المؤلفون: Elias, Eduardo Arrieiro

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Fundo de investimento, impostos, Investimento imobiliário, Imposto de transmissão, Negócio fiduciário, Bens imóveis, Administrador, direitos e deveres, Imóvel, investimento, Fidúcia (direito civil), Bens de raiz

Relation: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 21, n. 80, p. 107-128, abr./jun. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122522

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122522

المؤلفون: Elias, Eduardo Arrieiro

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Fundo de investimento, impostos, Imposto de transmissão, Administrador, direitos e deveres, Bens imóveis, Investimento imobiliário, Imóvel, investimento, Bens de raiz, Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Negócio fiduciário, Fidúcia (direito civil)

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::22a1023a7191c0b7a2cdacff333cd4da
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122522

المؤلفون: Barbosa Neto, Paulo Souza

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Imposto de transmissão, fato gerador, Fortaleza (CE), Imposto de transmissão, jurisprudência, Brasil, Crédito tributário, Brasil, STJ, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Bens imóveis, impostos, Brasil, Superior Tribunal de Justiça, ITBI, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), história, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Decadência (Direito Tributário), Brasil, Bens de raiz, Imposto de transmissão, legislação, Brasil, Crédito fiscal, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), fato gerador

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5cea360dc49078fd658476791b63005d
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90508

المؤلفون: Coelho, Diego Gonçalves

مصطلحات موضوعية: Alienação fiduciária, Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Alienação fiduciária em garantia, ITBI

Relation: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 107-126, out./dez. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116506

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116506

المؤلفون: Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha, Campelo, Marina

مصطلحات موضوعية: Imposto de transmissão, fato gerador, Bens imóveis, impostos, Promessa de compra e venda, Cessão contratual, Direitos reais, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Bens de raiz, Compromisso de compra e venda, Direito real

Relation: Revista de Direito Imobiliário: RDI, São Paulo, v. 40, n. 82, p. 87-106, jan./jun. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112446

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112446

المؤلفون: Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha, Campelo, Marina

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Promessa de compra e venda, Bens imóveis, impostos, Imposto de transmissão, fato gerador, Direitos reais, Compromisso de compra e venda, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Bens de raiz, Cessão contratual, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Direito real

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9299abf858b1600051c76a07882855d7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112446

المؤلفون: Oliveira, José Jayme de Macêdo

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre serviços (ISS), Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Imposto predial e territorial urbano (IPTU), Imposto municipal, Brasil, legislação, jurisprudência, Tributo municipal

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42739

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42739

المؤلفون: Vieira, Bruno Soeiro

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre serviços (ISS), Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Imposto predial e territorial urbano (IPTU), Imposto municipal, fato gerador, aspectos ambientais, Brasil, Meio ambiente, impostos, Proteção ambiental, direito comparado, Tributo, aspectos socio-econômicos, Competência tributária, Tributo municipal, Competência (direito tributário), Competência fiscal, Degradação ambiental, prevenção, proteção, Recursos naturais

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41289

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41289

المؤلفون: Jardim, Eduardo Marcial Ferreira, Pasin, João Bosco Coelho

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre operações financeiras (IOF), Imposto territorial rural (ITR), Imposto sobre produtos industrializados (IPI), Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Impostos, coletânea, Brasil, Tributo, Contribuinte (pessoa física), Contribuinte (pessoa jurídica), Contribuição social, Imposto de transmissão causa mortis, Transmissão causa mortis, Impostos (direito tributário), Imposto de renda da pessoa jurídica, Imposto de renda da pessoa física

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36717

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36717

المؤلفون: Macedo, José Alberto Oliveira

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Transmissão de imóvel, imposto, aspectos constitucionais, Brasil, Transmissão de propriedade

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36531

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/36531

المؤلفون: Cassel Júnior, Flávio

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Bens imóveis, transferência, Brasil, Transmissão de propriedade, Sociedade simples, Sociedade comercial, registro, impostos, ITBI, Bens de raiz, Propriedade, Transferência de propriedade, Sociedade não-empresarial, Corporação comercial, Sociedade mercantil

Relation: Revista de Direito Imobiliário: RDI, v. 38, n. 78, p. 85-104, jan./jun. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91511

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91511

المؤلفون: Gasperin, Carlos Eduardo Makoul

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Imunidade tributária, Sociedade comercial, natureza fiscal, Transmissão de imóvel, impostos, Bens imóveis, aspectos constitucionais, Hermenêutica, Exegese, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Interpretação jurídica, Lei, interpretação, ITBI, Corporação comercial, Sociedade mercantil, Bens de raiz, Transmissão de bens imóveis

Relation: Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 98, p. 9-21, jul./ago. 2014.; Revista IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 21, p. 747-741, 1. quinz. nov. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90507

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90507

المؤلفون: Harada, Kiyoshi

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Imposto de transmissão, aspectos constitucionais, Brasil, Transmissão de imóvel, impostos, Bens imóveis, Competência tributária, ITBI, Transmissão de bens imóveis, Bens de raiz

Relation: Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 16, n. 98, p. 35-39, jul./ago. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90509

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90509

المؤلفون: Ramos, Tamara Rodrigues

المساهمون: Mendes, Paulo César de Melo

مصطلحات موضوعية: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Imóveis - Distrito Federal

Relation: RAMOS, Tamara Rodrigues. Valor venal do imóvel: a não identidade entre as bases de cálculo do IPTU E ITBI em análise de caso no Distrito Federal. 2015. 48 f., il. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.; http://bdm.unb.br/handle/10483/12318

الاتاحة: http://bdm.unb.br/handle/10483/12318

المؤلفون: Gomide, Pedro Lúcio Rodrigues

المساهمون: Fernandes, Bruno Vinícius Ramos

مصطلحات موضوعية: Administração tributária, Arrecadação de tributos, Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Administração pública - controle interno

Relation: GOMIDE, Pedro Lúcio Rodrigues. Controle interno no setor de arrecadação de ITBI: o caso de um município mineiro. 2015. 51 f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Ciências Contábeis)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.; http://bdm.unb.br/handle/10483/11115

الاتاحة: http://bdm.unb.br/handle/10483/11115

المؤلفون: Campos, Helio Silvio Ourem, Alencar, Arthur Pinheiro

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Direito tributário, direito comparado, Brasil, Alemanha, Coisa julgada, Terreno de marinha, impostos, Tributo, Caso julgado, Direito fiscal, ITBI, Trânsito em julgado

Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 21, n. 108, p. 89-110, jan./fev. 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79102

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79102

المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Bens imóveis, transferência, Brasil, Pessoa física, Pessoa jurídica, Personalidade jurídica, Pessoa legal, Pessoa moral, Pessoa mística, Pessoas públicas, Personificação civil, Pessoa, Pessoa corpórea, Pessoa singular, Pessoa natural, ITBI, Bens de raiz

Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 21, n. 108, p. 247-260, jan./fev. 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79108

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79108

المؤلفون: Mayrink, Cristina Padovani, Bleme, Hudson Oliveira, Silva, Janaína Gomes da, Miranda Neto, Newton Rodrigues, Duarte, Paola Braga, Nascimento, Vanessa Lima

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Terra devoluta, aspectos jurídicos, Brasil, Transmissão de imóvel, Direito de posse, Tributo, fato gerador, Parecer, Posse (direito civil)

Relation: Revista brasileira de direito municipal; MAYRINK, Cristina Padovani et al. ITBI. Terras devolutas. Proteção jurídica da posse. Posse exercida com base em direito real. Legalidade da posse sobre bem dominical. Transferibilidade da posse de bem público. Intributabilidade do ilícito. Ocorrência ou não do fato gerador. Imunidade recíproca dos entes federados. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 13, n. 44, abr./jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 out. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51084

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51084

المؤلفون: Castro, José Nilo de, Nascimento, Vanessa Lima

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Bens imóveis, Brasil, Herança, Divisão territorial, Parecer, Herança (direito das sucessões), Herança e sucessão, Herança e sucessão (direito civil), Sucessão

Relation: Revista brasileira de direito municipal; CASTRO, José Nilo de; NASCIMENTO, Vanessa Lima. Escritura de divisão amigável. Análise. Não incidência de ITBI em regra. Aparente desconformidade da divisão amigável com suas características próprias. Retificação do registro e cobrança do ITBI caso haja transmissão onerosa. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 41, jul./set. 2011. Disponível em: . Acesso em: 16 nov. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42695

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42695

المؤلفون: Camargo, Mariana Lauria Bordin

مصطلحات موضوعية: Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Direito de superfície, Brasil, Cessão de direitos, ITBI, Superfície (direito civil)

Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 95, p. 183-212, nov./dez. 2010.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82643

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82643