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1
المؤلفون: Leite, Gisele
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contrato de trabalho, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Medida provisória, Brasil, 2019
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2
المؤلفون: Soares, João Marcelino
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Auxílio-doença, Prazo, Segurado especial, Pensão alimentícia, Pensão por morte, Benefícios previdenciários, Medida provisória, Brasil, 2019, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Auxílio-reclusão, Salário-maternidade, Benefício previdenciário, pagamento, Benefício previdenciário, revisão, Contribuição previdenciária, RGPS, Pensão alimentar, Benefício por morte, Obrigação alimentar
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3
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Reforma trabalhista, Reforma da legislação trabalhista, Contribuição sindical, cobrança, alteração, Constitucionalidade das leis, Constitucionalidade, Constitucionalidade da lei, Medida provisória, Brasil, 2019
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4
المؤلفون: Franco Filho, Georgenor de Sousa
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contribuição sindical patronal, Contribuição sindical profissional, Desconto sindical, Contribuição profissional, Contribuição sindical, cobrança, alteração, Imposto sindical, Medida provisória, Brasil, 2019
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5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (1943), Reforma da legislação trabalhista, Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), Direito trabalhista, Decreto-lei n. 5.452, de 01 de maio de 1943, Reforma trabalhista, crítica, Brasil, 2017, Medida provisória, Brasil, 2017, Legislação trabalhista, reforma, Direito operário, Reforma trabalhista, legislação, Brasil, 2017, Reforma do trabalho, Direito do trabalho, aspectos jurídicos, Decreto-lei n° 5.452, de 01 de maio de 1943
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6
المؤلفون: Neves, Rodrigo Santos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Poder executivo, Brasil, Equilíbrio dos poderes, Medida provisória, natureza jurídica, Brasil, Medida provisória, controle judicial, Separação de poderes, Brasil
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7
المؤلفون: Thomaz, Afrânio Carlos Moreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Acumulação de emprego, Brasil, Medida provisória, Brasil, Princípio da igualdade, Estatuto da OAB (1994), Ação direta de inconstitucionalidade, parecer, Brasil, Princípio da isonomia, Isonomia constitucional, Advocacia, Brasil, Procurador, Brasil, Duração diária do trabalho, Isonomia, Princípio dos princípios, Igualdade civil, Brasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)], Princípio da proporcionalidade, Brasil, Liberdade de trabalho, Brasil, Advocacia privada, Brasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994], Advocacia pública, Brasil, Jornada contínua, Ação de inconstitucionalidade, Procurador geral da república, parecer, Brasil, Horas de trabalho, Advocacia pública, Princípio da proporcionalidade, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estatuto (1994), Concorrência desleal, Princípio da proibição do excesso, Jornada de trabalho, Brasil, Isonomia constitucional, Brasil, Igualdade (Direito Constitucional), Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, Concorrência ilícita e desleal
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8
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito tributário, Brasil, Medida provisória, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Fato gerador, Brasil, Brasil. [Código tributário nacional (1966)], Incentivo fiscal, Brasil, Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de dezembro de 2010], Direito fiscal, Tributação, Brasil
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9
المؤلفون: Fischer, Octavio Campos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Direito tributário, Brasil, Direito fiscal
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10
المؤلفون: Andrade, Fábio Martins de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Tributação, normas, Brasil, Brasil. [Lei n. 12.402, de 5 de maio de 2011], Consórcio de empresas, Brasil, Grupo de empresas
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11Dissertation/ Thesis
المؤلفون: Ferreira, Tomás Julio
المساهمون: Amaral Júnior, José Levi Mello do
مصطلحات موضوعية: Constituição de 1988, Processo legislativo -- Brasil, Município -- Brasil, Medida provisória -- Brasil, Hierarquia das leis -- Brasil, Federalismo -- Brasil, Estado (unidade da federação) -- Brasil, Controle da constitucionalidade -- Brasil, Tribunal Supremo -- Brasil, Federalism, Federal intervention, Municipalities, Principle of symmetry, Provisional laws, States
وصف الملف: application/pdf
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12
المؤلفون: Domingues, José Marcos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Finanças públicas, Brasil, Medida provisória, Brasil, Intervenção no domínio econômico, Intervenção do Estado, Intervenção do Estado na economia, Brasil, Intervenção estatal, Direito financeiro, Brasil, Crise monetária
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13
المؤلفون: Jessé Torres Pereira Junior
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Políticas públicas, Brasil, Public policy, Saúde pública, aspectos jurídicos, Brasil, Saúde, política, General Medicine, Limiting, Listed company, SUS, Saúde pública, jurisprudência, Brasil, Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Direito à saúde, Brasil, Governo, Political science, Política de saúde, Brasil, Executive power, Plano de saúde, Brasil, Saúde, políticas públicas, Humanities, Healthcare system, Política médica
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14
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Mercado interno, Brasil, Licitação, Brasil, Política de desenvolvimento, Brasil
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15
المؤلفون: Campos, Helio Silvio Ourem
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil, Orçamento participativo, Brasil
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16
المؤلفون: Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Contrato administrativo, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993], Contrato de direito público, Brasil. [Lei de licitação (1993)], Licitação, Brasil
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17
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Biodiversidade, tratado, Biodiversidade, conservação, legislação
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18
المؤلفون: Campos, Helio Silvio Ourem
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Constituição, Brasil, Manifestação da vontade, Brasil, Filosofia do direito, Magna carta, Carta constitucional, Lei maior, Direito, filosofia
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19
المؤلفون: Braga, Luziânia C. Pinheiro
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Devido processo legal, Brasil
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20
المؤلفون: Balera, Felipe Penteado
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Direito constitucional, Brasil