-
1Academic Journal
المصدر: Revista Direito GV. June 2013 9(1)
مصطلحات موضوعية: Direitos humanos, Meio ambiente, Sistema interamericano, Defesa pela via reflexa, Greening, Convenção Americana sobre Direitos Humanos
وصف الملف: text/html
-
2Academic Journal
المصدر: Revista Direito GV. June 2012 8(1)
مصطلحات موضوعية: Cooperação Internacional Ambiental, Lei dos Crimes Ambientais, Convenção de Aarhus, Princípio da precaução, Acesso a informação
وصف الملف: text/html
-
3Academic Journal
المؤلفون: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
المصدر: Revista Brasileira de Política Internacional. December 2001 44(2)
مصطلحات موضوعية: Constituição brasileira, Tratados Internacionais, Direito Internacional Público
وصف الملف: text/html
-
4Dissertation/ Thesis
المؤلفون: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Thesis Advisors: Marques, Cláudia Lima
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGSUniversidade Federal do Rio Grande do SulUFRGS.
مصطلحات موضوعية: Droit International des Droits de l’Homme, Droit Interne, Conflits de lois, Solution des antinomies, Dialogue des souces, Principe international pro homine, Diritto Internazionale dei Diritti Umani, Diritto interno, Conflitto di norme, Soluzione di antinomie, Dialogo delle fonti, Principio internazionale pro homine, Direito internacional, Direitos humanos, Conflito de normas, Solução de antinomias, Princípio internacional pro homine, International Human Rights Law, Internal Law, Conflicting rules, Solution of antinomies, Dialogue of sources, International pro homine principle
وصف الملف: application/pdf
الاتاحة: http://hdl.handle.net/10183/132783
-
5Academic Journal
Relation: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 20, n. 120, p. 28-55, jun./jul. 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191846
-
6Academic Journal
المؤلفون: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
المصدر: Revista Interfaces; v. 13 (2010); 155-172 ; 2965-3606
مصطلحات موضوعية: MERCOSUL, Títulos acadêmicos, Revalidação Nacional, Lei de Diretivas e Bases da Educação
وصف الملف: application/pdf
-
7Academic Journal
المؤلفون: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
المصدر: Direito Público; v. 14 n. 80 (2018): Tributação e Instrumentos Fiscais ; 2236-1766 ; 1806-8200
مصطلحات موضوعية: pessoas em situação de rua, direitos humanos, responsabilidade internacional, Ministério Público, Corte Interamericana de Direitos Humanos
وصف الملف: application/pdf
-
8
-
9Academic Journal
المؤلفون: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Relation: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 108, p. 68-78, jun./jul. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166780
-
10Academic Journal
Relation: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 83, p. 171-188, jan./mar. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166057
-
11Academic Journal
Relation: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 18, n. 106, p. 25-43, fev./mar. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/162205
-
12Academic Journal
المؤلفون: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Relation: Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 30, n. 130, p. 283-299, mar./abr. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165842
-
13Book
-
14
-
15
-
16
-
17Academic Journal
المؤلفون: MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA
المصدر: Direito Público; v. 12 n. 64 (2015): Temas Atuais de Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade ; 2236-1766 ; 1806-8200
مصطلحات موضوعية: Controle de convencionalidade, controle concentrado, controle difuso, controle de supralegalidade
وصف الملف: application/pdf
-
18Academic Journal
المصدر: Direito Público; v. 12 n. 65 (2015): Por Um Meio Ambiente Equilibrado ; 2236-1766 ; 1806-8200
مصطلحات موضوعية: Derechos Humanos, Medio Ambiente, Sistema interamericano, Defensa por la vía refleja, Ecologización, Greening, Reverdecimiento, Convención Americana sobre Derechos Humanos
وصف الملف: application/pdf
-
19Academic Journal
المصدر: Direito Público; v. 11 n. 60 (2014): Controle de Políticas Públicas e Efetivação de Direitos Sociais; 198-221 ; 2236-1766 ; 1806-8200
مصطلحات موضوعية: arbitragem comercial internacional, arbitragem de investimentos, tratado internacional, direito internacional, direito transnacional
وصف الملف: application/pdf
-
20Academic Journal
المؤلفون: Mazzuoli,Valerio de Oliveira, Ribeiro,Dilton
المصدر: Anuario mexicano de derecho internacional v.15 2015
مصطلحات موضوعية: international human rights, treaties, comparative law, Japanese constitutional law
وصف الملف: text/html