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المؤلفون: Mazzei, Rodrigo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Sucessão testamentária, Sucessor, Inventário (processo civil), Ministério público (processo penal), Inventário (direito civil), Inventário (direito das sucessões), Ministério público (processo civil), Brasil. Código de processo civil (2015), Inventário judicial, Ministério público, competência, Brasil. Ministério Público, Herdeiro
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2Academic Journal
المؤلفون: Pinheiro, Ivan Antonio
مصطلحات موضوعية: Ministerio publico : Competencia, Políticas públicas, Poder executivo
وصف الملف: application/pdf
Relation: REAd : revista eletrônica de administração. Porto Alegre. Edição 41, vol. 10, n. 5 (set/out 2004), documento eletrônico; http://hdl.handle.net/10183/19876; 000448583
الاتاحة: http://hdl.handle.net/10183/19876
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المؤلفون: Silva, Marcelo Oliveira da
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Juiz de garantia, Direito penal adjetivo, Interesse público, Lei benigna, Irretroatividade, Princípio da irretroatividade das leis, Lei mais favorável, Direito processual penal, Notatio legis in mellius, Juiz de garantias, Processo criminal, Transação (processo penal), Interesse público secundário, Lei mais benigna, Lex mitior, Justiça criminal, Perseguição penal, Brasil. Ministério Público, competência, Leis, irretroatividade, Interesse público primário, Irretroatividade das leis, Juiz das garantias, poderes e atribuições, Processo penal, Norma penal benéfica, Justiça penal, Persecução penal, Lei penal mais favorável, Direito judiciário penal, Persecução penal, jurisprudência, Lei mais benéfica, Lei penal mais benéfica
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المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medicamento, patente, Ação civil pública, Direito à saúde, Política de saúde, controle judicial, Orçamento público, Politização do direito, Defensoria pública, competência, Judicialização da política, Saúde pública, participação do cidadão, Direito à proteção da saúde, Ministério público, competência, Politicização da justiça, Politização da justiça, Judiciarização da política, Sistema Único de Saúde (Brasil)
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المؤلفون: Alvim, Thereza, Cunha, Ígor Martins da
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Título executivo, Interesse transpessoal, Interesse coletivo lato sensu, Termo de ajuste de conduta, Manifestação da vontade, Termo de ajustamento de conduta, Compromisso de ajustamento de conduta, Vontade (direito), Interesse transindividual, Negócio jurídico, Declaração da vontade, TAC, Termo de compromisso de ajustamento de conduta, Brasil. Ministério Público, competência, Direitos transindividuais, Direitos metaindividuais, Interesse supra-individual, Mediador, poderes e atribuições, Declaração de vontade, Mediação judicial, Mediação (processo civil), Interesse metaindividual
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المؤلفون: Farias, Vilson, Cunha, Cláudia da
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direitos difusos, Res publica, Administração pública, ética, Bens públicos, Ação popular, revisão, Direitos transpessoais, Interesse difuso, Coisa pública, Patrimônio público, Bens dominicais, Bens do Estado, Ação popular, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Moralidade administrativa, Bens do município, Interesse legítimo, Ministério Público, competência, Ministério Público, competência, legislação, Bem público, Propriedade do governo
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المؤلفون: Romano, Rogério Tadeu
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Common law, direito comparado, Tutela inibitória, aspectos constitucionais, Direitos sociais, legislação, Responsabilidade civil, política governamental, Tutela antecipada, aspectos constitucionais, Efeito suspensivo, Administração pública, responsabilidade, Direitos de ordem social, Direitos do homem, Tutela antecipatória, Direitos Humanos, Ministério Público, competência, aspectos constitucionais, Garantias sociais, Políticas públicas, aspectos constitucionais, Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias, Interesse público secundário, Antecipação da tutela, Ação civil pública, Interesse público, proteção, Direito social, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Imputabilidade (direito civil), Tutela jurídica, Interesse público primário, Política pública, Inclusão social, aspectos constitucionais, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Responsabilidade administrativa, política governamental, Cidadão, direitos e deveres, Tutela jurisdicional, aspectos constitucionais, Direitos humanos (direito constitucional), Direitos sociais, doutrinas e controvérsias, Políticas governamentais
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8
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse público, Solução de conflitos, Interesse público secundário, Termo de ajuste de conduta, Ato de improbidade administrativa, Termo de ajustamento de conduta, Solução de conflito, Compromisso de ajustamento de conduta, TAC, Improbidade administrativa, Termo de compromisso de ajustamento de conduta, Ministério público, competência, Interesse público primário
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9
المؤلفون: Lídice, Roberta
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse transpessoal, Direitos transindividuais, Interesse coletivo lato sensu, Ação civil pública, Legitimidade, Princípio da legitimidade, Direitos metaindividuais, Interesse supra-individual, Interesse transindividual, Interesse individual homogêneo, Ministério público, competência, Interesse metaindividual
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المؤلفون: Bakibinga, David Baxter
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ministério Público, competência, Bahamas, Ministério público (processo penal), Princípio da divisão de poderes, Independência dos poderes, Procurador-geral, poderes e atribuições, Bahamas, Autonomia judicial, Independência do judiciário, Bahamas, Ministério público (processo civil), Princípio da divisão funcional do poder, Independência dos juízes, Princípio da separação entre os poderes, Princípio da separação dos poderes, Bahamas
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المؤلفون: Oliveira, Thalles Passos de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Juízo da razoabilidade, Administração pública, ética, Direitos e garantias individuais, Princípio da eficiência, Pessoa portadora de deficiência, Garantias individuais, Discricionariedade administrativa, Pessoa com deficiência, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Moralidade administrativa, Princípio dos princípios, Razoabilidade, Improbidade administrativa, Política médica, Pessoa deficiente, Ato discricionário, Doente mental, Louco, Princípio da moralidade administrativa, Proteção da dignidade da pessoa humana, Proporcionalidade, Ato de improbidade administrativa, Deficiente, Dolo (direito civil), Princípio da razoabilidade, Direitos do cidadão, Saúde, política, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Ministério Público, competência, Psicopata, Princípio da eficiência administrativa, Princípio da proporcionalidade, Política sanitária, Juízo de razoabilidade, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Insano, Pessoa portadora de necessidades especiais, Portador de deficiência, Culpa, Princípio da proibição do excesso, Incapacitado, Princípio da eficiência na administração pública, Desproporcionalidade, Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas
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المؤلفون: Rufato, Pedro Evandro de Vicente
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito penal adjetivo, Direito de defesa (processo penal), Direitos individuais, Processo penal, aspectos constitucionais, Direito processual penal, Direitos coletivos, Garantias individuais, Ministério público, competência, aspectos constitucionais, legislação, Garantias dos direitos individuais, Princípio da presunção da inocência, Direitos e garantias individuais, proteção, Contraditório, Processo criminal, Acusado, direitos e deveres, Promotor, Ministério público, competência, aspectos constitucionais, Justiça criminal, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Presunção da inocência, Promotor público, poderes e atribuições, Princípio do contraditório, Justiça penal, Direito judiciário penal, Garantias fundamentais, Princípio da inocência, Devido processo legal, Promotor de justiça
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13
المؤلفون: Ferreira, Lucas César Costa
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse público, Solução de conflitos, Interesse público secundário, Improbidade administrativa, responsabilidade, Consenso, Ato de improbidade administrativa, Solução de conflito, Ministério público, competência, Interesse público primário
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المؤلفون: Brasil, Luciano de Faria
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito processual civil, Direito Urbanístico, história, Ministério Público, competência, Processo Civil, Direito urbano, Direito judiciário civil, Justiça civil
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المؤلفون: Machado, Auro de Quadros, Machado, Juliana Grando
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Licenciamento ambiental, Prejuízo ao meio ambiente, Degradação ambiental, responsabilidade, Dano ambiental, responsabilidade penal, Degradação ecológica, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Responsabilidade ecológica, Política ambiental, Financiamento, projeto, aspectos ambientais, controle, Instituição financeira, responsabilidade, jurisprudência, Ministério Público, competência, Caixa Econômica Federal (CEF), responsabilidade, estudo de caso, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Responsabilidade ambiental, aspectos constitucionais, Degradação do meio ambiente, Dano ambiental, responsabilidade civil, Licenciamento ambiental, legislação, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Instituição financeira, responsabilidade, Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), Entidade financeira, Licença ambiental, Responsabilidade por dano ambiental, Meio ambiente, política
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المؤلفون: Tarin, Denise
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Propriedade cultural, Rio de Janeiro (RJ), história, Patrimônio cultural material, Bens intelectuais, Patrimônio cultural imaterial, Rio de Janeiro (RJ), conservação, Controle popular, Patrimônio cultural, proteção, Rio de Janeiro (Cidade), Controle social, Ministério público, competência, Bens culturais
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المؤلفون: Souza, Alexander Araujo de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Promotor público, poderes e atribuições, Investigação criminal, Ministério Público, competência, Promotor de justiça
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المؤلفون: Mello, Glaucia Rodrigues T. de Oliveira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Estatuto da Metrópole (2015), Planejamento urbano, Cidade, planejamento, Direito Urbanístico, Brasil. Lei n. 13.089, de 12 de janeiro de 2015, Brasil. Lei n. 13089, de 12 de janeiro de 2015, Plano diretor, alteração, Ministério Público, competência, Direito urbano, Plano diretor (urbanismo)
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المؤلفون: Vieira, Guilherme Siqueira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direitos do cidadão, Perseguição penal, Inquérito policial, Polícia judiciária, competência, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Direitos fundamentais, Investigação criminal, regulamentação, Garantias constitucionais, Conflito de jurisdição, Ministério Público, competência, jurisprudência, Lavagem de dinheiro, Polícia criminal, Conflito de competência, Direitos e garantias individuais, proteção, Polícia federal, competência, Persecução penal, Ministério Público, competência, Ministério Público, competência, legislação, Inquérito (processo penal), Conflito de competência (direito judiciário), Garantias fundamentais, Investigação criminal, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Investigação policial
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المؤلفون: Didier Jr., Fredie, Godinho, Robson Renault
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Assistência jurídica, STJ, Legitimidade, Reclamação (súmula vinculante), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Capacidade processual, Advocacia de ofício, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Justiça gratuita, Assistência judiciária, Brasil. [Constituição (1988)], Reclamação (Direito Constitucional), Ação civil pública, Constituição, Brasil, 1988, Gratuidade de justiça, Ministério público, Competência (Direito Processual), Reclamação constitucional, Benefício da justiça gratuita, Capacidade de estar em juízo, Superior Tribunal de Justiça, Ação coletiva, Ministério público, Competência judiciária, Assistência judiciária gratuita, Legitimação processual, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Ministério público, competência