المؤلفون: Alves, Eliana Calmon

مصطلحات موضوعية: Impostos, Taxas, Contribuição de melhoria, Impostos (direito tributário)

Relation: 6. ed.; FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 88-137.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113994

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113994

المؤلفون: Alves, Eliana Calmon

مصطلحات موضوعية: Impostos, Taxas, Contribuição de melhoria, Impostos (direito tributário)

Relation: 6. ed.; FREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 501-550.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113993

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113993

المؤلفون: Alves, Eliana Calmon

مصطلحات موضوعية: Impostos, Taxas, Contribuição de melhoria, Impostos (direito tributário)

Relation: ALVES, Eliana Clamon. Comentários aos arts. 16 a 28 e 74 a 82 do Código Tributário Nacional. In: _______; FREITAS, Vladimir Passos de. Código Tributário Nacional comentado. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. p. 66-489.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17883

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/17883

المؤلفون: Marins, James

مصطلحات موضوعية: Processo administrativo fiscal, Brasil, Processo fiscal, Matéria tributária, Fiscalização tributária, Legislação tributária, Lançamento tributário, Executivo fiscal, Medida liminar, Processo cautelar, Tutela antecipada, Coisa julgada, Ação rescisória, Direito processual constitucional, Princípio constitucional, Tribunal fiscal, direito comparado, Tribunal administrativo, Direito tributário,jurisprudência, Ação executiva fiscal, Execução fiscal, Impostos, fiscalização, Tributo, Impostos (direito tributário), Lançamento fiscal, Liminar, Trânsito em julgado, Processo constitucional, Direito fiscal

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34356

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34356

المؤلفون: Alves, Adriano Campos

مصطلحات موضوعية: Impostos, Alíquota, Cooperativa de crédito, Impostos (direito tributário)

Relation: ALVES, Adriano Campos. A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito. BDJur, Brasília, DF, 21 set. 2009. Disponível em: .; ALVES, Adriano Campos. A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito. Inconsulex, Brasília, DF, n. 40, 18 set. 2008. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2008.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24532

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24532

المؤلفون: Carneiro, Claudio

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Imposto sobre operações financeiras (IOF), Impostos, Brasil, jurisprudência, Impostos (direito tributário)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36617

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36617

المؤلفون: Noronha, João Otávio de

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre serviços (ISS ), aspectos constitucionais, Imposto de importação, Direito tributário, Brasil, Tributação, empresa, natureza fiscal, Tributo, Impostos, Impostos (direito tributário), Direito fiscal

Relation: NORONHA, João Otávio de. A tributação de importação de serviços pelo ISS: limites à competência dos entes federados. Revista Internacional de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 6, p. 208-212, jul./dez. 2006. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20533

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20533

المؤلفون: Moreira, André Mendes

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código tributário nacional (1966)], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Imposto sobre o valor adicionado (IVA), Contribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), Tributação, Brasil, Tributo, legislação, Impostos, Isenção tributária, Substituição tributária, Capacidade contributiva, Brasil. [Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966], Impostos (direito tributário), isenção, Isenção de impostos, Isenção fiscal

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/57193

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/57193

المؤلفون: Machado, Hugo de Brito

مصطلحات موضوعية: Impostos, doutrinas e controvérsias, Bitributação, aspectos constitucionais, Insumo, tributação, Produto industrializado, legislação, Impostos (direito tributário), Dupla tributação, Fator de produção, Produto descartável, Produto industrial

Relation: Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 14, n. 80, p. 123-132, mar. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119442

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119442

المؤلفون: Menezes Júnior, Eumar Evangelista de, Iwabe, Carlos Felipe de Freitas

مصطلحات موضوعية: Impostos, arrecadação, Tributo, aspectos constitucionais, Tributação, legislação, Impostos (direito tributário)

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RTDC, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 193-209, jan./fev. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118450

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118450

المؤلفون: Machado, Hugo de Brito

مصطلحات موضوعية: Bens públicos, natureza fiscal, Bens imóveis, impostos, cobrança, fato gerador, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional, Impostos (direito tributário), Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU)

Relation: Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 16, n. 91, p. 21-28, jan./fev. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119947

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119947

المؤلفون: Andrade Junior, Ailton José de, Cunha, Carlos Renato

مصطلحات موضوعية: Impostos, Receita, tributação, aspectos constitucionais, Faturamento, Capacidade contributiva, Tributo, base de cálculo, Impostos (direito tributário)

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 3, n. 11, p. 135-156, mar./abr. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120018

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120018

المؤلفون: Santos, Ana Luiza Vieira

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Tecnologia digital, tributação, Computação em nuvem, tributação, Computação na nuvem, Software, tributação, Serviço de computação na nuvem, Impostos, cobrança, Comércio virtual, Internet, tributação, Nuvem, computação, Comércio eletrônico, tributação, Rede mundial de computadores, Mundo digital, Comércio na internet, Impostos (direito tributário), Revolução digital

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0542ad1f9361ce0a6bbbdbee56463561
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120017

المؤلفون: Moreia, André Mendes, Santos, Mariane Andreia Cardoso dos

مصطلحات موضوعية: Empresa de prestação de serviços, impostos, legislação, Belo Horizonte (MG), Prestação de serviços, Imposto municipal, alíquota, Competência tributária dos municípios, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Minas Gerais (Brasil), Tribunal de Justiça (TJMG), Imposto sobre serviços (ISS), Empresa prestadora de serviços, Impostos (direito tributário), Tributo municipal, STF, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), ISS

Relation: Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 15, n. 88, p. 65-84, jul./ago. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115556

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115556

المؤلفون: Braghini, Ricardo

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Impostos, legislação, base de cálculo, Inconstitucionalidade das leis, Legislação tributária, análise, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), STF, IPI, Impostos (direito tributário), Direito tributário

Relation: Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 101, p. 54-64, jan./fev. 2015.; Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 2, p. 88- 83, 2. quinz. jan. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90535

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90535

المؤلفون: Marcondes, Rafael Marchetti

مصطلحات موضوعية: Imposto municipal, doutrinas e controvérsias, Artista, impostos, cobrança, Atleta profissional, jurisprudência, Tributo municipal, Jogador profissional, Impostos (direito tributário)

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 129-142, mar./abr. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109348

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109348

المؤلفون: Longrova, Emanuele

مصطلحات موضوعية: Receita tributária, aspectos constitucionais, Obrigação tributária, Tributo, Impostos, Direito tributário, Arrecadação tributária, Renda tributária, Obrigação (direito tributário), Obrigação fiscal, Impostos (direito tributário), Direito fiscal

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 2, n. 4, p. 67-94, jan./fev. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109061

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109061

المؤلفون: Bentos, Rafhael Romero

مصطلحات موضوعية: Impostos, jurisprudência, Receita tributária, Tarifa, Impostos (direito tributário), Arrecadação tributária, Renda tributária

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 289-336, set./out. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114099

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114099

المؤلفون: Britto, Lucas Galvão de, Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude

مصطلحات موضوعية: Compensação (direito tributário), jurisprudência, Impostos, Crédito tributário, Responsabilidade tributária, Compensação de crédito tributário, Compensação tributária, Impostos (direito tributário), Crédito fiscal

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 349-357, set./out. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114102

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114102

المؤلفون: Britto, Lucas Galvão de, Duro, Semíramis de Oliveira

مصطلحات موضوعية: Impostos, jurisprudência, Débito fiscal, Responsabilidade tributária, Impostos (direito tributário), Débito tributário, Dívida fiscal, Dívida tributária

Relation: Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 337-347, set./out. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114101

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114101