يعرض 1 - 20 نتائج من 77 نتيجة بحث عن '"M. Damião"', وقت الاستعلام: 0.62s تنقيح النتائج
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    Academic Journal
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    Book
  3. 3

    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    المساهمون: Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa

    وصف الملف: application/pdf

    Relation: 9789895305858

  4. 4
    Book

    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    المصدر: Cunha , J M D D 2023 , Recurso extraordinário de revisão : algumas especificidades de regime e de tramitação . in Coleção do Supremo Tribunal de Justiça : processo penal de recursos . Supremo Tribunal de Justiça , Lisboa , pp. 70-87 . < http://hdl.handle.net/10400.14/44357 >

    وصف الملف: application/pdf

    Relation: urn:ISBN:9789895305858

  5. 5

    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    المساهمون: Veritati - Repositório Institucional da Universidade Católica Portuguesa

    وصف الملف: application/pdf

    Relation: Cunha, J.M.D. (2020). Um contributo crítico para a compreensão do conceito de funcionário do CP – artigo 386.º, n.º 1, al. d), 1.ª parte, do Código Penal: a responsabilidade criminal dos “administradores judiciais” por ilícitos cometidos no exercício das suas funções. In R.L Xavier, R. Carvalho, M.F. Campos, C.S. Botelho, A.T. Ribeiro, I. Folhadela, P. Coutinho (orgs.). Constitucionalismos e (con)temporaneidade: estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Afonso Vaz. (pp. 129-142). Porto: Universidade Católica Editora; 9789898835895

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    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    المساهمون: Almeida, Mário Aroso de, Machete, Pedro, Calvão, Filipa Urbano, Cortês, António, Carvalho, Raquel, Fábrica, Luís, Portocarrero, Marta, Silva, Jorge Pereira da, Martins, Maria Oliveira, Rocha, Armando

    المصدر: Cunha , J M D D 2023 , Dos limites do âmbito da aplicação do artigo 196.º (Termo de identidade e residência) : da sua não aplicação à fase de execução da pena . in M A D Almeida , P Machete , F U Calvão , A Cortês , R Carvalho , L Fábrica , M Portocarrero , J P D Silva , M O Martins & A Rocha (eds) , Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia . vol. 2 , Estudos em Homenagem , Universidade Católica Editora , Lisboa , ....

    Relation: urn:ISBN:9789725409862

  7. 7
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    المؤلفون: Cunha, J. M. Damião da

    المساهمون: Dias, Jorge de Figueiredo, Andrade, Manuel da Costa, Brandão, Nuno

    المصدر: Cunha , J M D D 2022 , Artigo 283.º : propagação de doença, alteração de análise ou de receituário . in J D F Dias , M D C Andrade & N Brandão (eds) , Comentário conimbricense do código penal : parte especial . 2 edn , vol. 2/2 , GestLegal , Coimbra , pp. 516-530 .

    Relation: urn:ISBN:9789899136014

  8. 8
    Book

    المؤلفون: Cunha, J. M. Damião da

    المساهمون: Dias, Jorge de Figueiredo, Andrade, Manuel da Costa, Brandão, Nuno

    المصدر: Cunha , J M D D 2022 , Artigo 281.º : perigo relativo a animais ou a vegetais . in J D F Dias , M D C Andrade & N Brandão (eds) , Comentário conimbricense do código penal : parte especial . 2 edn , vol. 2/2 , GestLegal , Coimbra , pp. 492-504 .

    Relation: urn:ISBN:9789899136014

  9. 9
    Book

    المؤلفون: Cunha, J. M. Damião da

    المساهمون: Dias, Jorge de Figueiredo, Andrade, Manuel da Costa, Brandão, Nuno

    المصدر: Cunha , J M D D 2022 , Artigo 286.º : atenuação especial e dispensa da pena . in J D F Dias , M D C Andrade & N Brandão (eds) , Comentário conimbricense do código penal : parte especial . 2 edn , vol. 2/2 , GestLegal , Coimbra , pp. 562-573 .

    Relation: urn:ISBN:9789899136014

  10. 10
    Book

    المؤلفون: Cunha, J. M. Damião da

    المساهمون: Dias, Jorge de Figueiredo, Andrade, Manuel da Costa, Brandão, Nuno

    المصدر: Cunha , J M D D 2022 , Artigo 282.º : corrupção de substâncias alimentares ou medicinais . in J D F Dias , M D C Andrade & N Brandão (eds) , Comentário conimbricense do código penal : parte especial . 2 edn , vol. 2/2 , GestLegal , Coimbra , pp. 505-514 .

    Relation: urn:ISBN:9789899136014

  11. 11
    Book

    المؤلفون: Cunha, J. M. Damião da

    المساهمون: Dias, Jorge de Figueiredo, Andrade, Manuel da Costa, Brandão, Nuno

    المصدر: Cunha , J M D D 2022 , Artigo 285.º : agravação pelo resultado . in J D F Dias , M D C Andrade & N Brandão (eds) , Comentário conimbricense do código penal : parte especial . 2 edn , vol. 2/2 , GestLegal , Coimbra , pp. 552-561 .

    Relation: urn:ISBN:9789899136014

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    Book

    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    المساهمون: Alves, Catarina Abegão

    المصدر: Cunha , J M D D 2022 , Da denúncia obrigatória para os funcionários e das consequências jurídico-penais da sua omissão . in C A Alves (ed.) , Prof. Doutor Augusto Silva Dias : in memoriam . vol. 1 , AAFDL Editora , Lisboa , pp. 443-462 .

    Relation: urn:ISBN:9789726297376; urn:ISBN:9789726297383

  13. 13
    Book

    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    Relation: Cunha, J.M.D. (2020). Um contributo crítico para a compreensão do conceito de funcionário do CP – artigo 386.º, n.º 1, al. d), 1.ª parte, do Código Penal: a responsabilidade criminal dos “administradores judiciais” por ilícitos cometidos no exercício das suas funções. In R.L Xavier, R. Carvalho, M.F. Campos, C.S. Botelho, A.T. Ribeiro, I. Folhadela, P. Coutinho (orgs.). Constitucionalismos e (con)temporaneidade: estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Afonso Vaz. (pp. 129-142). Porto: Universidade Católica Editora; http://hdl.handle.net/10400.14/31847

  14. 14
    Academic Journal
  15. 15
    Academic Journal

    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    Relation: CUNHA, José Damião da - As alterações legislativas em matéria de corrupção: (a Lei nº 30/2015, de 22 de abril, e suas consequências). Julgar. ISSN 2183-3419. (2016), 51 p. (online); http://hdl.handle.net/10400.14/21021

  16. 16
    Book

    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    Relation: Cunha, J.M.D. (2019). O crime de extorsão. Porto: Universidade Católica Editora; http://hdl.handle.net/10400.14/30122

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    Academic Journal

    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    Relation: Cunha, J.M.D. (2020). Burlas e fraudes sobre interesses orçamentais (do Estado Português e da União Europeia) : uma “primeira palavra” sobre um tema complexo – ou tentativa e erro em direito penal (2.ª parte). Revista do Ministério Público, (163), 9-68; http://hdl.handle.net/10400.14/32016

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    Academic Journal

    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    Relation: Cunha, J.M.D. (2020). Burlas e fraudes sobre interesses orçamentais (do Estado Português e da União Europeia) : uma “primeira palavra” sobre um tema complexo – ou tentativa e erro em direito penal (1.ª parte). Revista do Ministério Público, (162), 9-52; http://hdl.handle.net/10400.14/32015

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    Book

    المؤلفون: Cunha, José M. Damião da

    المصدر: Cunha , J M D D 2019 , O crime de extorsão . 1 edn , Universidade Católica Editora - Porto , Porto . < http://hdl.handle.net/10400.14/30122 >

    Relation: urn:ISBN:9789898835758