônica, Direitos e garantias fundamentais, Sigilo telefônico, Brasil, Garantias individuais, Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil, Garantias dos direitos individuais, Ordenamento jurídico, Brasil, Habeas corpus, Brasil, Processo legislativo, regimento, Brasil, Quebra de sigilo, Liberdade pública, Sigilo bancário, Brasil, Interceptação telefônica, Brasil, Poder legislativo, poderes e atribuições, Brasil, Direitos do cidadão, Comissão parlamentar de inquérito (CPI), poderes e atribuições, Brasil, Grampo telefônico, Norma constitucional, Brasil, Sistema jurídico, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Interceptação de comunicação telefônica, Habeas corpus (processo penal), Garantia constitucional, Garantias fundamentais, Escuta telefônica
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2
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Bachof, Otto, 1910-2006, Inconstitucionalidade, Recurso de inconstitucionalidade, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Inconstitucionalidade das leis, Brasil, Controle de constitucionalidade, Brasil, Depositário infiel, Brasil, estudo de caso, Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial, Norma constitucional, Brasil, Prisão civil, Brasil, estudo de caso, Fiscalização da constitucionalidade
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3
المؤلفون: Carvalho, Lucas de Lima
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Modalidade concorrência, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), Direito da concorrência, Brasil, Concorrência pública, Brasil, Concorrência (licitação), Concorrência, Brasil, Norma constitucional, Brasil
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4
المؤلفون: Santos, Marco Fridolin Sommer
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ordenamento jurídico, Brasil, Autonomia privada, normas, Brasil, Autonomia administrativa, Brasil, Conselho profissional, Brasil, Norma constitucional, Brasil, Competência legislativa, Brasil
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5
المؤلفون: Lacerda, Ludmila Lais Costa, Faro, Julio Pinheiro
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Filosofia política, STJ, Magna carta, Degradação ambiental, prevenção, Lei maior, Dworkin, Ronald, 1931-2013, crítica e interpretação, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Constituição, Brasil, (1988), Dworkin, Ronald Myles, 1931-2013, Decisão judicial, análise, Brasil, Recursos naturais, proteção, Direito, filosofia, Dworkin, R. M., 1931-2013, Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial, Filosofia do direito, Brasil, Carta constitucional, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, Proteção ambiental, Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Norma constitucional, Brasil, Constituição, filosofia, Decisão judiciária, Meio ambiente, Brasil, STF, Meio ambiente, proteção
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6
المؤلفون: Scramim, Umberto Cassiano Garcia
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direitos privados de personalidade, Personalidade (direito), Brasil. [Constituição (1988)], Proteção da dignidade da pessoa humana, Filosofia do direito, Brasil, Direitos de estado, Direito de personalidade, Constituição, Brasil, (1988), Direitos humanos, Brasil, Norma constitucional, Brasil, Direitos sobre a própria pessoa, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Direitos do homem, Personalíssimo, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Direitos personalíssimos, Direitos da personalidade, Brasil, Direitos da individualidade, Direito, filosofia
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7
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Relações internacionais, Tratado, aspectos constitucionais, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Tratado internacional, Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Direitos humanos, tratado, Brasil, Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Ajuste internacional, Convenção internacional, Comision Interamericana de Derechos Humanos, Norma constitucional, Brasil, Direitos do homem, Direitos humanos (direito internacional público), proteção, Brasil, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Constituição, Brasil, (1988), Pacto internacional, Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Acordo internacional, American Convention on Human Rights (1969), Inter-American Commission on Human Rights
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8
المؤلفون: Fazanaro, Renato Vaquelli
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Equilíbrio dos poderes, Competência constitucional, Brasil, STF, Tribunal supremo, história, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Separação dos poderes, Brasil, Estado democrático de direito, Brasil, Norma constitucional, Brasil
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9
المؤلفون: Jales, Túlio de Medeiros
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Hermenêutica, Brasil, Decisão judicial, Brasil, Motivação da sentença, Brasil, Hermenêutica jurídica, Lei, interpretação, Jurisprudência, Brasil, Semântica, Brasil, Norma constitucional, Brasil, Interpretação jurídica, Fundamentação jurídica, Fundamentos da sentença, Interpretação da lei, Exegese, Norma jurídica, interpretação, Brasil
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10
المؤلفون: Torres, Heleno Taveira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Teoria do Estado, Brasil, Competência fiscal, Sistema tributário, Brasil, Sistema tributário nacional, Competência (direito tributário), Competência tributária, Brasil, Norma constitucional, Brasil
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11
المؤلفون: Velloso, Carlos Mário da Silva
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 12.683, de 9 de julho de 2012], Brasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994], Parecer, Inviolabilidade, Brasil, Lei de lavagem de dinheiro, Bacharel em direito, Denúncia, Brasil, Informação sigilosa, Brasil, Brasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)], Suspeição, Brasil, Lavagem de dinheiro, Brasil, Advogado, Brasil, Norma constitucional, Brasil
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12
المؤلفون: Martins, Ives Gandra da Silva
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Isenção de impostos, Parecer, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil, Isenção tributária, Brasil, Impostos, isenção, Cláusula pétrea, Brasil, Isenção fiscal, Tributo, isenção, Benefício fiscal, Brasil, Conselho de Política Fazendária (Brasil) (Confaz), norma, revogação, Brasil, Norma constitucional, Brasil
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13
المؤلفون: Haikal, Daniela Mello Coelho
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Tribunal de contas, Brasil, Jurisprudência, Brasil, Título executivo extrajudicial, cobrança, Brasil, Norma constitucional, Brasil
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14
المؤلفون: Júlia Ávila Franzoni, Clèmerson Merlin Clève
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 12, n. 47 (2012): janeiro/março; 107-126
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FOمصطلحات موضوعية: Tutela jurisdicional, Brasil, Ato de jurisdição contenciosa, responsabilidade civil do Estado, atos judiciais, atos jurisdicionais, Direito Administrativo, Direito Constitucional, General Medicine, Responsabilidade civil do Estado, Brasil, Direito, Ato jurisdicional, Brasil, Norma constitucional, Brasil, Ato contencioso
وصف الملف: application/pdf
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15
المؤلفون: Nunes, Leonardo Silva
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse coletivo, Brasil, Portugal, Ação coletiva, Brasil, Portugal, Interesse coletivo stricto sensu, Norma constitucional, Brasil, Portugal, Direito coletivo, Interesse social, Interesse geral, Direito comparado, Brasil, Portugal, Tutela jurisdicional, Portugal
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16
المؤلفون: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interpretação constitucional, Constituição, história, Brasil, Constituição, interpretação, Interpretação da constituição, Brasil, Magna carta, Carta constitucional, Direito constitucional, Brasil, Lei maior, Norma constitucional, Brasil
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17
المؤلفون: Pimenta, Leonardo Goulart
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ação de inconstitucionalidade, Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Autonomia estadual, aspectos constitucionais, Brasil, Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, Norma constitucional, Brasil
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18
المؤلفون: Fischer, Douglas
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Foro privilegiado, Brasil, Mandato parlamentar, Cargo público federal, Foro especial, Cargo federal, Mandato eletivo, renúncia, aspectos constitucionais, Brasil, Competência (processo penal), alteração, Brasil, Mandato legislativo, Cargo de carreira, Mandato presidencial, Cargo público, renúncia, Brasil, Norma constitucional, Brasil
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19
المؤلفون: Soares, Márcia Miranda
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Federalismo, Brasil, Desigualdade social, Brasil, Relações intergovernamentais, Brasil, Norma constitucional, Brasil
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20
المؤلفون: Maia, Daniel Rocha
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Regulamentação, Brasil, Eficácia, Brasil, Poder judiciário, Brasil, Norma constitucional, Brasil