المؤلفون: Souza, Letícia Godinho

مصطلحات موضوعية: Mandato eletivo, Mulher, Feminismo

وصف الملف: 4 p.; application/pdf

Relation: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4008; SEMINÁRIO OCUPAÇÃO FEMINISTA E ANTIRRACISTA DOS ESPAÇOS DE PODER, 1., 2023, Belo Horizonte. 1º seminário ocupação feminista e antirracista dos espaços de poder: casas legislativas: registro da conferência de abertura e das mesas redondas. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2024. p. 61-66.; SOUZA, L. G. Somos invasoras também no campo acadêmico, quando avaliamos mandatos feministas. In: SEMINÁRIO OCUPAÇÃO FEMINISTA E ANTIRRACISTA DOS ESPAÇOS DE PODER, 1., 2023, Belo Horizonte. 1º seminário ocupação feminista e antirracista dos espaços de poder: casas legislativas: registro da conferência de abertura e das mesas redondas. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2024. p. 61-66.; http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4009

الاتاحة: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/123456789/4009

مصطلحات موضوعية: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Programa de interação legislativa, Vereador, eleição, Brasil, mandato eletivo

وصف الملف: 63 p.; Adobe/PDF

Relation: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41863

الاتاحة: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41863

المؤلفون: Soares de Azevedo Branco, André, Cheim Jorge, Flavio

المصدر: Resenha Eleitoral; v. 26 (2022): Fluxo contínuo; e0149 ; 2675-7613 ; 0104-6152

مصطلحات موضوعية: Ações eleitorais, Perda mandato eletivo, Standards de prova, Prova além da dúvida razoável

Relation: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/149

الاتاحة: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/149
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v26i00.149

المؤلفون: Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Montes Netto, Carlos Eduardo, Lima Filho, Sergio Franco de

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, Processo eleitoral, aspectos constitucionais, Devido processo legal, Ação de impugnação de registro de candidatura, Ação de impugnação de mandato eletivo, Ação de investigação judicial eleitoral, Recurso (direito eleitoral), Cassação de mandato, Propaganda eleitoral, Pesquisa eleitoral, Duração razoável do processo, Princípio da segurança jurídica, legislação, jurisprudência, AIRC, AIME, AIJE, Perda de Mandato, Eleições, pesquisa, Princípio da celeridade

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 20, n. 118, p. 97-121, jan./fev. 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185168

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185168

المؤلفون: Toreti, Géssica

المساهمون: Marcon, Guilherme, Maciéski

مصطلحات موضوعية: Direito Previdenciário, Benefícios Previdenciários, Aposentadoria por Invalidez, Mandato Eletivo

جغرافية الموضوع: Araranguá-SC

وصف الملف: 65 f.; application/msword

Relation: Direito - Araranguá; https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7696

الاتاحة: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7696

المؤلفون: Oliveira, Bruno Ferreira de

المساهمون: Moraes, Daniela Marques de

مصطلحات موضوعية: Acesso à informação, Recall (Direito), Mandato eletivo, Acesso à justiça, Acesso à justiça democrática, Recall político, Revogação de mandatos, Educação para a cidadania

وصف الملف: application/pdf

Relation: OLIVEIRA, Bruno Ferreira de. O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro. 2023. 221 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.; http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47269

الاتاحة: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47269

المؤلفون: Tessele, Cláudia Fernanda

المساهمون: Bossle, Guilherme de Almeida

مصطلحات موضوعية: Princípios, Direito material e processual eleitoral, Ação de impugnação de mandato eletivo, Garantias constitucionais, Abuso de poder corrupção ou fraude

جغرافية الموضوع: Florianópolis

وصف الملف: 80 f.; application/pdf

Relation: Direito - Florianópolis; https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7183

الاتاحة: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/7183

المؤلفون: Nogueira, Pedro Ardoino Francisco

المساهمون: Baggio, Roberta Camineiro

مصطلحات موضوعية: Candidatura, Mandato electivo, Representación política, Mandato eletivo, Representação política

وصف الملف: application/pdf

Relation: http://hdl.handle.net/10183/276902; 001207717

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10183/276902

المؤلفون: Barbosa Coutinho, Débora

المصدر: Percurso Acadêmico; v. 5 n. 9 (2015): RATIO JURIS: RAZÃO DO DIREITO, JAN./JUN. (2015); 34-51 ; 2236-0603

مصطلحات موضوعية: Condenação criminal, Mandato eletivo, Perda, Perda de mandato eletivo parlamentares federais por condenação criminal

وصف الملف: application/pdf

Relation: http://periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/article/view/6067/8178; http://periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/article/view/6067

الاتاحة: http://periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/article/view/6067
https://doi.org/10.5752/P.2236-0603.2015v5n9p34-51

المؤلفون: Andujas, Brenda Gonçalves

المساهمون: Universidade Federal de Santa Catarina, Luchmann, Lígia Helena Hahn

المصدر: Repositório Institucional da UFSC
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
instacron:UFSC

مصطلحات موضوعية: Mandato eletivo, Candidaturas, Campanhas eleitorais, Representação política, Mulheres na política, Sociologia política

وصف الملف: il., gráfs.

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::87663e43823d82a2384b50bd7648cc34
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/234863

المؤلفون: Gonçalves, Benedito

مصطلحات موضوعية: Aposentadoria por invalidez, Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991. Artigo n. 42], de 24 de julho de 1991. Artigo n. 46], Mandato eletivo, aposentadoria, jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Aposentadoria por doença, Seguro-invalidez, Cumulação de aposentadoria

Relation: Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 321-326.; Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, v. 16, n. 166, p. 16-17, jun. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75585

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75585

المؤلفون: Berenhauser, Alexandre Roberto, Sá, Edmar

المصدر: Resenha Eleitoral; v. 19 n. 1 (2015): Resenha Eleitoral v. 19 n. 1; 103-115 ; 2675-7613 ; 0104-6152 ; 10.53323/resenhaeleitoral.v19i1

مصطلحات موضوعية: Legitimidade Ativa, Ação de Impugnação, Mandato Eletivo

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/57/50; https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/57

الاتاحة: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/57
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v19i1.57

المؤلفون: Boverio, Thiago Fernandes

المساهمون: Victor, Sérgio Antônio Ferreira, Sayeg, Ricardo Hasson, Chaib, André Nunes

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
instacron:UNINOVE

مصطلحات موضوعية: democracia participativa, popular power, revogação de mandato eletivo, crise política, legitimidade do sistema de representação, pacificação social, legitimacy of the representation system, social pacification, political crisis, DIREITO [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS], poder popular, participatory democracy, revocation of elective mandate

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::58364ebdc59422466072dfbe25c6a2fa
http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2602

المؤلفون: Romano, Rogério Tadeu

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Cassação de mandato, Parlamentar, mandato eletivo, Decoro parlamentar, Improbidade administrativa, Sanção penal, Abuso de poder, Cassação de mandato eletivo, Cassação de mandato parlamentar, Perda de Mandato, Ato de improbidade administrativa, Condenação criminal, Penalidade criminal, Sanção (direito penal), Exercício arbitrário, Mandato legislativo, Mandato político, Mandato presidencial

Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 15, n. 172, p. 66-72, abr. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142569

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142569

المؤلفون: Decomain, Pedro Roberto

المصدر: Paraná Eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política; v. 2 n. 2 (2013) ; 1414-7866 ; 10.5380/pr eleitoral.v2i2

مصطلحات موضوعية: inelegibilidade, direito eleitoral, direitos políticos, candidato, mandato eletivo

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42765/25923; https://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42765

الاتاحة: https://revistas.ufpr.br/pe/article/view/42765

المؤلفون: Pompeu, Gina Vidal Marcílio

المصدر: Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC; v. 28 n. 1 (2008): jan./jun. 2008 ; 1807-3840

مصطلحات موضوعية: Justiça Eleitoral, Vida pregressa, Ação de impugnação de mandato eletivo, Celeridade processual, Ampla defesa

وصف الملف: application/pdf

Relation: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11790/9870; http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11790

الاتاحة: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/11790

المؤلفون: Pereira, Leonardo Freire

Thesis Advisors: Caggiano, Monica Herman Salem

مصطلحات موضوعية: Democrazia, Direito eleitoral, Direitos políticos, Diritti politici, Diritto costituzionale, Diritto elettorale, Diritto político, Disciplina del partito, Fedeltà del partito, Fidelidade partidária, Mandato eletivo, Mandato elettivo, Partidos políticos (direito eleitoral), Partiti politici, Rappresentazione política, Representação política

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27052010-074638/

المؤلفون: Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de

المصدر: Direito Público; v. 3 n. 14 (2006): Out-Nov-Dez ; 2236-1766 ; 1806-8200

مصطلحات موضوعية: Direito, eleitoral, impugnação, mandato eletivo

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1414/880; https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1414

الاتاحة: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/direitopublico/article/view/1414

المؤلفون: Fabiana Plican Ciena

المصدر: Revista do Direito Público, Vol 1, Iss 3 (2006)

مصطلحات موضوعية: Democracia, Direitos Fundamentais, Direito de Escolha, Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Investigação Judicial Eleitoral, Compra de voto, Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/11552; https://doaj.org/toc/1980-511X

URL الوصول: https://doaj.org/article/7efeae0cb5064dd494e15639a5b68d16

المؤلفون: Holanda, Ana Carolina Pessoa, Freitas, Ana Carla Pinheiro

مصطلحات موضوعية: MacCormick, Neil, Brasil. Supremo Tribunal Federal, Fundo partidário, Mulher, atividade política, Ação de impugnação de mandato eletivo, Ação direta de inconstitucionalidade, Direito à igualdade, Direitos humanos (direito internacional público), Fêmea humana, Ação de impugnação de mandato, AIME, Ação de inconstitucionalidade, Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, ADI, ADIN, Garantias de igualdade, Direitos fundamentais do homem, Direitos primordiais do homem

Time: 1941-2009

Relation: Revista Direito e Liberdade: RDL, Natal, v. 22, n. 1, p. 13-43, jan./abr. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142652

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142652