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1
المؤلفون: Costa, Sílvio Nazareno
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Juizado especial civil, Brasil. [Constituição (1988)], Legitimidade passiva, Brasil, Amparo (recurso), Juizado especial cível, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Legitimidade ativa, Brasil, Mandado de segurança, Brasil, Brasil. [Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (1995)], Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]
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2
المؤلفون: Guerra, Evandro Martins, Almeida, Paula Botelho
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Legitimidade passiva, Brasil, Intervenção no domínio econômico, Falência administrativa, Intervenção do Estado, Sociedade de economia mista, Brasil, Intervenção do Estado na economia, Brasil, Falência (direito), Falência (direito comercial), Intervenção estatal, Falência, Brasil, Falência (administração), Jurisprudência, Brasil
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3
المؤلفون: Zufelato, Camilo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse coletivo stricto sensu, Ação coletiva, regulamentação, Brasil, Legitimidade passiva, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Direito coletivo, Interesse social, Interesse geral, Interesse coletivo, Brasil
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4
المؤلفون: Guimarães, Jader Ferreira, Witzel, Wilson José
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)], Legitimidade passiva, Brasil, STJ, Amparo (recurso), Interesse social, Direitos individuais, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Remédio, Mandado de segurança, Brasil, Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995], Direitos coletivos, Garantias individuais, Direito à saúde, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Garantias dos direitos individuais, Direito coletivo, Medicamento, abastecimento, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Declaração universal dos direitos do homem, Interesse coletivo, Brasil, Droga lícita, Código de processo civil, Brasil, 1973, Interesse coletivo stricto sensu, Brasil. [Constituição (1988)], Discricionariedade, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Direitos do cidadão, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição, 1988, Superior Tribunal de Justiça, Tutela jurídica, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Interesse geral, Prestação jurisdicional, Garantias fundamentais
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5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse coletivo stricto sensu, Legitimidade passiva, Brasil, Direito coletivo, Interesse social, Interesse geral, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Interesse coletivo, Brasil, Ação coletiva, Brasil
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6
المؤلفون: Guimarães, Poliana Cíntia Costa
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ação popular, natureza jurídica, Brasil, Ação popular, aspectos jurídicos, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Legitimidade passiva, Brasil, Meio ambiente, Brasil, Legitimidade ativa, Brasil, Ação popular, Brasil, Ação popular, competência, Brasil, Princípio da efetividade, Brasil
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7
المؤلفون: Araújo, Dalvaney
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Responsabilidade objetiva, Brasil, Responsabilidade do Estado, história, Brasil, Estado, responsabilidade, Legitimidade passiva, Brasil, Responsabilidade internacional do Estado, Reparação do dano (direito ambiental), Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, Brasil, Responsabilidade do Estado, fiscalização, Brasil, Negligência, Brasil, Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional), Poder público, Brasil, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
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8
المؤلفون: Maidame, Márcio Manoel, Bim, Eduardo Fortunato
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Legitimidade passiva, Brasil, Imunidade parlamentar, Brasil, Ação popular, Brasil, Responsabilidade civil do Estado, Brasil
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9
المؤلفون: Starling, Marco Paulo Cardoso
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Assunto jurídico, Legitimidade passiva, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Proventos, redução, Brasil, Ato jurídico perfeito, Brasil
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10
المؤلفون: Ferreira, Aparecido José dos Santos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Documento eletrônico, Brasil, Duplicata, jurisprudência, Brasil, Publicação eletrônica, Legitimidade passiva, Brasil, Documento digital, Duplicata (direito comercial), Arquivo digital
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11
المؤلفون: Gusmão, Mônica
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Legitimidade passiva, Brasil, Execução (processo civil), Brasil, Empresário, Brasil, Direito transitório, Falência (direito), Falência (direito comercial), Capacidade civil, Brasil, Pequeno empresário, Princípio da efetividade, Brasil, Credor, Brasil, Boa-fé, Brasil, Falência administrativa, Cobrança, Brasil, Legitimidade ativa, Brasil, Falência, Brasil, Recuperação de empresa, Brasil, Direito intertemporal, Brasil, Falência (administração)
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12
المؤلفون: Krämer, Ana Cristina
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito à Saúde, Brasil, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Legitimidade passiva, Brasil, Liminar, Política de saúde, controle judicial, Brasil, Medida liminar, Brasil, Saúde, Política médica
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13
المؤلفون: Souza, Gelson Amaro
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Pessoas do direito internacional, Parte (processo civil), Brasil, Legitimidade passiva, Brasil, Amparo (recurso), Mandado de segurança, Brasil, Condição da ação, Brasil, Pessoa jurídica de direito público, Brasil
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14
المؤلفون: Oliveira, Francisco Antonio de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Sindicato, competência, Brasil, Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competência, Brasil, Processo trabalhista, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Legitimidade passiva, Brasil, Competência (justiça do trabalho), Brasil, Legitimidade ativa, Brasil, Processo cautelar, Brasil, Tutela antecipada, Brasil, Organização sindical
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15
المؤلفون: Carrazza, Roque Antonio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crédito tributário, Brasil, Ação consignatória, Fazenda pública, Brasil, Legitimidade passiva, Brasil, Depósito e consignação (direito civil), Brasil. [Código tributário (1966)], Consignação em pagamento, Brasil, Erário, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Fazenda nacional, Ação de consignação, Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Crédito fiscal, Ação de consignação em pagamento, Brasil