المؤلفون: Beneti, Sidnei Agostinho

مصطلحات موضوعية: Jurisprudência, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência, Função jurisdicional, Julgamento, Decisão judicial, Organização judiciária, Interposição de recurso, desistência, Recurso especial, Ação coletiva, Recurso repetitivo, Atividade jurisdicional, Processo, Decisão judiciária

Relation: Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 215-246.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73928

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73928

المؤلفون: Marques, Mauro Luiz Campbell

مصطلحات موضوعية: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência, Embargos de divergência, Admissibilidade (processo civil), Interposição de recurso, Mérito (processo civil), Recurso especial, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Relation: GALLOTTI, Isabel et al. (Coord.). O papel da jurisprudência no STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 729-742.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93811

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93811

المؤلفون: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), competência, Recurso especial, Interposição de recurso, Admissibilidade (processo civil), Prequestionamento, Recurso extraordinário, STF. [Súmulas], STJ, Superior Tribunal de Justiça, Pré-questionamento

Relation: GALLOTTI, Isabel et al. (Coord.). O papel da jurisprudência no STJ. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. p. 649-664.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93813

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/93813

المؤلفون: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti

مصطلحات موضوعية: Recurso especial, Interposição de recurso, Admissibilidade (processo civil), Prequestionamento, Recurso extraordinário

Relation: Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre, v. 26, n. 89, p. 47-68, 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96926

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96926

المؤلفون: Rocha, Felippe Borring, Moura, Bárbara Fonseca de

مصطلحات موضوعية: Decisão interlocutória, doutrinas e controvérsias, Despacho saneador, utilização, modernização, Embargos de declaração, Agravo, Agravo de instrumento, Interposição de recurso, Legitimidade das partes, Audiência (processo civil), Prazo (processo civil), legislação, jurisprudência, Legitimidade ad causam, Despacho interlocutório, Sentença interlocutória, Embargos declaratórios, Legitimidade da parte, Legitimidade de parte, Prazo judicial (processo civil), Prazo processual civil

Relation: Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 16, n. 92, p. 65-92, mar. 2020.; Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 305, p. 219-247, jul. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140583

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140583

المؤلفون: Andrade, Mariana Dionísio de, Pinto, Eduardo Régis Girão de Castro, Florêncio, Beathriz Garcia Candido, Barrozo, Giovana Lins

مصطلحات موضوعية: Recurso (processo civil), Brasil, Ceará, estudo de caso, Interposição de recurso, Princípio do duplo grau de jurisdição, Duração razoável do processo, Prazo (processo civil), Acesso à justiça, Apelação, Agravo de instrumento, Poder judiciário, Tribunal de justiça, Duplo grau de jurisdição, Princípio da celeridade, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo, Prazo judicial (processo civil), Prazo processual civil

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 111, p. 199-221, jul./set. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148409

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148409

المؤلفون: Crespo, Victor Hugo Marcão

مصطلحات موضوعية: Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF), Processo administrativo fiscal, Contribuinte (pessoa jurídica), direitos e deveres, Intimação, aplicação de computador, Processo eletrônico, natureza fiscal, Administração fiscal, Interposição de recurso, legislação, Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal (SRF), Secretaria da Receita Federal (SRF), SRF, Processo fiscal administrativo, E-processo, Processo judicial eletrônico, Processo judicial informatizado, Processo judicial virtual, Tramitação eletrônica (processo), Administração pública tributária, Administração tributária

Relation: Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 14, p. 547-545, 2. quinz. jul. 2015.; Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 22, n. 129, p. 72-75, set./out. 2019.; Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 1, p. 21-20, 1. quinz. jan. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120968

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120968

المؤلفون: Pereira, Milton Luiz

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Recurso (Processo Civil), Embargos de divergência, Recurso extraordinário, Agravo de instrumento, Agravo regimental, Interposição de recurso, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]

Relation: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 89, n. 778, p. 11-16, ago. 2000.; Revista de Processo: RePro, v. 26, n. 101, p. 81-87, jan./mar. 2001.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16606

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16606

المؤلفون: Lima, Arnaldo Esteves

مصطلحات موضوعية: Recurso especial, Brasil, Recurso extraordinário, Admissibilidade (processo civil), Interposição de recurso

Relation: LIMA, Arnaldo Esteves. Recursos e efeito suspensivo. Correio Braziliense, Brasília, 5 fev. 2001. Direito e Justiça, p. 1. Disponível em: . Acesso em: 26 set. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17258

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17258

المؤلفون: Crespo, Victor Hugo Marcão

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Processo judicial informatizado, Contribuinte (pessoa jurídica), direitos e deveres, Secretaria da Receita Federal (SRF), Processo judicial virtual, Administração tributária, Intimação, aplicação de computador, Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal (SRF), Interposição de recurso, Administração pública tributária, Processo administrativo fiscal, Tramitação eletrônica (processo), Brasil. Secretaria da Receita Federal (SRF), Processo fiscal administrativo, E-processo, Processo eletrônico, natureza fiscal, Processo administrativo fiscal, legislação, SRF, Processo judicial eletrônico, Administração fiscal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7f45ac1d59ce7b8ee4f9ee0889bc9c33
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120968

المؤلفون: Santos, Pablo Francisco dos

مصطلحات موضوعية: Recuperação de empresa, Brasil, Direito falimentar, Tutela jurisdicional, Desenvolvimento econômico, Crédito bancário, jurisprudência, Direito e economia, Estados Unidos, Interposição de recurso, Recuperação judicial de empresas, Direito concursal, Prestação jurisdicional, Tutela jurídica

Relation: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 20, n. 77, p. 149-168, jul./set. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113930

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113930

المؤلفون: Lemos, Vinicius Silva

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Processo judicial informatizado, Agravo de instrumento, Tramitação eletrônica (processo), E-processo, Processo judicial virtual, Sentença interlocutória, Processo eletrônico, Interposição de recurso, Intimação, Decisão interlocutória, Processo judicial eletrônico

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4b9ffa78040ea69f4affdec43d302c74
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108637

المؤلفون: Leite, Gisele

مصطلحات موضوعية: Agravo de instrumento, Decisão interlocutória, Admissibilidade (processo civil), Interposição de recurso, legislação, jurisprudência, Sentença interlocutória

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 12, n. 71, p. 75-84, mar./abr. 2016.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104045

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104045

المؤلفون: Leite, Gisele

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Agravo de instrumento, Sentença interlocutória, Agravo de instrumento, legislação, jurisprudência, Interposição de recurso, Decisão interlocutória, Admissibilidade (processo civil)

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4874b5d9618eec496675d59afde10d91
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104045

المؤلفون: Carneiro, Athos Gusmão

مصطلحات موضوعية: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Recurso (processo civil), Brasil, Agravo de instrumento, Recurso especial, Tutela antecipada, Embargos de divergência, Interposição de recurso, Decisão judicial, alteração, Agravo retido, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36876

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36876

المؤلفون: Sícoli, Juliana

مصطلحات موضوعية: Interposição de recurso, Recurso (processo trabalhista), Litigante de má-fé, Abuso de direito, Jurisprudência trabalhista, Recurso (justiça do trabalho), Direito do trabalho, jurisprudência

Relation: Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 41, n. 162, p. 231-254, mar./abr. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92580

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92580

المؤلفون: Coelho, Gláucia Mara

مصطلحات موضوعية: Repercussão geral, aspectos constitucionais, Brasil, Recurso extraordinário, Competência constitucional, Interposição de recurso

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27955

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27955

المؤلفون: Souza, Gelson Amaro de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Proteção e defesa do consumidor, Terceiros, Coisa julgada (processo civil), Dano moral, legislação, Recurso (processo civil), Indenização (direito civil), Reparação do dano (direito civil), Dano moral, jurisprudência, Interposição de recurso, Responsabilidade civil, Dano moral, doutrinas e controvérsias

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::063cf2dca15c61a596cded9c805d2593
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/99884

المؤلفون: Rubin, Fernando

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Preclusão (processo civil), Preparo do recurso, Agravo de instrumento, Preclusão (processo civil), jurisprudência, Preclusão (processo civil), legislação, Preclusão (processo civil), doutrinas e controvérsias, Interposição de recurso

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::054ca8e8c4f93fdd19bf164d9a950ec9
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101271

المؤلفون: Biselli, Fernanda Rennhard

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Recurso especial, Agravo, Recurso (processo civil), Recurso (processo civil), legislação, Recurso (processo civil), jurisprudência, Recurso extraordinário, Tutela jurisdicional, Litigante de má-fé, Interposição de recurso, Embargos de declaração, Devido processo legal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7e1165b318f85a7ca4c17ea85ec7d65d
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101279