المؤلفون: Maidame, Márcio Manoel

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19318

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/19318

المؤلفون: Maidame, Márcio Manoel

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Constituição (1988)], Alemanha. [Zivilprozessordnung], Direitos e garantias individuais, Brasil, Processo de execução, Direito Comparado, Devido processo legal, Sanção penal, Defesa (Processo Civil), Execução por título extrajudicial, Princípio da dignidade da pessoa humana, Acesso à justiça, Contraditório, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Constituição, Alemanha. [Código de Processo Civil], Alemanha. [Zivilprozessordnung (1877)], Alemanha. [ZPO], Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Direitos individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Garantias fundamentais

Time: 1973, 1988

Relation: Revista de Processo: RePro, v. 37, n. 211, p. 13-38, set. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79527

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79527

المؤلفون: Bim, Eduardo Fortunato, Maidame, Márcio Manoel

Relation: Revista de Processo: RePro, v. 34, n. 175, p. 34-86, set. 2009.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84098

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84098

المؤلفون: Maidame, Márcio Manoel, Bim, Eduardo Fortunato

مصطلحات موضوعية: Imunidade parlamentar, Brasil, Legitimidade passiva, Ação popular, Responsabilidade civil do Estado

Relation: Interesse público; MAIDAME, Márcio Manoel; BIM, Eduardo Fortunato. A imunidade parlamentar e a legitimidade passiva na ação popular. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 11, n. 55, maio 2009. Disponível em: . Acesso em: 21 fev. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35947

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/35947

المؤلفون: Maidame, Márcio Manoel

مصطلحات موضوعية: Posse da terra, Usucapião, Propriedade, aspectos sociais, Direito à moradia, Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Código Civil (1916)], Brasil. [Código Civil (2002)], Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Conflito agrário, Conflito de terra, Propriedade territorial, Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], CDC

Relation: Revista de Direito Privado: RDPriv, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 188-213, jul./set. 2002.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102150

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102150