المؤلفون: Mancini, Marina Zamarion

المساهمون: Faria, Ana Maria Jara Botton, Karvat, Saulo Gomes, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental

مصطلحات موضوعية: Direito tributario, Meio ambiente - Impostos

وصف الملف: 38f.; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/54112

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/54112

المؤلفون: Silva, Marcos Monteiro da

Thesis Advisors: Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de, Oliveira, Mara de, Gullo, Maria Carolina Rosa, Steinmetz, Wilson Antônio, Public policy

المصدر: Repositório Institucional da UCSUniversidade de Caxias do SulUCS.

مصطلحات موضوعية: Política pública, Responsabilidade ambiental, Meio ambiente - Impostos, Direito ambiental, Public policy, Environmental responsibility, Environment - Taxation, Environmental law

الاتاحة: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1143

المؤلفون: Silva, Ellen Lidiane de Morais, Correia Neto, Celso de Barros, Santos, Júlio Edstron S.

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Incentivo fiscal, Tributação, aspectos ambientais, Função social da propriedade, Proteção ambiental, Meio ambiente, impostos, Imposto predial e territorial urbano (IPTU)

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::dbd49b4e3195814617c9ac7c029e3014
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117407

المؤلفون: Silva, Marcos Monteiro da

المساهمون: Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de, Oliveira, Mara de, Gullo, Maria Carolina Rosa, Steinmetz, Wilson Antônio, Public policy

المصدر: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS

مصطلحات موضوعية: Environmental responsibility, Environmental law, Responsabilidade ambiental, Public policy, Direito ambiental, Environment - Taxation, Meio ambiente - Impostos, Política pública

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8c0e19c9d98ad41a7dcbfd8889db535c
https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1143

المؤلفون: Wildner, Márcio Leandro

Thesis Advisors: Buffon, Marcio, Rech, Adir Ubaldo, Marin, Jeferson Dytz, Steinmetz, Wilson Antônio

المصدر: Repositório Institucional da UCSUniversidade de Caxias do SulUCS.

مصطلحات موضوعية: Direito ambiental, Empresas - Impostos, Meio ambiente - Impostos, Taxation, Extrafiscality, Environmental protection

الاتاحة: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/348

المؤلفون: Santos, Douglas Henrique Marin dos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Tributação, Meio ambiente, impostos, direito comparado, Brasil, Europa, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento auto-sustentado, Proteção ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Crescimento sustentável

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4353295b883e6ce9d75e7fcd059ef556
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101950

المؤلفون: Paschoalini, Ivanice Milagres Presot, Dias, Edna Cardozo

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Desenvolvimento sustentável, Brasil, Meio ambiente, impostos, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil, Tributação, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e0d5679c59f52a5c2f183e68f5948d40
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/97286

المؤلفون: Castelo Branco, Nestor Marques

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Proteção ambiental, impostos, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, impostos

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d5aa78feb9576f2e308f2ca0a8e73a56
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104400

المؤلفون: Tupiassu-Merlin, Lise

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Política fiscal, regulação, França, Intervenção no domínio econômico, Meio ambiente, impostos, França, Intervenção do Estado, Intervenção estatal, Política tributária, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Proteção ambiental, impostos, França, Meio ambiente, proteção, Intervenção do Estado na economia, França

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5c575cbc7563c9d5986d8805438a7eba
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/66305

المؤلفون: Scaff, Fernando Facury

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Competência tributária dos estados, Sistema tributário, Competência tributária da União, Competência tributária dos municípios, Proteção ambiental, impostos, Sistema tributário nacional, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, impostos, Meio ambiente, natureza fiscal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0dd1cf81942166c050804237fe32b53b
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/66299

المؤلفون: Torre Delgadillo, Vicente

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Meio ambiente, impostos, México, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento sustentável, México, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, natureza fiscal, México, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, México

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a009bcdd947b97f764185938f5560072
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105547

المؤلفون: Wildner, Márcio Leandro

المساهمون: Buffon, Marcio, Rech, Adir Ubaldo, Marin, Jeferson Dytz, Steinmetz, Wilson Antônio

المصدر: Repositório Institucional da UCS
Universidade de Caxias do Sul (UCS)
instacron:UCS

مصطلحات موضوعية: Taxation, Empresas - Impostos, Direito ambiental, Meio ambiente - Impostos, Extrafiscality, Environmental protection

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::971eddaa4a314051760aa25dae242bc2
https://repositorio.ucs.br/handle/11338/348

المؤلفون: Martinho, Melina Silva

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Meio ambiente, impostos, direito comparado, Brasil, Portugal, Proteção ambiental, direito comparado, Brasil, Portugal, Magna carta, Direito ecológico, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, aspectos constitucionais, direito comparado, Brasil, Portugal, Constituição, análise comparativa, Brasil, Portugal, Meio ambiente, proteção, Carta constitucional, Direito Ambiental, direito comparado, Brasil, Portugal, Lei maior

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ea286b0c3ea25d3a61ff00fa483ea1d0
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109855

المؤلفون: Montero, Carlos Eduardo Peralta

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Reforma tributária, direito comparado, Europa, Direito Ambiental, Direito ecológico, Proteção ambiental, Meio ambiente, impostos, direito comparado, Europa, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Capacidade contributiva, Meio ambiente, natureza fiscal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b674929225fc69ba25c194d4b5fc6a0e
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104404

المؤلفون: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Urbanismo, políticas públicas, IPTU, Meio ambiente, impostos, Brasil, Progressividade do imposto, Brasil, Imposto sobre a propriedade territorial urbana, Tributação progressiva, Progressividade tributária, Política urbana, aspectos ambientais, legislação, Brasil, Urbanismo, política, Melhoramento urbano, Urbanização, aspectos constitucionais, Brasil, Política urbana, Brasil, Política de desenvolvimento urbano, Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), Imposto predial e territorial urbano (IPTU), Princípio da progressividade

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::06793dc9219057e0b23b5f6ff3776691
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80769

المؤلفون: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito ambiental, Brasil, Meio ambiente, impostos, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, natureza fiscal, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Reforma constitucional, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Direito ecológico, Recursos naturais, proteção, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Tributação, Brasil, Incentivo fiscal, aspectos ambientais, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d2188769a7f09285137ce5ae12c8d33b
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80790

المؤلفون: Oliveira, Edson Luciani de, Araújo, Sarah Maria Linhares de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Tributo, Brasil, Poluição ambiental, Obrigação tributária, Brasil, Meio ambiente, impostos, Brasil, Obrigação (Direito Tributário), Meio ambiente, contaminação, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Poluição, impostos, Brasil, Princípio da proporcionalidade, Brasil, Obrigação fiscal, Princípio da razoabilidade, Brasil, Contaminação ambiental

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::63d76aa774f75c481edc665754b6903a
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80810

المؤلفون: Teixeira, Dálvio Leite Dias, Teixeira, Silvia Maria Benedetti

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Princípios constitucionais, Desenvolvimento sustentável, Constitucionalidade das leis, Tributação, aspectos constitucionais, Meio ambiente, impostos, Meio ambiente, natureza fiscal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4f2f1d0fdc320c51e51201446c607f3f
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105853

المؤلفون: Jane Elisabeth Cesca

المصدر: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Vol 3, Iss 1 (2008)
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Materials Science (miscellaneous), Meio ambiente, impostos, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, General Business, Management and Accounting, Proteção ambiental, Brasil, Industrial and Manufacturing Engineering, Tutela jurisdicional, Brasil, Controle da poluição, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, lcsh:K1-7720, Desenvolvimento sustentado, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (1985). Protocolos etc. 1987 Set. 16, Recursos naturais, proteção, Business and International Management, Meio ambiente, proteção, General Agricultural and Biological Sciences

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::67703c560498dc0a138b102e57075997
https://doi.org/10.5902/198136946824

المؤلفون: Bolson, Simone Hegele

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Certificação ambiental, Desenvolvimento sustentável, Gestão ambiental, Meio ambiente, impostos

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::57338c6477c611f4d8c6bdb585f28a2e
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103372