المؤلفون: Willams Paixão dos Santos, Hudson Ratis da Costa Vieira, Leonio José Alves da Silva

المصدر: Revista Acadêmica, Vol 93, Iss 1, Pp 301-320 (2021)

مصطلحات موضوعية: direito de energia, direito do consumidor, lei de concessão, Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/249526; https://doaj.org/toc/1980-3087; https://doaj.org/toc/2448-2307

URL الوصول: https://doaj.org/article/7c6764a337234199b2f3e780964cdbc1

المؤلفون: Leonio José Alves da Silva

المصدر: Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, Vol 4, Iss 2 (2015)

مصطلحات موضوعية: Direito fundamental à moradia, Estatuto da Cidade, Lei de Orientação da Cidade, Gentrificação., Environmental sciences, GE1-350, Geography (General), G1-922, Social sciences (General), H1-99

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/index.php/revistamseu/article/view/229888; https://doaj.org/toc/2238-8052

URL الوصول: https://doaj.org/article/334d1995d60245ecb3606eb87fb72483

المؤلفون: Josimar Vieira Dos Reis, Leônio José Alves da Silva

المصدر: Desenvolvimento em Questão, Vol 17, Iss 46 (2019)

مصطلحات موضوعية: environmental law, environmental policy, payment for environmental services, Economic growth, development, planning, HD72-88

Relation: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=75258266016; https://doaj.org/toc/1678-4855; https://doaj.org/toc/2237-6453; https://doi.org/10.21527/2237-6453.2019.46.236-248; https://doaj.org/article/2163821b3ea94c5c83544a3a5bf5db4f

الاتاحة: https://doi.org/10.21527/2237-6453.2019.46.236-248
https://doaj.org/article/2163821b3ea94c5c83544a3a5bf5db4f

المؤلفون: José Machado Moita Neto, Afonso Feitosa Reis Neto, Elaine Aparecida da Silva, Leonio José Alves da Silva

المصدر: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 17 No. 38 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 219-243
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 17 n. 38 (2020): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 219-243
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

مصطلحات موضوعية: áreas protegidas, fundos patrimoniais, Management, Monitoring, Policy and Law, Lei Federal n. 13.800/2019, Law

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URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::09cdb2fc3dc9cbb7074d6ebacbc88f56
https://doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1710

المؤلفون: Leonio José Alves da Silva, Emerson Alexandre Eloy da Silva

المصدر: Estudos Universitários. 39:179

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::1806685322457d79e642716b43c08b63
https://doi.org/10.51359/2675-7354.2022.254273

المؤلفون: Maria do Socorro Bezerra de Araújo, Leonio José Alves da Silva, Afonso Feitosa Reis Neto

المصدر: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 14 No. 30 (2017): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 143-168
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 14 n. 30 (2017): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 143-168
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

مصطلحات موضوعية: Mudanças climáticas, Direito Ambiental, Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal, Instrumentos econômicos, Management, Monitoring, Policy and Law, Law

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URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::6a58127ff36559d82032adbc13a7eddf
https://doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1023

المؤلفون: Maria do Socorro Bezerra de Araújo, Leonio José Alves da Silva, Afonso Feitosa Reis Neto

المصدر: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 13:141-166

مصطلحات موضوعية: Management, Monitoring, Policy and Law, Law

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::a5d14244c46e4990cc2f6fa04a330a42
https://doi.org/10.18623/rvd.v13i26.590

المؤلفون: Afonso Feitosa Reis Neto, Maria do Socorro Bezerra de Araújo, Leonio José Alves da Silva

المصدر: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 15 No. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 291-319
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 15 n. 33 (2018): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 291-319
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

مصطلحات موضوعية: Pernambuco, Pagamentos por Serviços Ambientais, Carbono, Management, Monitoring, Policy and Law, Law, Mudanças Climáticas

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URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::acc91e7455db7391b9475b6e9b5a8a9a
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1278

المؤلفون: Leonio José Alves da Silva, Soraya Giovanetti El-Deir, Rebecca Guerra da Silva

المصدر: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; Vol. 14 No. 30 (2017): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 215-242
Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 14 n. 30 (2017): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 215-242
Veredas do Direito
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC

مصطلحات موضوعية: Administração Pública, Eficiência socioambiental, Management, Monitoring, Policy and Law, Law, Desenvolvimento Sustentável

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URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::c24752048a1cf426657ee65a56d1154f
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1080

المؤلفون: Paixão dos Santos, Willams, Ratis da Costa Vieira, Hudson, Alves da Silva, Leonio José

المساهمون: Leonio José Alves da Silva, UFPE

المصدر: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; v. 93, n. 1 (2021): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE); 301 - 320 ; 2448-2307 ; 1980-3087

مصطلحات موضوعية: Direito, Direito de Energia, Direito do Consumidor, Lei de Concessão

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Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/249526/38243; https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/downloadSuppFile/249526/36905; Ana Maria de Oliveira Nusdeo et al. (org.). Direito Econômico Regulatório. São Paulo : Saraiva, 2010.; Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Institui um Estado Democrático. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 out. 2020.; Brasil. Contrato de Adesão Baixa Tensão. Contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para unidades consumidoras atendidas em baixa tensão. Disponível em: http://www.agersa.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CONTRATO-COELBA.pdf. Acesso em: 02 ago. 2020.; Brasil. CONTRATO DE CONCESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nº 26/2000. Para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a Companhia Energética de Pernambuco – CELPE. Agência Nacional de Energia Elétrica. Disponível em:https://www.aneel.gov.br/documents/10184//15062917//Contrato+de+Concess%C3%A3o.pdf. Acesso em: 14 nov. 2020.; Brasil. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 16 nov. 2020.; Brasil. Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015. Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 21 nov. 2020; Brasil. LEI Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em: 10 dez. 2020.; Brasil. Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8987compilada.htm. Acesso em: 14 set. 2020.; Brasil. Portaria nº 465, de 12 de dezembro de 2019. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 dez. 2019. Seção 1, p. 156; Brasil. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 414, de 09 de setembro de 2010. Estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/documents/656835/14876406/2016_ResolucaoNormativa4142010.pdf/5b1de1cd-d36f-4009-852a-8def3eeb0a4e. Acesso em: 27 jan. 2021.; Brasil. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 451, de 27 de setembro de 2011. Estabelece as condições gerais para a criação, organização e funcionamento dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica, no âmbito das concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica; e revoga a Resolução ANEEL 138 de 10.05.2000. Disponível em: http://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren2011451.pdf. Acesso em: 03 dez. 2021.; Brasil. RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 479, de 03 de abril de 2012. Altera a Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada. Disponível em: https://www.aneel.gov.br/documents/656877/14486448/ren2012479.pdf/a89312fe-a5d7-4151-96be-95765ea2ce03?version=1.0. Acesso em: 03 jan. 2021.; Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1645589-MS. Recorrente: HSBC BANK Brasil S.A. Recorrido: Nelida Doroteia Ormay. Relator: Ricardo Villas Bôas Cueva. Brasília, 04 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=Resp.+1.645.589&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO. Acesso em: 12 nov. 2020.; Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Resp. 1.412.433-RS. Apelante: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica CEEE – RS. Apelada: Oady Chead Abrão. Relator: Min. Herman Benjamin. Brasília, 25 de Abril de 2018. Disponível em: https://www.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0634.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.; Brasil. Supremo Tribuna de Justiça. Informativo nº 0634, de 06 de out. de 2018. Fornecimento de energia elétrica. Débitos do consumidor. Fraude no medidor de consumo. Corte administrativo do serviço. Possibilidade. Critérios. Tema 699. Disponível em: https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/. Acesso em: 18 dez. 2020.; Brasil. Tribunal de Justiça de Penambuco. Disponível em: https://www.tjpe.jus.br/servicos/jurisprudencia. 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Apelada: Kleber de Lima Vaz. Relator: Francisco Manoel Tenorio dos Santos. Disponível em: https://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/processo/. Acesso em: 30 nov. 2020.; Brasil. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Apelação Cível 0089539-13.2018.8.17.2001. Apelante: Claudia Souza da Silva. Apelada: Claudia Souza da Silva. Relator: Francisco Eduardo Goncalves Sertorio Canto. Disponível em: https://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/processo/00047609120198172001. Acesso em: 30 nov. 2020.; Brasil. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Apelação cível nº 0002722-91.2018.8.17.2470. Apelante: Maria de Fatima Pereira dos Santos. Apelado: CELPE. Relator: Agenor Ferreira de Lima Filho. Recife, 08 de junho de 2020. Disponível em: https://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/processo/. Acesso em: 15 nov. 2020.; Brasil. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Apelação Cível nº 0004760-91.2019.8.17.2001. Apelante: Celpe. Apelada: Alexsandra Batista de Miranda. Relator: Francisco Eduardo Goncalves Sertorio Canto. Recife, 09 de junho de 2020. Disponível em: https://srv01.tjpe.jus.br/consultaprocessualunificada/processo/00047609120198172001. Acesso em: 28 out. 2020.; Brasil. Tribunal de Justiça de Pernambuco. Súmula TJPE nº 013. Disponível em: https://www.tjpe.jus.br/documents/10180/0/-/08b9a5ff-0232-469a-bd24-d621219abf08. Acesso em: 18 dez. 2020; Brasil. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Súmula TJ nº 256, de 16 de jan. de 2012. Disponível em: http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/31404/termo-ocor-irregularidade.pdf. Acesso em: 18 dez. 2020; CAVALCANTI, Francisco et. al. (org.). História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva. Recife: Ed. Atlas, 2012. p. 334.; Friedman, M. Capitalism and freedom. Chicago, University of Chicago Press, 1962, p. 128.; GOMES, Rogério Zuel. A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais. 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الاتاحة: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/249526
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.249526

المؤلفون: ALMEIDA, Gustavo Augusto Cabral de

المساهمون: SILVA, Leônio José Alves da Silva, http://lattes.cnpq.br/2368956319330336, http://lattes.cnpq.br/3587910414477402

مصطلحات موضوعية: Novo Recife, Legislação, mais-valia, Poder Executivo, Poder Legislativo, Ciências Sociais Aplicadas

وصف الملف: 54 f.; application/pdf

Relation: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/27789

الاتاحة: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/27789